17/02/2017 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

17/02/2017 09:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 10:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2017 07:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 53/2010 (SIMP nº 000393-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora gerada pelo estabelecimento Bar e Restaurante ¿El Greco¿, situado à Rua Demerval Lobão, 1491, Bairro de Fátima, Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Eugênia Gonçalves Bastos. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿EL GRECO¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão de funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comércio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, que se absteve de votar como Corregedora-Geral Substituta.

20/01/2017 07:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 08:54:19 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿EL GRECO¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comercio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento

01/12/2016 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1225ª SESSÃO DO CSMP

23/11/2016 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2016 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 11:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/10/2016 08:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

não vieram os autos

27/09/2016 08:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos

27/09/2016 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 999/2016 AO CSMPPI

27/09/2016 08:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 17/2016SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Inquérito Civil nº 000393-172/2015, que teve como finalidade a apuração da existência de poluição sonora ocasionada pelo Bar e Restaurante denominado EL GRECO, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Desta feita, diante da ausência de comprovação da materialidade, bem como do encerramento das atividades do empreendimento reclamado e, por conseguinte, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento deste Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu _____________________, PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, digitei e conferi o presente aviso.

27/09/2016 08:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o arquivamento dos autos, através da elaboração do Termo de Arquivamento, sob o fundamento que as providências cabíveis foram tomadas.

16/05/2016 12:16:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 26/2016 CERTIFICO que, de ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, titular da 30ª Promotoria de Justiça, esta Secretaria entrou em contato telefônico com a reclamante Adriana da Ponte Lopes Pinto Medeiros (fl. 04), oportunidade em que esta informou não mais persistir o objeto da reclamação, pois o estabelecimento reclamado ¿El Greco¿ encerrou suas atividades e encontra-se fechado há alguns anos. Localização [AA1]

02/03/2016 11:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA : Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 118/2016 GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEMF protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 02 de março de 2016. [Localização B4]

23/02/2016 10:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 007/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3162/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 23 de fevereiro de 2016. [[Localização B4]]

22/02/2016 12:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0033/2016, ENCAMINHADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ GEVISA, protocolizado sob o nº 2941/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B4]]

22/02/2016 12:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2016 08:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 092/ GAB/SDU - LESTE [Localização B4]

01/02/2016 08:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2016 09:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B4]

15/01/2016 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão em inquérito civil [B1]

15/01/2016 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2016 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2016 12:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 12/2016 - CORPO DE BOMBEIROS - INFORMAÇÕES/PROVIDÊNCIAS [B1]

12/01/2016 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 11/2016 - SECRETARIA DE FINANÇAS - INFORMAÇÕES/PROVIDÊNCIAS

12/01/2016 12:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 10/2016 - GEVISA - INFORMAÇÕES/PROVIDÊNCIAS

12/01/2016 12:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 09/2016 - SEMAM - INFORMAÇÕES/PROVIDÊNCIAS

12/01/2016 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 08/2016 - SDU-LESTE - INFORMAÇÕES/PROVIDÊNCIAS

12/01/2016 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de 05 ofícios: Bombeiros, SEMF, GEVISA, SEMAM, SDU-LESTE

12/01/2016 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 10:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual