Acompanhamento de Processos
Processo: 000390-293/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2018
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Trânsito
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Capitão De Campos/pi
28/10/2018 14:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
28/10/2018 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
ARQUIVAMENTO PELO DR. MÁRCIO FRANCA, CONFORME DESPACHO EM ANEXO.
28/10/2018 14:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Petição inicial ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí
28/10/2018 14:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
25/10/2018 07:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/10/2018 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
RESOLVE: INSTAURAR o Inquérito Civil Público de nº 05/2018 para assegurar a municipalização do trânsito no município de Capitão de Campos/PI, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 296/2008 do CONTRAN. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências:
01/10/2018 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2018 10:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
01/10/2018 10:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2018 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02