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Processo: 000391-293/2023

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2023 08:59:35
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 15:06:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Capitão De Campos

Histórico de Movimentações

02/05/2025 06:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

31/03/2025 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

27/03/2025 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

24/03/2025 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando que: a) Foi apresentada resposta à notificação nº 66/2024 - doc. em anexo; b) Não foi apresentada resposta à notificação nº 67/2024; Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Just...

21/10/2024 11:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/10/2024 11:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

15/10/2024 10:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofícios nº 364 e 365 de 2024 - PJCC/MPPI.

15/10/2024 10:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Juntada da publicação da portaria retro no Diário Oficial do MPPI.

14/10/2024 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/08/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2024 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

12/08/2024 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

07/08/2024 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

PP nº 02/2024 SIMP nº 000391-293/2023 DESPACHO MINISTERIAL   Compulsando os autos, verifica-se que não obstante a existência de diligências em andamento, o feito atingiu o prazo máximo previst...

07/08/2024 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando que, não obstante a existência de diligências em andamento, o feito encontra-se vencido, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

18/07/2024 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

16/07/2024 16:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Procedimento Preparatório (PP) nº 02/2024 SIMP nº 000391-293/2023   DESPACHO MINISTERIAL   Compulsando os autos, verifica-se que o presidente da Câmara Municipal de Capitão de Campos apresen...

16/07/2024 16:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Juntada da apresentação de resposta ao ofício retro.

24/06/2024 13:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

01/04/2024 10:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 115/2024 - PJCC/MPPI Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

01/04/2024 10:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO Ofício nº 115/2024 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

26/03/2024 10:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

26/03/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO Ofícios nº 113 e 114 de 2024 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

26/03/2024 09:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

25/03/2024 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

09/02/2024 09:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

09/02/2024 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

09/02/2024 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

06/02/2024 12:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Notícia de Fato nº 31/2023 SIMP nº 000391-293/2023 DESPACHO MINISTERIAL Trata-se de notícia de fato instaurada com base no ofício nº 1.229/2023, de lavra do Tribunal de Contas do Estado do Piauí...

06/02/2024 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

06/02/2024 11:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

06/02/2024 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA Juntada de cópia integral do Ofício nº 1229/2023, encaminhado através do Processo SEI nº 19.21.0378.0025872/2023-92.   Fabiana de Araújo Coelho Assessora de Promotoria de Justiça Mat...

15/09/2023 17:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

29/08/2023 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48