Acompanhamento de Processos

Processo: 000394-154/2023

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2023 10:46:59
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:21:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

Parlamentares Do Município De Altos-pi

Representado:

Município De Altos

Histórico de Movimentações

04/05/2025 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

FÉRIAS SERVIDORA CAMILA CUNHA - INÍCIO 05/05/2025 - FIM 14/05.

25/03/2025 20:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

24/03/2025 14:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP nº 000394-154/2023      DECISÃO  Trata-se de Inquérito Civil registrado sob o SIMP 000394-154/2023 no qual os Parlamentares do Município de Altos-PI informam a contratação sem licitação (...

25/01/2025 16:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão. *Ainda sem resposta por parte do Município de Altos * Protocolo fora do prazo de tramitação

08/01/2025 13:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/12/2024 13:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/12/2024 13:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

25/11/2024 08:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Devolução de procedimentos. 

03/11/2024 13:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Encaminhamento de protocolos - férias da servidora camila cunha - 04/11 a 24/11/2024.

04/10/2024 13:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/10/2024 13:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

ICP - SIMP: 000394-154/2023     DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil registrado sob o SIMP 000394-154/2023 no qual os Parlamentares do Município de Altos-PI informam a contratação sem licita...

11/07/2024 11:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, diante do grande volume de procedimentos extrajudiciais para cumprimento, o Despacho ID 58032819 somente foi integralmente cumprido nesta data, confo...

11/07/2024 10:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/07/2024 10:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

20/03/2024 10:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

06/03/2024 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP nº 000394-154/2023   Vistos em correição.   DESPACHO   Verificada a regular tramitação do feito, cumpram-se as deliberações contidas no despacho de id 58032819.   Altos/PI, datado e...

01/03/2024 09:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/03/2024 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

DESPACHO EM CORREIÇÃO Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CNMP-PI Nº01, de 13 de janeiro de 2017, em seu artigo 5º, foi iniciada nessa Promotoria de Justiça correição interna ordinária anual, que por fo...

01/03/2024 08:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

28/02/2024 17:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/02/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

02/02/2024 20:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PROTOCOLO ENCAMINHADO DEVIDO ÀS FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA : PERÍODO ENTRE 05/02/2024 E 07/03/2024.

02/02/2024 19:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/02/2024 14:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/02/2024 11:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

31/01/2024 15:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

ICP - SIMP: 000394-154/2023 DESPACHO Trata-se de  Inquérito Civil registrado sob o SIMP 000394-154/2023 no qual os Parlamentares do Município de Altos-PI informam a contratação sem licitação - dis...

31/01/2024 10:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.  

31/01/2024 10:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

31/01/2024 10:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

22/01/2024 08:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/01/2024 12:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/01/2024 11:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/01/2024 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/01/2024 11:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/01/2024 11:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/10/2023 11:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2023 11:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

05/10/2023 09:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

04/10/2023 12:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

04/10/2023 12:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

04/10/2023 10:21:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

RECOMENDAÇÃO 010/2023   SIMP 000394-154/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica...

04/10/2023 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PORTARIA N° 010/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL SIMP: 000394-154/2023 A Dra. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Ex.ma Sra.  Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos /PI, co...

04/10/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 10:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para redirecionamento de minutas.

03/10/2023 10:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para redirecionamento de minutas. 

02/10/2023 14:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

02/10/2023 14:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

12/09/2023 13:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Após realizar a juntada da cópia integral do processo de inexigibilidade, recebido hoje, encaminho o presente protocolo para a avaliação da possibilidade de alteração da minuta de despacho retro.

12/09/2023 13:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/09/2023 13:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/09/2023 12:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/09/2023 12:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

09/07/2023 14:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

07/07/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

07/07/2023 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2023, por Maurício Gomes de Souza - Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de recebimento de cópia integral do processo adminsitrativo sob oculi

06/07/2023 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Notícia de Fato SIMP nº: 000394-154/2023 DESPACHO Trata-se da demanda encaminhada a esta Promotoria de Justiça, pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos-PI, instaurada sob SIMP nº 000394-...

03/07/2023 13:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 08:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

28/06/2023 08:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

28/06/2023 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/06/2023 11:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

06/06/2023 11:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 11:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 11:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 11:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

08/05/2023 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 09:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

03/05/2023 08:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Retorno das férias: devolução de procedimentos.

31/03/2023 14:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Encaminhamento - férias da servidora Camila Cunha Barbosa - 03/04/2023 a 02/05/2023.

17/03/2023 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

13/03/2023 11:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

13/03/2023 10:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

Contratação sem licitação - dispensa (compra de livros) - empresa Brasil Nordeste Ilimitada;

13/03/2023 10:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2023 10:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42