30/01/2020 13:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

30/01/2020 09:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PARA ARQUIVAR

29/01/2020 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento recebido na Secretaria do Núcleo das Promotorias de São João do Piauí.

29/01/2020 10:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento recebido na Secretaria do Núcleo das Promotorias de São João do Piauí.

29/01/2020 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 12:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o arquivamento, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

05/12/2019 12:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:44:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades quanto a prestação de contas no Município de João da Costa/PI referente ao exercício financeiro de 2007. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Judicialização quanto ao ressarcimento ao dano erário, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública de Ressarcimento de dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Aplicação da Súmula nº 03 CSMP, tendo em vista a judicialização só não englobou todo o objeto deste procedimento, pois ocorreu o fenômeno da prescrição. Homologação do arquivamento.

14/10/2019 08:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

prestação de contas do município de João Costa - PI, exercício 2012.

25/09/2019 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2019 14:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

02/08/2019 07:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

02/08/2019 07:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

02/08/2019 07:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO (IMPROBIDADE PRESCRITA)

02/08/2019 07:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PROMOVER DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO

31/05/2019 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

31/05/2019 11:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OF nº 410/2019.

22/05/2019 10:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

22/05/2019 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 13:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 410/2019 - Ao TCE - Obs: Aguardando envio de ofício

26/04/2019 13:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 15:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

28/01/2019 07:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

28/01/2019 07:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

26/01/2019 18:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2019 18:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2019 18:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2018 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.

09/08/2018 09:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

28/06/2018 10:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converter NF em IC.

28/06/2018 10:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos conclusos para despacho.

28/06/2018 10:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática