28/08/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/08/2019 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da sentença homologatória de TAC. Campo Maior, 28 de agosto de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça

28/08/2019 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 08:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 08:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2018 13:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos remetidos ao arquivo ativo, armário 3º PJ, CAIXA DC 3

26/03/2018 13:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

26/03/2018 11:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Judicialização ao CSMP e ao CAODS

26/03/2018 11:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de TAC em DOEMP

21/03/2018 13:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800372-30.2018.8.18.0026).

21/03/2018 13:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP PJe 0800372-30.2018.8.18.0026

21/03/2018 13:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 13:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2018 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 009/2018

21/03/2018 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR SR. JOSE DE RIBAMAR CARVALHO, PROCURADOR DO MUNICIPIO DR. PEDRO HILTON RABELO OAB 5702, COORDENADOR DE PROJETOS DA SECRETARIA DE SAUDE SR JAIRO BRITO DE OLIVEIRA PORTADOR DO RG 201.4705 SSP-PI, SECRETARIO DE GOVERNO SR CARLOS AUGUSTO TORRES PORTADOR DO RG 226007 SSP PI

21/03/2018 09:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 15:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

19/03/2018 15:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o despacho de fl. 89, conforme: 1 ¿ Certidão de expedição do ofício nº 127/2018, enviado a Ex.ma Sra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do DAODS, conforme fl. 93. 2- Certidão de expedição de Notificação para Discussão de Termo de Ajustamento de Conduta, enviado ao Ex.mo Sr. José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, conforme fl. 95. 3- Termo de juntada, em resposta ao ofício nº 127/2018, Ex.ma Sra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do DAODS, conforme fl. 97.

15/03/2018 14:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos quinze dias do mês de março de 2018 faço juntada aos presentes autos do(s) seguinte(s) documento(s): 1- Memorando nº 36/2018, em resposta ao ofício nº 127/2018, enviado a Ex.ma Sra. Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, em mídia digital, contendo os seguintes itens: ¿ Pasta Campo Maior: (1- Plano de saúde de Campo Maior; 2- Plano Municipal de Saúde 2014-2017; 3- Relatório Gestão Anual 2014; 4- Relatório de Gestão Anual 2015; 5- Relatório Gestão Anual- Gestor 2013; 6- Resolução Plano de Saúde). ¿ Pasta Eixo a Estruturação do Conselho Municipal de Saúde: ( 1- ACP ¿ modelo eixo A, Garantir autonomia administrativa e financeira; 2- Capa do PIP; 3- Modelo de TAC- eixo A, garantia da autonomia administrativa do Conselho de Saúde; 4- Ofício inicial ao Presidente do Conselho- eixo A; 5- Ofício inicial Secretário- eixo A; 6- Ofício inicial Prefeito- eixo A; 7- Portaria de instauração- eixo A; 8- Recomendação administrativa- Eixo A garantia da autonomina administrativa do Conselho de Saúde). ¿ Minuta Tac Sargus e Relatórios SUS. ¿ Recomendação Conaserms- Prestação de Contas.

12/03/2018 12:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para discussão de TAC, enviado ao Ex.mo Sr. José de Ribamar Carvalho, expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, _____________ Assessoria da 3º PJ.

26/02/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 127/2018, enviado a Ex.ma Sra. Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS.

17/11/2017 07:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2017 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2017 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

02/03/2017 12:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 08:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Dar cumprimento as providências preliminares, conforme despacho.

06/12/2016 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO MAIOR, SR JERRY LIMA RG 1627193 SSP-PI, LUCIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA RG 1937000 SSP-PI, IZABEL CRISTINA FELIPE SILVA RG 2733000 SSP-PI , RAIMUNDO BARROS PEREIRA RG 1489574 SSP-PI

06/12/2016 11:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

GABINETE PRATELEIRA B3.

21/09/2016 08:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2016 09:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

GABINETE

24/08/2016 09:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 287/2016 da Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI, com mídia anexa.

16/08/2016 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da Câmara Municipal de Campo Maior/PI.

09/08/2016 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior/PI.

09/08/2016 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

01/08/2016 09:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente a expediente encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde do Piauí.

08/07/2016 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição ao Conselho Estadual de Saúde do Piauí.

08/07/2016 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior/PI.

08/07/2016 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

25/05/2016 11:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reiterar requisições

25/05/2016 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2016 08:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2016 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3

09/11/2015 09:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR PROVIDÊNCIAS PRELIMINRES

09/11/2015 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual