07/02/2019 13:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/02/2019 13:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 01/2019 Notícia de Fato nº 59/2018. SIMP N°: 390-161/2018 Assunto: Cientificar Arquivamento. Município do Morro do Chapéu-PI Ilmo. Marcos Henrique Fortes Rebelo, Cumprimentando-o, sirvo-me deste expediente para dar-lhe CIÊNCIA do ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 59/2018 (SIMP: 390-161/2018), em tramitação nesta Promotoria de Justiça, que Vossa Senhoria figura na qualidade de noticiante considerando que o objeto do procedimento já se encontra solucionado, sendo-lhe facultado o prazo de 10 (dez) dias úteis para impugnar o arquivamento.

11/01/2019 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Isso posto, tendo em vista que o objeto do procedimento já se encontra solucionado, promovo o ARQUIVAMENTO da presente notícia de fato, nos termos do art. 4º, inciso I, da Resolução CNMP nº 174/2017.

19/12/2018 17:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário de Promotoria

21/11/2018 10:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 21/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho fazendo a extração de cópias dos documentos de fls. 02/22, 60/61, 65/66 referente a Noticia de Fato nº 59/2018 - 2ª PJ.

21/11/2018 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/11/2018 15:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO NF 592018 DETERMINA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA NOVA NF

07/11/2018 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/11/2018 09:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/11/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente ao ofício nº 467/2018.

07/11/2018 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 14:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 467/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 16 de outubro de 2018. SIMP N° 000390-161/2018 Assunto: Encaminhar recomendação. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí. Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações, Senhor Presidente, Ao tempo em que cumprimento, sirvo-me do presente para encaminhar a Recomendação nº 13/2018, expedida na Notícia de Fato de N° 059/2018 (SIMP Nº 000390-161/2018) cujo inteiro teor segue em anexo. Requisita ¿ se, ainda, que, no prazo de 5 (Cinco) dias, seja informado a esta Promotoria as providencias adotadas. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos da mais alta estima e consideração. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

16/10/2018 12:30:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município do Morro do Chapéu do Piauí: Dê cumprimento imediato à Súmula Vinculante n. 13 do STF, cujas disposições encontram-se supratranscritas, determinando, a EXONERAÇÃO da Sra. DYELLE DAMASCENO PAIVA (filha do Presidente da Câmara de Vereadores do município do Morro do Chapel do Piauí - PI) do cargo de Secretaria de Finanças dos Recursos Financeiro da Câmara Municipal, bem como de todos aqueles que estejam em desconformidade com a Súmula Vinculante n. 13 do STF; Comprove nesta Promotoria de Justiça, em 05 (cinco) dias, o cumprimento desta recomendação, encaminhando a Portaria de Exoneração respectiva.

02/10/2018 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 592018 encaminha recomendação nepotismo

19/09/2018 15:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/09/2018 15:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 356/2018 2ª PJ.

19/09/2018 15:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 10:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 406/2018 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 31 de Agosto de 2018. SIMP N°: 000390-161/2017. Assunto: Reiteração do Ofício n° 356/2018 ¿ 2ª PJ/Esperantina .

30/08/2018 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho reitera ofício

29/08/2018 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/08/2018 10:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, o presente procedimento fora devolvido no dia 23/08/2018, após carga efetuada no dia 23/08/2018.

29/08/2018 10:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 15:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n" 356/2018 - r PJ. Esperantina (PI), 02 de agosto de 2018. Notícia de Fato n° 59/2018. SIMP: 000390-161/2018. Assunto: Requisição de Informações. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI Sr. Domingos da Silva Paiva

31/07/2018 12:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR DESPACHO ANTERIOR

26/07/2018 14:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

26/07/2018 14:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

26/07/2018 14:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUIR O FEIO

26/07/2018 14:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 09:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. N.F: 059/2018 SIMP: 000390-161/2018 Noticiante: O Município de Morro do Chapéu do Piauí ¿ PI. Investigado: Domingos da Silva Paiva; Moisés Rodrigues Soares; Jordânio José Aguiar de Lima. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

15/06/2018 10:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Notícia de Fato n° 059/2018.

07/06/2018 10:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática