24/09/2024 17:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIDÃO Nº6660/2024 Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 60070368, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando baixa no SIMP. Certifico o envio da decisão para publicação no Diário Oficial e para ciência do E. CSMP. Era o que tinha a certificar. Picos, 24 de Setembro de 2024.

24/09/2024 17:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO Nº6660/2024          Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 60070368, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo...

24/09/2024 17:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0700.0035741/2024-08 Comunicação ao CSMP.

24/09/2024 17:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2024 13:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 13:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/07/2024 18:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 18:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 18:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 17:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 08:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o período de férias, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

13/06/2024 15:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 14:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

13/06/2024 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

09/06/2024 06:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2024 15:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 15:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2024 15:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000059.05.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

16/04/2024 04:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 04:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 23:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 23:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

04/04/2024 12:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 12:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2024 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2024 11:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

05/03/2024 10:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

31/01/2024 13:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000392-088/2019  DESPACHO   1. Dados Gerais   Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, às 11h, na Sede das Promotorias de Picos, realizou-se audiência e...

31/01/2024 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

  SIMP nº 000392-088/2019    TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL     1. Dados Gerais   Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, às 11h, na Sede das Promotorias de Pi...

29/01/2024 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo

29/01/2024 10:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2024 10:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 11:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 09:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 09:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em pDF

11/01/2024 09:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

04/12/2023 08:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nova redesignação da data da oitiva com prefeito de Santa Cruz do Piauí - dia 31.01.2024, às 11h, de forma online, via aplicativo Teams.  Assunto: descumprimento de TAC.  Minuta elaborada por esta...

04/12/2023 08:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP 000392.088.2019     DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta n. 002....

04/12/2023 08:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 15:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 12:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta corrigida, designado audiência para o dia 28/11/23, às 9h, de forma virtual. 

18/10/2023 11:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 15:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho determinando agendamento de oitiva do prefeito de Santa Cruz do Piauí sobre descumprimento de TAC. 

03/10/2023 08:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 08:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 08:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2023 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 09:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº6087/2023     Certifico que estou aguardando orientação da Assessoria desta Promotoria de Justiça com indicação data para o agendamento da Audiência. Picos, 31 de Agosto de 2023.    D...

07/08/2023 10:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 10:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

28/07/2023 13:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho. 

28/07/2023 08:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

14/07/2023 10:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 09:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2023 09:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

07/07/2023 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 12:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 12:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2023 12:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 11:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

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06/07/2023 09:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

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06/07/2023 09:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 09:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº4612/2023   Certifico que juntei aos autos os documentos oriundos da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí, contidos no e-mail recebido da Assessoria Jurídica do Município por meio do de e-ma...

06/07/2023 08:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2021 > RDC 003.2021

06/07/2023 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2021 > RDC 002.2021

06/07/2023 08:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na pasta: LICITAÇÕES 2021 > PE 001.2021

06/07/2023 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei aos autos documento contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2021 > PE 002.2021

05/07/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 11:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos docuementos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE 008.2022 - VANS SAÚDE

05/07/2023 11:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos docuementos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE 007.2022 - VANS SAÚDE

05/07/2023 11:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos docuementos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE 006.2022 - KIT DIESEL

05/07/2023 11:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE 005.2022 COMBUSTÍVEL

05/07/2023 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE004.2023 KIT DIESEL

05/07/2023 11:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na Pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE003.2023 KIT DIESEL

05/07/2023 11:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos contidos na Pasta Licitações 2022 > Pregão Eletrônico > PE 002.2022 Van Sáude 

05/07/2023 11:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos  os documentos contidos no Pasta: LICITAÇÕES 2022 > PREGÃO ELETRÔNICO > PE 001.2022 LIXO

03/07/2023 09:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000402.06.2023 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

29/06/2023 13:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 13:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

21/06/2023 11:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho. 

19/06/2023 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

16/06/2023 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias em Secretaria  

15/06/2023 10:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 09:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2023 20:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 20:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo pós distribuição.

12/05/2023 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

12/05/2023 09:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2023 13:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2023 09:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

27/04/2023 09:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 12:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos da 2ª Via do Ofício nº754/2023, recebida pelo Prefeito do Município de Santa Cruz, o que torna o resultado da diligência positivo.  

03/04/2023 11:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2023 08:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1881/2023/ SUPJP  Procedimento Administrativo - SIMP 000392-088/2019/1ªPJ-PICOS    Picos, 03 de Abril de 2023.          Ao Ilustre  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Pr...

27/03/2023 12:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

27/03/2023 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho. 

24/03/2023 12:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

23/03/2023 14:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2023 07:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2023 11:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2023 11:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº754/2023 foi impresso e encaminhado para entrega.  

08/02/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

16/01/2023 10:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/01/2023 13:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho.

11/01/2023 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 10:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 13:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2022 08:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2022 09:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 09:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 09:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

27/10/2022 11:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

25/10/2022 10:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Despacho.

17/10/2022 09:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 09:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 09:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 14:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 14:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: vide decisão;

30/09/2022 14:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/09/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PA. Prorrogação.

13/09/2022 11:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 11:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 11:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 11:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

13/09/2022 08:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 08:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

12/09/2022 09:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. Patac. Despacho.

