01/11/2019 14:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O presente decisão de arquivamento foi homologada pelo Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/11/2019 14:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 13:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:56:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Itaueira. Após a realização de várias diligências, verificou-se, mediante as informações prestadas no Ofício n° 26/2019, que o valor de R$ 1.750,00 pago pelos serviços cartorários, não prestados e reclamado pelo Sr. Francisco William de Sousa foi depositado em juízo pela Sra. Wanda de Alencar Avelino, Tabeliã do Cartório Único de Itaueira, não havendo assim, mais fatos a serem apurados pelo Ministério Público. Quanto a possível punição a ser aplicada por falta funcional cometida pela Sra. Wanda de Alencar Avelino, os mesmos fatos estão sendo apurados pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (PP n° 0000564-21.2013.8.18.139), cabendo a CGJ aplicar eventual punição a tabeliã. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 12:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 15:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DE ACORDO COM A DECISÃO DO DD PROMOTOR DE JUSTIÇA, ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA PERDA DO OBJETO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PELO EXPOSTO, EXTINGUE O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO. ENCAMINHE-SE AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/07/2019 13:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 25/06/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAUEIRA-PI FOI, DEVIDAMENTE ENTREGUE EM 17/06/2019, CONFORME O A.R. (AVISO DE RECEBIMENTO) JUNTADO A FL. SEGUINTE.

03/07/2019 13:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DATADA EM 25/06/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO, O OFÍCIO-RESPOSTA N° 19309/2019, REFERENTE AO OFÍCIO N° 027/2018-PJ, ENVIADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA-PI.

14/06/2019 11:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 80/81. CONFORME CÓPIA DOS OFÍCIOS JUNTADOS A SEGUIR.

13/06/2019 15:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SEGUE EM ANEXO O DESPACHO, DETERMINANDO EXPEDIR OFÍCIO PARA PARA A TABELIÃ WANDA DE ALENCAR AVELINO TITULAR DO CARTÓRIO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE MÓVEIS E ANEXOS.

13/06/2019 14:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 09/05/2019 NESTE ATO FAÇO JUNTADA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA INSTADA PELA PRESENTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA. FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

13/06/2019 14:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 12/02/2019 CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE AOS RESPECTIVOS AUTOS, CONSTA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO TENDO DECORRIDO PRAZO SEM, NO ENTANTO, A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA QUANTO AS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

13/06/2019 14:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 13:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 13:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2018 09:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DE ORDEM DO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 60.

22/08/2018 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPACHOU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM O FITO DE SEREM COLHIDAS INFORMAÇÕES JUNTO AO PROCEDIMENTO N.º 0000564-21.2013.8.18.0056, O QUAL TRAMITA NA SEDE DO DITO ÓRGÃO.

08/01/2018 12:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2017 08:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presente conclusos ao representante do Ministério Público, e para constar, lavro o presente termo.

24/04/2017 08:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da reposta do ofício de fls.34, ressaltando que o pedido de providências nº 0000564-21.2013.8.18.0139 ainda encontra-se tramitando na Corregedoria do Tribunal de Justiça.

24/04/2017 08:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA

08/12/2016 16:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício - CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/12/2016 16:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos... Trata-se de ofício advindo do Poder Judiciário onde contem cópias de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (564-21.2013.8.18.0139) requerido pelo senhor FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA em face da senhora WANDA DE ALENCAR AVELINO junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI. Assim sendo, determino que sejam solicitadas informações junto à Corregedoria quanto ao referido processo, inclusive, cópias. Após, voltem-me os autos conclusos.

05/12/2016 16:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual