Acompanhamento de Processos
Processo: 000391-144/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
ICP 01/2019-PJMA
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ely Sandro Vaz E Silva
Eliane Sales De Oliveira Rosa
Elizany Vaz E Silva
Elizany Vaz E Silva
27/01/2023 14:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Arquivado conforme decisão retro.
27/01/2023 14:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que homologado o arquivamento do presente inquérito civil pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termo...
27/01/2023 09:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
06/12/2022 12:10:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1370ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
06/12/2022 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/11/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/11/2022 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 476/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
10/11/2022 11:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição das notificação n°178, 179 e 180, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva ...
10/11/2022 11:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada dos comprovantes de recebimento das notificações n° 178, 179 e 180 PJMAMPPI. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 10583
28/10/2022 10:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para cumprimento das notificações 178, 179 e 180 de 2022 - PJMA/MPPI. Frisa-se que a decisão c...
27/10/2022 10:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nesta data, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves Para saneamento de erro na notificação n°180/2022 Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat...
10/10/2022 14:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO INTERNO Nesta data, encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para cumprimento das notificações nº 178, 179 e 180 de 2022 - PJMA/MPPI. Por opor...
10/10/2022 14:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/10/2022 14:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 01/2019 - SIMP nº 000391-144/2018.
18/08/2022 09:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Considerando o cumprimento das dilgências determinadas em despacho retro, e o teor da certidão de ID nº 34499464, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de ...
26/07/2022 15:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
08/04/2022 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/03/2022 11:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/02/2022 13:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/01/2022 13:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/01/2022 13:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/12/2021 14:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/12/2021 09:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
07/12/2021 10:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/10/2021 14:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
12/10/2021 14:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/10/2021 14:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/09/2021 10:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/09/2021 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/09/2021 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/03/2020 16:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
26/03/2020 16:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR PRAZO
26/03/2020 16:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/03/2019 12:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ao(s) 12 (doze) dia(s) do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos pesquisa solicitada ao CACOP-MPPI, solicitada via e-mail(dia 12/03/2019), feita no site do TCE/PI, que apresentou as folhas de pagamento dos servidores investigados e seus vinculos junto a Prefeitura de Miguel Alves e no Estado do Piauí.Eu,DURVALINO DA SILVA BARROS NETO(MAT.15355),__________, realizei a juntada.
12/03/2019 12:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Em atendimento a Portaria nº03/2019-PJMA. Solicitação ao CACOP de informações constantes no sistema SAGRES/TCE sobre os servidores investigados.
21/02/2019 11:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada de Ofício n° 31/2019-pgj
21/02/2019 11:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Despacho determinando a juntada de Ofício PGJ n° 31/2019 que encaminhou peças informatica de IC que tramitou no MPF.
20/02/2019 17:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2019 17:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/02/2019 16:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Portaria de Instauração de Inquérito civil.
19/02/2019 08:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Despacho correição. Conversão de NF em ICP, com a publicação da respectiva portaria.
19/02/2019 08:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Conclusos a Promotora de Justiça em 06/02/2019.
19/02/2019 08:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves
17/12/2018 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/12/2018 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conclusos para despacho
01/11/2018 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada nos autos do procedimento de informações encaminhadas pela Prefeitura de Miguel Alves através do Ofício n° 020/2018 (de 16/10/2018) e pela Secretaria Municipal de Educação(Ofício n° 552/2018, de 25/10/2018).
01/11/2018 08:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício n° 068/2018, de 16/10/2018, encaminhado a Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves para apresentar informações sobre as denúncias objeto deste procedimento.
23/10/2018 09:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Resposta ao Ofício nº58/2018 desta Promotoria : A prefeitura comunicou a situação oficial dos servidores denunciados.
05/10/2018 09:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Envio de Ofício para o Prefeito Municipal de Miguel Alves para se manifestar sobre o teor das informações oriundas do ofício n° 558/2018-AEGPGJ/MPPI.
05/10/2018 09:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO n° 558/2018 - AEGPGJ/MPPI, de 28/08/2018, informando o acúmulo ilegal de cargos públicos por Ely Sandro e Eliane Sales de Oliveira Rosa, bem como nepotismo no âmbito da SEMEC de Miguel Alves/PI.
05/10/2018 09:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Nº 660/2018 - OMP/2018, de 22/08/2018, encaminhando denúncia anônima sobre o acúmulo ilegal de cargos públicos por Ely Sandro e Eliane Sales de Oliveira Rosa.
05/10/2018 08:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Requerimento de formulado por ELY SANDRO na SEDUC/PI pedindo a licença do cargo de professor da rede Estadual.
05/10/2018 08:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Notificação n°20/2018 para ELY SANDRO VAZ E SILVA PARA INFORMAR SOBRE ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL(APÓS DENÚNCIAS DE EX-VEREADORES NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018).
05/10/2018 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática
05/10/2018 08:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02