07/03/2025 13:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

28/01/2025 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO, CONFORME SE VÊ DO DOCUMENTO ANEXO.

28/01/2025 08:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SER DISCUTIDO O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/01/2025 08:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

28/01/2025 08:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2024 18:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI APRESENTOU OFÍCIO REQUERENDO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RECOMENDADAS NESTES AUTOS, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DOS EVENTOS ANUAIS DE FESTIV...

02/08/2024 18:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 17:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PROMOVEU DEBATE EM REDE PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO (VIA RÁDIO), COM PARTICIPAÇÃO DE POPULARES DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, TENDO NA OCASIÃO, DISCUTIDO ACERCA DA IRREGULAR COMERCI...

27/03/2024 14:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO O DETERMINADO, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO CMDT DO GPM DE ITAUEIRA-PI, NESTA DATA.

27/03/2024 14:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU DESPACHO NOS AUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATO DE FISCALIZAÇÃO EM ESTABECLIMENTO COMERCIAL ESPECÍFICO.

08/03/2024 09:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DISPOSTA NO ATO RETRO, DOU FIEL CUMPRIMENTO AO DETERMINADO, EXPEDINDO OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES ARROLADAS.   

08/03/2024 09:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EDITADO EM SEDE DE CORREIÇÃO. PROMOVO A JUNTADA, NESTA DATA.

08/03/2024 09:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

JUNTO AOS AUTOS TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO NACIONAL DECIMAR QUITÉRIO, CUJO TEOR DESCREVE RECLAMAÇÃO REFERENTE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. 

08/03/2024 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

OS AUTOS FORAM VISTOS e DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME NOTABILIZAM AS DATAS DOS ATOS ADIANTE ANEXADOS. 

05/12/2023 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

18/09/2023 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 13:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

27/04/2023 11:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO-RESPOSTA APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI

27/04/2023 11:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 11:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada da resposta ao ofício n° 81/2023 PJ, encaminhado pela secretaria de meio-ambiente do município de Pavussu.

17/04/2023 17:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

O BEL. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL APRESENTOU RESPOSTA AO OFÍCO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROMOVO A JUNTADA. 

16/03/2023 12:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO OFÍCIOS AOS ENTES FISCALIZADOS, CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS.

16/03/2023 12:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. 

16/03/2023 12:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em março de 2023, conforme determinação contida no art. 5º do ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI ...

16/03/2023 10:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 12:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ASSENTADA NOS AUTOS, O PROCEDIMENTO PERMANECE PARALISADO, SEM A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ENTES OFICIADOS.   FAÇO OS AUTO...

24/10/2022 13:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício resposta encaminhado pela Delagacia de Itaueira.

24/10/2022 13:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 13:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A PAR DO DETERMINADO, EXPEÇO COMPETENTES OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES COM PODER DE POLÍCIA PARA A EXECUÇÃO DOS ATOS PREVISTOS NA PORTARIA E RECOMENDAÇÃO.

16/09/2022 13:24:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

EDITADA RECOMENDAÇÃO EM CONCÓRDIA COM OS TERMOS DA PORTARIA RETRO. 

16/09/2022 13:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ATO OFICIAL DE INAUGURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM QUE O D. PROMOTOR DETERMINA A EDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO A SER EXPEDIDA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES

16/09/2022 13:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NOS BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI

16/09/2022 13:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática