14/08/2018 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2018 08:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2018 09:36:54 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar Poluição Sonora- gerada pelo estabelecimento ¿ Bar do Arnaldo¿, situado na quadra-129, conjunto Parque Piauí.

29/06/2018 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2018 07:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 407/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

19/02/2018 08:36:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 017/2018 CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos retornaram a esta Secretaria para providências quanto ao seu regular arquivamento, nos termos da manifestação de fl. 124. [LOCAL D2]

29/01/2018 12:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 11:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 39/2010 (SIMP nº 000391-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição sonora gerada pelo estabelecimento "Bar do Arnaldo", situado na quadra 129, Conjunto Parque Piauí, Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar poluição sonora gerada pelo estabelecimento ¿Bar do Arnaldo¿. Inobservância da Resolução nº 23/2007 CNMP, nos termos do art. 10, §2º. Remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem para adoção das medidas cabíveis. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligências para retorno à Promotoria de Justiça de origem para providências, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 11:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:32:32 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar Poluição Sonora- gerada pelo estabelecimento ¿ Bar do Arnaldo¿, situado na quadra-129, conjunto Parque Piauí.

29/01/2018 07:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2018 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.300/17 ao CSMP.

05/12/2017 11:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 114/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento.

27/11/2017 12:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1017/17 [A2].

21/11/2017 09:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, o Ministério Público do estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, assim se manifestou: Trata-se de procedimento instaurado no longíquo ano de 2010, com o objetivo de apurar suposta poluição sonora gerada pelo estabelecimento reclamado. Ofícios enviados, tendo o procedimento ¿dormitado¿ durante bom tempo. Compulsando o mesmo, verifica-se relatório de vistoria da Coordenação de Perícias do MP-PI, de abril de 2014, em que constata, somente por informações de terceiros, que o estabelecimento provoca transtornos por conta da poluição sonora. Em seguida, consta nos autos das fls. 29-31, relatório da SEMAM de agosto de 2014, em que restou constatado que o estabelecimento emitia ruídos acima dos padrões estabelecidos em lei, além de não possuir qualquer tipo de documentação em relação a alvará ou licenças municipais. Redistribuído para a 30ª Promotoria de Justiça em outubro de 2015, fora o procedimento convertido em Inquérito Civil em janeiro de 2016, onde, em seguida, a GEVISA apresentou relatório de inspeção sanitária de fls. 51-52. Após vários ofícios expedidos à SEMAM para que realizasse vistoria técnica atualizada no estabelecimento, consoante documentos colacionados aos autos (três laudos de vistoria técnica), constatou-se que o estabelecimento não mais produz ruídos que contrariem o limite estabelecido pela legislação, inclusive tal fato ratificado por informações advindas dos moradores da circunvizinhança. Desta feita, resta ao Ministério Público do Estado do Piauí o arquivamento do presente procedimento, cabendo à Secretaria os atos necessários para cumprir tal decisão. [local A2]

30/10/2017 10:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência: Estabeleceu-se as seguintes deliberações: a) a SEMAM, no prazo de 30 dias, realizará vistoria no local, considerando os novos dados que verbalmente foram externados pelo proprietário do estabelecimento, colacionando a referida perícia em audiência designada para o dia 20 de novembro, às 11h30m, ficando de já a parte reclamada e a SEMAM devidamente notificadas. [C1].

10/10/2017 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.098/17 e 1.097/17 para comparecimento em audiência no dia 30/10/2017, às 10hrs - SEMAM e Representante do Bar do Arnaldo [C1].

02/10/2017 10:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 062/17 encaminhado pela SEMAM [A2].

02/10/2017 10:30:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão nº 119/2017 - CERTIFICO que a representante da SEMAM, Sr.a Josineide Fernandes da Silva e o representante do Bar do Arnaldo, Sr. Arnaldo Alves Pereira, compareceram nesta data à 30ª Promotoria, oportunidade em que foram comunicados do cancelamento da referida audiência por motivos de saúde do promotor titular, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. CERTIFICO que a representante da SEMAM apresentou nesta data o laudo técnico nº 062/2017, em relação ao empreendimento Bar do Arnaldo. CERTIFICO, por fim, que nesta data os autos foram devolvidos a esta Secretaria para nova inclusão em pauta de audiência, oportunidade em que as partes serão novamente notificadas para comparecimento.

22/09/2017 08:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 882/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 02 de outubro de 2017, às 8h30min [C1].

22/09/2017 08:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 883/17 ao Representante Legal do estabelecimento "Bar do Arnaldo" para comparecimento no dia 02 de outubro de 2017, às 8h30min.

22/09/2017 08:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Oficie a SEMAM para que proceda ao teste de poluição sonora mediante decibelímetro, em 2 ocasiões, especialmente no período noturno, emitindo laudo circunstanciado o qual deverá ser apresentado em audiência designada para o dia 2 de outubro de 2017, às 8:30m. Notifique a parte reclamada, devendo apresentar, na audiência, o alvará de funcionamento e as licenças ambiental e sanitária do estabelecimento. Cumpra-se.

21/07/2017 10:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 592/17 à SEMAM [B3].

29/06/2017 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 592/17 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente [B1].

13/06/2017 12:03:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000391-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora gerada pelo estabelecimento ¿Bar do Arnaldo¿, situado na Quadra 129, Conjunto Parque Piauí. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Prazo concedido por 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:58:27 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar poluição sonora gerada pelo estabelecimento "Bar do Arnaldo", situado na Quadra-129, Conjunto Parque Piauí, Teresina-PI.

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

13/01/2017 08:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/01/2017 08:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1265/2016 À SDU/SUL ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS ) [ LOCALIZAÇÃO B4]

25/05/2016 09:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 623/2016 Á SDU-SUL - [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 622/2016 À SEMAM

16/05/2016 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 621/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2016 11:13:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 03/2016 ( SDU/SUL), 04/2016 ( SEMAM) e 07/2016 ( CBMEPI), datados de 07/01/2016. Procedo à reiteração.

02/03/2016 12:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 115/2016 GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEMF protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 02 de março de 2016. [[Localização B4]]

22/02/2016 11:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 027/2016, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM, protocolizado sob o nº 3046/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B4]]

12/02/2016 11:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos ofícios expedidos aos órgãos competentes [[Localização B4]]

12/02/2016 11:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0023/2016 DA GEVISA, protocolizado sob o nº 2258/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016.

22/01/2016 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil (B4)

15/01/2016 12:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converte em Inquérito Civil [B1]

11/01/2016 11:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 07/2016 - Corpo de bombeiros - providências e informações [LOCALIZAÇÃO: B1]

11/01/2016 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 06/2016 - Secretário Municipal de Finanças - providências e informações

11/01/2016 11:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 05/2016 - GEVISA - providências e informações

11/01/2016 11:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 04/2016 - SEMAM - providências e informações

11/01/2016 11:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 03/2016 - SDU-SUL - pedido de providências e informações

11/01/2016 11:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil por meio da Portaria nº 01/2016

11/01/2016 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2016 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2016 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em IC, 2) sejam expedidos ofícios à SDU, SEMAM, GEVISA, SECRETARIA DE FINANÇAS e CORPO DE BOMBEIROS.

11/01/2016 07:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 09:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual