09/08/2021 09:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

09/08/2021 09:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/07/2021 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 20:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 00:42:14 • ATOS COMUNS » Voto

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

15/04/2021 12:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2021 14:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 14:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 14:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/04/2021 14:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 18:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

01/04/2021 14:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 15:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

25/03/2021 15:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

25/01/2021 13:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 13:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 13:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 12:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 12:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 12:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 12:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 12:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 12:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 12:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 12:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 12:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2021 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2021 13:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/01/2021 13:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 13:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 13:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 11:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 11:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 13:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 08:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 07:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 07:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 07:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 07:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 10:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/11/2020 09:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 08:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 09:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 08:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 10:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 10:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 11:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo conforme despacho anexo.

17/09/2020 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 10:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 10:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2020 09:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 117 e 118/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando respostas aos ofícios citados, prazo encerra em 12/03/2020.

30/01/2020 09:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 05/2020 (folhas 02 e 03), foram encaminhados os ofícios nºs 116/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas), 117 e 118/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem. Certifico ainda, o comunicado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br. Autos encaminhado ao servidor Wilkson para acompanhamento futuro.

29/01/2020 15:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 118-2019. Requisição de informações a Secretaria de Saúde de SJV - PI IC 06-2020

29/01/2020 15:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 117-2019. Requisição de informações a SESAPI IC 06-2020

29/01/2020 15:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 116-2020 - 2ª PJO

29/01/2020 11:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que registrei o presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 07, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos à Secretaria.

29/01/2020 10:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 10:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2020 14:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 08:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento das determinações constantes na Portaria.

24/01/2020 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2020 do IC nº 06/2020, que visa apurar possível omissão da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI no fornecimento de transporte e/ou ajuda de custeio para o deslocamento do ¿Assentamento Palheta¿ para a sede do Município de São João da Varjota/PI, para, em seguida, seguirem a Teresina-PI, especialmente relativo à paciente JOANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, a fim de assegurar a continuação de seus tratamentos oncológicos, garantindo-lhe o direito à saúde, cuja responsabilidade compete a todos os entes federados, linearmente,

10/12/2019 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópias de documentos protocoladas nesta data pela Sra. Joana Lucia Barbosa dos Santos.

10/12/2019 09:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de juntada.

09/12/2019 11:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícias de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 94, considerando as informações insertas nos autos. Remeto os autos ao gabinete para deliberações.

09/12/2019 11:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual