Acompanhamento de Processos

Processo: 000390-199/2017

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2017 11:33:14
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 00:15:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

ICP n° 010/2010

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretários De Saúde De Cocal E De Cocal Dos Alves, Médicos E Enferme

Histórico de Movimentações

08/01/2019 13:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PERDA DO OBJETO

08/01/2019 13:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/01/2019 13:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

12/03/2018 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Procedimento devolvido pelo Egrégio Conselho Superior, com homologação do arquivamento realizado na 1.264ª Sessão Ordinária, do dia 02 de fevereiro de 2018.

05/03/2018 10:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/03/2018 09:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 010/2010 (SIMP nº 000390-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: investigação sobre irregularidade no serviço público de saúde plantonista no Município de Cocal dos Alves. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Irregularidades no serviço público de saúde plantonista no Município de Cocal e de Cocal dos Alves-PI 1. Como medida inicial, a Secretaria de Saúde do Município de Cocal foi oficiada. Em resposta, a Secretaria de Saúde de Cocal informou que estava atendendo toda a demanda tanto do Município como das regiões vizinhas, buscando a cada dia inovações e melhoramentos para toda a população. 2. Fora recomendado ao Hospital Joaquim Vieira de Brito que disponibilizasse as escalas de trabalho dos funcionários do hospital para visualização dos usuários do estabelecimento, que houvesse o preenchimento do formulário de troca de plantão entre os profissionais do referido hospital e por fim, que fosse registrado no livro de transferência, a data e horário da saída da ambulância para manutenção da mesma e o nome do responsável na quele momento da saída. 3. Constatação de que o referido hospital atendeu integralmente a Recomendação. 4. Perda do Objeto 5. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/02/2018 10:35:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INVESTIGAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADE NOS ERVIÇO PUBLICO DE SAÚDE PLANTONISTA NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES

05/02/2018 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2018 12:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/01/2018 12:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

01/11/2017 09:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

01/11/2017 09:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

29/03/2017 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2017 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16