01/11/2017 13:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO JUDICIÁRIO PARA JUNTAR AO PROCESSO Compulsando os autos, verifica-se que a Ação Civil Pública Anulatória em epígrafe apresenta objeto idêntico ao IC nº 015/2012, qual seja a irregularidade ocorrida em concurso público unificado realizado no Município de São Lourenço/PI, em 2012, pela Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA). Dessa forma, a Presentante Ministerial requer a juntada do Inquérito Civil nº 015/2012 aos autos da presente Ação Civil Pública Anulatória.

01/11/2017 13:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2017 12:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Outras Causas

Compulsando os autos, verifica-se que a Ação Civil Pública Anulatória em epígrafe apresenta objeto idêntico ao IC nº 015/2012, qual seja a irregularidade ocorrida em concurso público unificado realizado no Município de São Lourenço/PI, em 2012, pela Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA). Dessa forma, a Presentante Ministerial requer a juntada do Inquérito Civil nº 015/2012 aos autos da presente Ação Civil Pública Anulatória.

08/03/2017 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO E AO TCE/PI SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO NO ANO DE 2012

08/03/2017 13:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: REITERE-SE O OFÍCIO Nº 174/2012 À PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO/PI E EXPEÇA-SE OFÍCIO AO TCE, PARA QUE INFORME SE HOUVE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2011 DE SÃO LOURENÇO/PI

08/03/2017 13:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2016 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

23/05/2016 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DILIGENCIADO A SECRETARIA NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A TRAMITAÇÃO DA ACP Nº 0000945-67.2012

23/05/2016 09:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2014.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

23/05/2016 09:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual