24/05/2018 09:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

APENSADO AO IC 000107-172/2015

24/05/2018 09:46:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico, para os devidos fns, que nesta data APENSEI os presentes autos ao Inquérito Civil nº 000107-172/2015, o qual tramita perante a 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. O referido é verdade e dou fé.

24/05/2018 09:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2018 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 116/2018- PROMOTOR SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO.

19/12/2017 10:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 862/17 - Secretário de Assistência Social e Cidadania [B3].

19/07/2017 08:27:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, o Procedimento 000392-172/2015 foi devolvido nesta Secretaria pelo advogado JUCIEILON SARAIVA BORGES, OAB-PI 13830, sem manifestação.

13/07/2017 10:52:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que os autos do Procedimento 000392-172/2015 fora retirados em carga pelo Advogado JUCIEILON SARAIVA BORGES, portador da OAB nº 13830/PI. Devolução (até): 19 de julho de 2017.

20/06/2017 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça [ LOCAL AA1]

06/06/2017 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Em face da necessidade de instrução do procedimento, design audiência, a ser marcada pela Secretaria, na sede do Ministério Publico notificando os reclamantes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano correspondente. [ LOCAL A2]

06/06/2017 11:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 240/2017 DA SEMF

12/05/2017 08:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 588/2017 DA SEMAM [ LOCAL B2]

12/04/2017 10:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 340/2017 DA SEMAM [ LOCAL B2]

05/04/2017 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 314/2017.

05/04/2017 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 312/2017.

05/04/2017 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 311/2017.

05/04/2017 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 11:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2017 07:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

15/03/2017 07:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por intermédio do Ofício n.º 693/2016 (fl. 99), devidamente reiterado pelo Ofício n.º 087/2017 (fl. 102).

22/02/2017 10:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

15/02/2017 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 87/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

15/02/2017 11:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

15/02/2017 11:40:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não houve resposta ao que foi requerido por meio do ofício 693/2016 encaminhado à SEMAM

27/10/2016 11:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/10/2016 08:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 693/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/08/2016 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista que, conforme Parecer Técnico elaborado pela perícia do MP (fls. 92-96), os estabelecimentos vistoriados encontram-se em funcionamento, cumpra-se o item 2 do despacho proferido no verso da fl. 89. [ LOCALIZAÇÃO A2]

27/04/2016 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [A1]

20/04/2016 07:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 130/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 7939/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/04/2016 07:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2016 13:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Memorando n. 011/2016 a Perícias.

07/04/2016 13:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Memorando à PERÍCIAS.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

10/11/2015 14:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 10:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual