14/09/2021 15:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS.

29/08/2021 18:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos ímpares - para realizar diligências.

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/06/2021 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 14:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2021 14:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 00:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:57:10 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 13:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 12:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 12:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 08:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/01/2021 08:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 08:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/12/2020 10:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/12/2020 10:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 419 Parte(s): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 08/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO TEOR DA DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/12/2020 10:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/12/2020 10:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

16/12/2020 14:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2020 12:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2020 09:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

27/10/2020 04:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 04:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 233 Parte(s): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL

27/10/2020 03:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 03:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 03:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/10/2020 16:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2020 11:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2020 11:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2020 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/08/2020 11:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

23/08/2020 11:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2020 11:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 14:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 14:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 14:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 16:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 16:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2020 08:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

18/05/2020 08:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 039/2019 - PARTE 2

18/05/2020 08:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 039/2019 - PARTE 1

18/05/2020 08:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 09:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

07/02/2020 09:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PROMOVER INSPEÇÃO EXTRAJUDICIAL NA EMPRESA J. B. MOURA CONSTRUÇÕES EIRELI

07/02/2020 09:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

07/02/2020 09:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica J B MOURA CONSTRUÇÕES EIRELI (BENEVIDES E MOURA) e e Quadro de Sócios e Administradores da empresa.

07/02/2020 09:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 10:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

17/12/2019 10:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 950/2019.

13/11/2019 13:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício Nº 951/2019.

13/11/2019 12:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO Nº 950/2019 RECEBIDO EM 13/11/2019. OFÍCIO Nº 951/2019 RECEBIDO EM 13/11/2019. Armário 01: prateleira aguardando resposta.

13/11/2019 08:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício. Armário 02: Prateleira aguardando recebido.

05/11/2019 10:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar ofício. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

05/11/2019 10:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 951/2019 à Empresa Benevides e Moura LTDA.

05/11/2019 10:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 950/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

26/10/2019 07:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/10/2019 07:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

18/10/2019 15:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

18/10/2019 15:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA DEVIDOS FINS, QUE FOI DECORRIDO O PRAZO DOS OFICIO DE Nº 474/2019 E 748/2019, SEM MANIFESTAÇÃO

18/10/2019 13:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 08:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta aos ofícios 747 e 748/2019. Armário 01: Prateleira Aguardando resposta.

10/10/2019 08:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 749/2019.

10/10/2019 08:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 747/2019 recebido em 04/09/2019. Ofício nº 748/2019 recebido em 27/08/2019. Ofício nº 749/2019 recebido em 27/08/2019.

20/08/2019 14:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofícios.

20/08/2019 14:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Instituto Nacional da Seguridade Social-INSS.

20/08/2019 14:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Empresa BENEVIDES E MOURA LTDA.

20/08/2019 14:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito Municipal de São João do Piauí, Sr. Gil Carlos Modesto Alves.

20/08/2019 14:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 14:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

02/08/2019 14:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 11:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/08/2019 11:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO - RESTAURANDO AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

26/07/2019 14:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/07/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação extraída no SIMP.

24/07/2019 14:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

24/07/2019 14:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXTRAIR PEÇAS DO SIMP

19/06/2019 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

19/06/2019 12:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à notificação 70/2019.

19/06/2019 12:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação 70/2019 - Ao Sr. Gervásio Rodrigues de Oliveira recebida em 11/06/2019.

19/06/2019 12:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 13:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 70/2019 - Ao Sr. Gervásio Rodrigues de Oliveira

07/06/2019 10:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

07/06/2019 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DETERMINANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE DETERMINAÇÃO ANTERIOR

07/06/2019 10:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 10:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 15:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/03/2019 15:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - NOTIFICAR VEREADORES PARA APRESENTAR CÓPIA DA DENÚNCIA

08/03/2019 15:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 15:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2019 15:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 15:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2019 15:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

19/02/2019 14:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - RESTAURAÇÃO DE AUTOS

19/02/2019 14:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 14:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a 2ª PJ

19/02/2019 14:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2017 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil n° 03/2016 (SIMP n° 000393-191/2017). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: Apurar possíveis irregularidades na utilização de máquinas do município de São João do Piauí, em obra licitada para execução por empresa particular. Declínio de atribuições em favor do Ministério Público Federal. Promotor de Justiça: Roberto Monteiro Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Procedimento licitatório para contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal que liga o povoado ¿Vila Foca¿ à lagoa do marmeleiro acostado aos autos. Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, proponente da licitação. Dotação orçamentária para pagamento da obra: convênio SDR-PI nº 0005, FPM-receita própria, conta movimento, ICMS, ISS e outros. Declínio de atribuição ao Ministério Público Federal. Inexistência de resposta pela empresa licitada. Ausência de elementos de utilização de máquinas do PAC. Conversão em diligências para adoção das providências de apuração legais cabíveis. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, não reconheceu o declínio de atribuições e determinou o retorno dos autos à origem para apuração do objeto do Inquérito Civil e posterior encaminhamento dos autos ao Conselho Superior para promoção do arquivamento, nos termos do voto da relatora.

17/10/2017 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 11:25:31 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

02/08/2017 10:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em razão de desligamento.

07/07/2017 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2017 11:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

19/06/2017 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2017 07:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

09/06/2017 07:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual