Acompanhamento de Processos
Processo: 000394-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 018/2008
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estação Elevatória Do Samiu
27/05/2016 09:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado. Homologado pelo CSMPPI.
27/05/2016 09:06:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento.
27/05/2016 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Arquive-se.
27/05/2016 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Arquivamento pelo CSMPPI.
27/05/2016 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/04/2016 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhado ao CSMPPI para apreciação do arquivamento.
06/04/2016 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Edital de publicação do arquivamento nº 022.
22/02/2016 08:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Arquive-se. [[Localização D2]]
13/01/2016 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]
13/01/2016 11:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 171/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 05/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 538/2015 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - CPPT, protocolizado sob o nº 23055/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial
13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.
05/11/2015 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.
04/11/2015 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2015 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/06/2025 01:08:11