Acompanhamento de Processos

Processo: 000394-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2015 10:56:20
Data/Hora da Consulta: 13/06/2025 17:57:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 018/2008

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Estação Elevatória Do Samiu

Histórico de Movimentações

27/05/2016 09:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado. Homologado pelo CSMPPI.

27/05/2016 09:06:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento.

27/05/2016 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se.

27/05/2016 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquivamento pelo CSMPPI.

27/05/2016 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/04/2016 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado ao CSMPPI para apreciação do arquivamento.

06/04/2016 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Edital de publicação do arquivamento nº 022.

22/02/2016 08:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se. [[Localização D2]]

13/01/2016 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

13/01/2016 11:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 171/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 05/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 538/2015 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - CPPT, protocolizado sob o nº 23055/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2015 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/06/2025 01:08:11