31/08/2022 12:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 12:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2022 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000233.08.2022 - Solicitante: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/08/2022 10:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2022 10:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

05/08/2022 08:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 13:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 08:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 11:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2785 Parte(s): ;Município de Santa Cruz do Piauí-PI
Data Limite Ciência: 25/07/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Em atendimento ao Despacho anexo, para atendimento ao "Item 1".

19/07/2022 11:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

19/07/2022 11:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 10:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 10:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

19/07/2022 10:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa.

15/07/2022 14:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>PATAC>Decisão

13/07/2022 10:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>PATAC>Decisão

12/07/2022 12:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 10:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 10:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 10:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 10:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 10:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2022 09:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Os expedientes foram impressos e encaminhados para entrega.

06/06/2022 09:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

31/05/2022 09:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

17/05/2022 13:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>PATAC>Despacho

16/05/2022 08:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>PATAC>Despacho

26/04/2022 10:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 12:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 12:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 12:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 13:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª VIA OFÍCIO Nº1456/2022

07/04/2022 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 12:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos     OFÍCIO N° 1456/2022/ SUPJP Procedimento Administrativo ...

07/04/2022 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 11:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 09:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 09:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2374 Parte(s): Município de Santa Cruz do Piauí-PI;
Data Limite Ciência: 15/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Para cumprimento do Item 01, prazo de 10 (dez) dias úteis.

10/02/2022 09:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 14:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 09:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 09:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 08:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 10:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 09:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 09:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/12/2021 21:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gozo de licença maternidade

03/12/2021 09:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 09:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 23:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 12:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 11:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 11:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 09:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

09/08/2021 22:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 22:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/08/2021 22:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 10:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 21:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 21:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/07/2021 13:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 14:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 14:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 14:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 10:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 10:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 10:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 10:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

30/04/2021 23:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 22:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/04/2021 18:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 09:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 09:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 11:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 11:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 11:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 17:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 17:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

26/03/2021 12:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 12:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 10:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 09:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 09:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 13:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 19:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão das atividades do esforço concentrado.

08/01/2021 12:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 12:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/01/2021 18:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/01/2021 17:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

protocolos encaminhados durante esforço concentrado.

30/11/2020 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 08:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 11:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 11:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS AO GABINETE.

27/07/2020 10:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2020 14:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2020 14:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2020 14:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2020 13:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2020 13:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 09:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do expediente retro, notadamente no que se refere a juntada de extrato SIMP do feito a Notícia de Fato nº 15/2020-000008.088.2020. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

02/03/2020 17:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja realizada pela assessoria desta PJ cópia do extrato SIMP do presente feito juntando-se ao protocolo nº 000008.088.2020, notadamente em razão da inércia do servidor responsável no cumprimento do último despacho. Após, sejam os autos devolvidos ao servidor responsável para cumprimento imediato do despacho retro. Cumpra-se. Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

02/03/2020 07:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-PATAC-Despacho.

28/02/2020 18:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a perda de prazo em Secretaria, aguardo retorno para diligências.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2019 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

28/11/2019 10:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2019 10:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PATAC N° 034/2019 Procedimento Administrativo O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc. CONSIDERANDO: que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; o ajuizamento da Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa nº 0800991-05.2019.8.18.0032; que no dia 26 de novembro de 2019, em audiência no processo em lume, logrou-se acordo com o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, em que o mesmo se comprometeu a realizar preferencialmente, ou seja, 50% (cinquenta por cento) mais um de seus pregões, através da modalidade eletrônica, devendo implantar sistema próprio em sua estrutura nos próximos 90 (noventa) dias, treinar integralmente seus servidores municipais em até 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que em até 01(um) ano todos pregões ocorram preferencialmente através da modalidade eletrônica; que referido acordo foi homologado judicialmente, tornando-se título executivo judicial. RESOLVE: Instaurar PATAC ¿ Procedimento Administrativo para Termo de Ajustamento de Conduta, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos eventuais descumprimentos de obrigações assumidas em TAC, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: registre-se e autue-se a presente Portaria e documentos que a acompanham, com alimentação do sistema próprio do MPPI e SIMP, publicando-a no DOEMP com remessa ao CACOP em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07; comunique-se, por meio eletrônico, ao E. CSMP a presente instauração; Junte-se cópia integral dos autos do processo n° 0800991-05.2019.8.18.0032; Encaminhe-se cópia integral dos autos ao TCE/PI para conhecimento e providências necessárias ao monitoramento e auxílio necessário ao município; nomeia-se como secretário do presente PA, MARIA ALICE MEDEIROS DE TAVARES FRANÇA, servidora efetiva do MP/PI; Diligências no prazo de Lei, a contar da juntada nos autos de respectivos ARs e certificação. Cumpra-se, observados os ditames do Ato PGJ n.º 931/2019, voltando-me conclusos os autos, findo o prazo de lei, com ou sem resposta. Picos/PI, 28 de novembro de 2019 MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

27/11/2019 13:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-PATAC-Portaria.

27/11/2019 12:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência do dia 27.11.2019 (Acordo homologado).

27/11/2019 12:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual