31/01/2024 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

"CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1385ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1451, em 1 de dezembro de 2023."

05/12/2023 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 09:52:02 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 09:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 09:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 09:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio dos Ofícios que seguem in...

22/09/2023 09:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

22/09/2023 08:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 08:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 08:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 08:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2023 08:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 12:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 12:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

11/09/2023 12:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 12:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 16/2019, SIMP nº 000390-255/2019, instaurado para "Apurar irregularidades em contratos celebrados entre o Comercial Vaguim e a Prefeitu...

04/09/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

24/06/2023 08:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 08:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2020, SIMP nº 000390-255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 09/03/2023, novo vencimento em 09/03/2024.

24/06/2023 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2020 SIMP Nº: 000390-255/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

02/03/2023 13:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 13:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 13:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020 SIMP Nº: 000369-255/2020 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO a resposta ao Ofício PJSP 500/2022, encaminhada pela De...

02/03/2023 13:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2020 SIMP Nº: 000390-255/2019 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

15/03/2022 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2020, SIMP nº 000390-255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 05/02/2022 (novo vencimento em 05/02/2023).

08/03/2022 14:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25 /20 20 SIMP Nº: 000390 255/2019 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

25/05/2021 11:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 16:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta_Ofício PJSP 204 2021_Pref São Pedro

19/04/2021 21:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 21:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

05/03/2021 09:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

02/12/2020 17:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2020 16:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

02/12/2020 16:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

05/10/2020 10:46:51 • ATOS COMUNS » Distribuição

28/08/2020 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogada este PP Nº 16/2019, conforme art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007, retroagindo para 05/03/2020 (vencimento será em 03/06/2020)

04/08/2020 21:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 21:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 21:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/03/2020 10:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS para DESPACHO ao EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima

10/03/2020 10:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento cópia de contratos para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escola em São Pedro do Piauí - PI.

06/12/2019 14:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 14:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2019 14:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 12:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 302/2019 São Pedro do Piauí, 09 de setembro de 2019 (Relativo ao NF nº 15/2019) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

09/09/2019 11:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de abertura de chamado solicitando a prorrogação deste procedimento: "Nos autos da Notícia de Fato nº 15/2019, SIMP 390-255/2019, CONSIDERANDO ausência da aba "prorrogar", solicito auxílio para cumprimento do seguinte despacho: "a) seja prorrogada esta NF Nº 14/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 23/06/2019 (vencimento em 23/09/2019);" Cordialmente."

09/09/2019 11:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

a) seja prorrogada esta NF Nº 14/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 23/06/2019 (vencimento em 23/09/2019);

09/09/2019 11:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF Nº 15/2019 SIMP Nº: 000390-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 3(três) meses; Determino: a) seja prorrogada esta NF Nº 14/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 23/06/2019 (vencimento em 23/09/2019); b) seja reiterado o ofício de fls. 08/09, no que pertine ao tópico ¿B¿, anos de 2017 a 2019. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/09/2019 13:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/09/2019 13:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Prefeitura ao Ofício anterior

12/06/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 168/2019 São Pedro do Piauí, 10 de junho de 2019. (Relativo ao NF nº 15/2019) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

23/05/2019 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/05/2019 11:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fotografias encaminhadas pelo Vice-Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. Ulisses

23/05/2019 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 12/2019

23/05/2019 11:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática