19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2021 15:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

21/07/2021 15:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2020 14:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI PROCESSO Nº: 0000298-47.2017.8.18.0057 Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: NATAL FRANCISCO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SILVA Vítima: MANOELA DA CONCEIÇÃO ALVES MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua Promotora de Justiça in fine assinada, vem, à presença de V. Exa., expor e requerer o que segue: Trata-se de pedido de mudança de local de cumprimento das condições estabelecidas em sede de suspensão condicional do processo, formulado por MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SILVA, em razão de ter conseguido emprego na cidade de Juazeiro de Talmontina-BA, onde seu companheiro já se encontra trabalhando, indicando o local preciso de onde irá residir. Compulsando-se os autos, não se vislumbra, a priori, qualquer impedimento ao pedido formulado, vez que atenderá aos fins da suspensão condicional do processo outrora homologada. Diante do exposto, o Ministério Público Estadual, com supedâneo nos documentos carreados, pugna pela procedência do pedido entabulado, com a expedição de Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Juazeiro de Talmontina-BA para fiscalizar o cumprimento das condições impostas à beneficiária. É a manifestação. Jaicós-PI, 07 de maio de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos-PI (Portaria PGJ/PI 4.007/2019)

07/05/2020 14:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2018 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Proposta de suspensão condicional do processo a ré Maria do Carmo da Conceição Silva no bojo da audiência.

21/09/2018 10:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada em 20.09.2018.

03/09/2018 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada à fl. 90.

03/09/2018 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada à fl. 89.

03/09/2018 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2018 14:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000298-47.2017.8.18.0057 Denunciados: Natal Francisco da Silva Maria do Carmo da Conceição Silva Vítima: Manuela da Conceição Alves MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de V. Exa., em atendimento ao despacho de fl. 79, ofertar proposta de Suspensão Condicional do Processo à denunciada Maria do Carmo da Conceição Silva, pelo período de 02 (dois) anos, por entendê-la cabível, nos termos abaixo descritos:; a) deverá comparecer em Juízo, mensalmente, para assinar ficha de frequência e relatar quais atividades têm desenvolvido no período; b) ficará impedida de ausentar-se da Comarca onde reside, por mais de 15 (quinze) dias, sem autorização judicial; c) ficará impedida de portar armas de qualquer natureza, inclusive brancas, bem como frequentar prostíbulos, boates, casas noturnas e congêneres; d) reparação do dano, devendo, para tanto, a ofendida ser instada a comparecer à audiência agendada. Nestes termos, Aguarda deferimento.

23/08/2018 13:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2017 08:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, da Carta Magna e no art. 24, caput, do vigente Código de Processo Penal, oferecer a presente DENÚNCIA contra NATAL FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, unido estavelmente, ajudante de pedreiro, natural de Jaicós-PI, filho de Francisco Placido da Silva e de Auta Emiliana da Conceição Silva, residente e domiciliado no Bairro Serranópolis, no município de Jaicós-PI, mas atualmente recolhido preventivamente na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos-PI; e

28/06/2017 08:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática