05/02/2018 13:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000390-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apurar desmatamento na margem do Rio Parnaíba junto à avenida Boa Esperança, Zona Norte de Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por obra comercial com atividade de desmatamento em área de preservação permanente situada nas margens do Rio Parnaíba na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), que elaborou ¿laudo técnico de fiscalização¿ informando a cessação do dano ambiental com a realização do ¿embargo¿ da obra comercial. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 07:57:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por obra comercial com atividade de desmatamento em área de preservação permanente situada nas margens do Rio Parnaíba na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), que elaborou ¿Laudo Técnico de Fiscalização¿, informando a cessação do dano ambiental com a realização do ¿embargo¿ da obra comercial. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

30/01/2018 07:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 12:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 12:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

06/12/2017 10:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Determino o preparo do procedimento para fins de arquivamento, para remessa ao CSMP. [B3]

28/11/2017 09:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

28/11/2017 09:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.092/17 encaminhado pela SDU-CN.

02/10/2017 09:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 745/17 ao SDU - Centro/Norte requisitando seja adotadas medidas legais [B1].

12/09/2017 08:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

12/09/2017 08:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of.º 1.471/2017 em resposta ao of. nº nº 327/17.

22/08/2017 12:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 651/17 à SEMAM [B2].

18/08/2017 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 651/17 à SEMAM [B1].

18/08/2017 12:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 12:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2017 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria 081/17 de 17 de agosto de 2017 converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

20/06/2017 08:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 252/2017 DA SEMAM

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000390-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apurar desmatamento na margem do Rio Parnaíba junto à avenida Boa Esperança na Zona Norte de Teresina. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Pedido de prorrogação de prazo do presente Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar suposto desmatamento na margem do Rio Parnaíba, junto à Avenida Boa Esperança na Zona Norte de Teresina. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 06:56:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- apurar desmatamento na marguem do Rio Parnaíba junto à Avenida Boa Esperança na Zona Norte de Teresina.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 13:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; 2 ) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento do ofício 069/2017

06/02/2017 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 69/2017 encaminhado a SEMAM solicitando informação de projeto urbanístico. [[B1]]

06/02/2017 09:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reitere-se o expediente não atendido.

01/02/2017 09:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 69/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

01/02/2017 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS

01/02/2017 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

01/02/2017 09:41:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chegaram a esta Promotoria as informações solicitadas pelo OFÍCIO 915/2016

06/12/2016 08:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

05/12/2016 08:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 915/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/12/2016 08:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja expedido ofício à PMT ( SEMAM e SDU CENTRO/NORTE) para que informe se há projeto urbanístico previsto para área em questão, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias.

04/11/2016 12:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/11/2016 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 02020.000891/2016-67 encaminhada pelo IBAMA, protocolizado sob o nº000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/09/2016 07:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 02020.000813/2016-62, encaminhado pelo IBAMA, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

26/09/2016 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 711/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IBAMA [ LOCALIZAÇÃO B1]

26/09/2016 08:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos, tendo em vista que, findo o prazo assinalado nos expedientes mencionado na Certidão supra, não obtivemos respostas dos órgãos competentes , determino a reiteração dos ofícios, advertindo que o não comparecimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da lei da Ação Civil Públcia

26/09/2016 08:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça.Teresina, 21 de setembro de 2016

26/09/2016 08:12:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve apresentação de manifestação ao que foi requerido através do Ofício de fl. 25, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis.

30/08/2016 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 723/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/08/2016 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício, com as advertências legais

30/08/2016 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça em exercício.

30/08/2016 09:01:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido à fl. 25.

09/05/2016 10:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 353/2016 [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/04/2016 08:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 353/2016 ao Superintendente do IBAMA no Piauí [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/04/2016 08:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao IBAMA para que verifique a veracidade dos fatos narrados no termo de Declaração fls. 2, adotando as providências cabíveis e comunicando ao MP/PI. Encaminhe-se cópia dos termos de Declaração de fls. 2 e 21.

15/12/2015 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

05/11/2015 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 09:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual