15/05/2025 11:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 09:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 09:11:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR A FALTA DE PSIQUIATRAS NO AMBULATÓRIO PROVIDA, BEM COMO AS CONDIÇÕES EM QUE O SERVIÇO É PRESTADO. 1. Em detida análise à documentação que compõe os autos, denota-se q...

29/04/2025 09:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 09:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2025 08:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 14:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1554/2025 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/04/2025 14:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1554/2025 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/04/2025 14:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1553/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/04/2025 14:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1553/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/04/2025 14:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1552/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/04/2025 14:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1552/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

24/04/2025 14:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2025 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

19/03/2025 14:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/03/2025 14:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/03/2025 14:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/03/2025 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/CMS/2025, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5009/2024.

03/02/2025 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/CMS/2025, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5009/2024.

21/01/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2024 13:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5009/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO LABORATÓRIO PROVIDA.

16/12/2024 13:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5009/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO LABORATÓRIO PROVIDA.

16/12/2024 13:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5008/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 13:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5008/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 13:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/12/2024 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE DO ICP.

16/12/2024 13:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE DO ICP.

16/12/2024 13:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE DO ICP.

14/10/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 10:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2024 09:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 10-2022

14/03/2024 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 14:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 154/2022 ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº (1996/2022) 3789/2023.

01/12/2023 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 154/2022 ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº (1996/2022) 3789/2023.

28/11/2023 14:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/11/2023 14:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3789/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO ENVIO DE RELATÓRIO.

28/11/2023 14:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3789/2023 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO ENVIO DE RELATÓRIO.

28/11/2023 14:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3788/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3788/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CMS.

28/11/2023 14:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CMS.

10/04/2023 14:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 154/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2023.

10/04/2023 14:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 154/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2023.

10/03/2023 11:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 11:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0417-2023 - ICP 10-2022 - CMS

16/02/2023 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 10-2022

16/02/2023 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 12:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 154/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1996/2022.

23/11/2022 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 154/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1996/2022.

25/10/2022 07:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 108/2022 NO DIÁRIO DO MPPI.

24/10/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1996/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

24/10/2022 10:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1996/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

24/10/2022 10:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1995/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

24/10/2022 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1995/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

24/10/2022 10:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1994/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

24/10/2022 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1994/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

24/10/2022 10:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 108/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/10/2022 10:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 108/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/10/2022 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2022 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/10/2022 09:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

24/10/2022 09:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

06/09/2022 09:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2022.

28/07/2022 11:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1396/2022.

28/07/2022 11:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1396/2022.

21/07/2022 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/07/2022 11:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1396/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 11:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1396/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 11:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1395/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP. 

21/07/2022 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1395/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP. 

21/07/2022 11:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GSM-FMS.

21/07/2022 11:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GSM-FMS.

03/05/2022 09:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 16/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

03/05/2022 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 16/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 710/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 12:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2022 12:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2022 11:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À GSM, SOLICITANDO NOVAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À GSM, SOLICITANDO NOVAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 11:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº10/2022.

25/04/2022 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº10/2022.

25/04/2022 11:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho determinando a conversão do presente procedimento, bem como que seja enviado novo ofício à GSM.

25/04/2022 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho determinando a conversão do presente procedimento, bem como que seja enviado novo ofício à GSM.

19/04/2022 12:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADADE DE NOVAS DILIGENCIAS

07/03/2022 12:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS

31/01/2022 12:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 12:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 12:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 12:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 12:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2022 12:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2022 08:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 08:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 08:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2021 08:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 08:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2021 10:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 09:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 09:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual