03/05/2022 08:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO PÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

02/05/2022 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 04.04.2022, NA 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

16/04/2022 14:59:56 • ATOS COMUNS » Voto

17/01/2022 09:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2020 11:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, JUNTO aos autos do Inquérito Civil nº 04/2017 (SIMP 000391-168/2018) cópia da portaria de instauração do Procedimento Administrativo nº 06/2020 (SIMP 000132-168/2020).

25/03/2020 10:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2020 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E INSTAURAÇÃO DE PA PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA

25/03/2020 10:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 001/GAB/SEMAS/2019 e Cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2019-2029

06/02/2020 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Oficio n° 04/2020 da Câmara Municipal de Francinópolis-PI.

06/02/2020 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à Câmara Municipal requisitando informações sobre a tramitação de projeto de lei referente ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

21/01/2020 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à Secretária de Assistência Social de Francinópolis requisitando a comprovação do envio de Projeto de Lei do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo à Câmara Municipal

20/01/2020 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visando instruir o presente feito, DETERMINO: a) A expedição de ofício à Secretaria de Assistência Social do Município de Francinópolis requerendo a comprovação do envio do projeto lei do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo à Câmara Municipal; b) A expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal requisitando informações sobre a existência de lei municipal referente ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e se houve protocolo de projeto de lei e em qual fase de tramitação se encontra.

20/01/2020 09:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2019 11:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 13:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/10/2018 10:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2018 14:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos já movimentados com as devidas providências pelo GATE.

18/09/2018 09:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 17/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

17/09/2018 12:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 04/2017 ao Prefeito de Francinópolis-PI, solicitando informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo ou, se já elaborado, sejam encaminhados documentos comprobatórios da referida elaboração.

17/09/2018 12:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Solicitação de informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Francinópolis-PI.

17/09/2018 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento, conforme determinado no Despacho Saneador.

17/09/2018 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

08/06/2018 09:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2018 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática