11/10/2023 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

11/10/2023 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo manifestação.

11/10/2023 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2023 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

11/10/2023 11:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2023 11:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/08/2023 11:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 19:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 19:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2023 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

07/07/2023 11:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2023 07:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/04/2023 07:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 08:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 08:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/03/2023 08:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2023 10:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL.

02/03/2023 09:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 09:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2022 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial. 

13/10/2022 20:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 20:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2022 20:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/10/2022 20:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2022 18:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

06/07/2022 18:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Segue em anexo contrarrazões de apelação.

06/07/2022 18:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2022 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

17/05/2022 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de sua Representante legal, dá-se por ciente do Despacho ID. 27072078, ao passo que requer o seu imediato cumprimento de forma a ser aberto vista dos auto...

17/05/2022 09:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2022 09:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

20/04/2022 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo ciente ministerial.

20/04/2022 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2022 08:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/01/2022 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

25/01/2022 08:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2021 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2021 11:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

16/12/2021 11:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2021 17:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/12/2021 17:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

13/12/2021 16:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

13/12/2021 16:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2021 17:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/12/2021 17:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

08/12/2021 17:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 19:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/11/2021 19:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

23/11/2021 19:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2021 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLVIDO COM MOVIMENTAÇÃO DE AUDIÊNCIA

18/11/2021 16:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

18/11/2021 16:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2021 15:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/11/2021 15:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

04/11/2021 15:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2021 11:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/08/2021 11:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

16/08/2021 11:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática