22/09/2020 08:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2020 08:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 07:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 07:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 11:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2020 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 10:23:48 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 09:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 08:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 10:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno - Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

02/12/2019 10:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 10:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 600/2019.

29/11/2019 10:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Neste passo, pelas razões acima e com fulcro no art. 10, inciso II da Resolução 23/2007 do CNMP, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito civil.

29/11/2019 10:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 14:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusos para arquivamento, ante a realização do feito. Piracuruca, 14/11/2019.

01/11/2019 13:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTORIA

01/11/2019 13:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2019 13:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2019 13:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria º 51/2019

06/10/2019 15:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, altere o cadastro no SIMP, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP; b) Após, reitere-se ofício de nº 241/2019.

06/10/2019 15:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 241/2019 de fl. 127. Por fim, certifico o término do prazo do estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/10/2019 15:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 14:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 14:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Prezado senhor, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca o Procedimento Preparatório nº 02/2018 instaurado para apurar notícia de ruas não recuperadas e registros das tubulações do saneamento básico sem tampas ou quebradas em razão da paralisação da obra de expansão da rede de águas e esgostos e saneamento básico. A AGESPISA, na nota técnica de fls. 107/108, o qual segue anexa, relata que tais problemas se deram porque promoveram distrato com a empresa contratada para implantação do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PIRACURUCA; que já haviam contratado nova empresa para execução das obras. Diante do exposto, o Parquet requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) Esclarecimentos acerca da execução desse novo contrato; b) Se as obras, anteriormente iniciadas, já foram concluídas; c) Que encaminhem o cronograma completo e atual de execução das obras. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

07/08/2019 13:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 07:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ao Sr. oficial de diligências para que, mediante certidão circunstanciada, informe se as ruas objeto desse procedimento ainda permanecem no estado de deterioração. Piracuruca, 17/07/2019.

19/07/2019 07:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a AGESPISA solicitando informações acerca da execução de novo contrato e conclusão dos demais anteriormente inciados. Piracuruca, 17/07/2019.

19/07/2019 07:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 09:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2018 12:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 12:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2018 - MPE ¿ 2ª PJP Coordenadora do CACOP/MP/PI

25/01/2018 11:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE CONVERTER A NOTICIA DE FATO Nº 69/2017 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2018, DETERMINANDO: 1) Registro e autuação do presente Procedimento Preparatório supracitado, assinalando como objeto: apurar notícia de ruas não recuperadas e registros das tubulações do saneamento básico sem tampas ou quebradas em razão da paralisação da obra de expansão da rede de águas e esgotos e saneamento básico em Piracuruca-PI. 2) Nomeação, mediante termo de compromisso nos autos, da servidora Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro para secretariar os trabalhos; 3) Publique-se a presente Portaria no Diário de Justiça e Diário dos Municípios; 4) Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público 5) Oficiar ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, para informar se e possível ação de improbidade em face da inércia do gestor municipal e do chefe da companhia de água. Após o cumprimento das diligências acima mencionadas, voltem os autos conclusos para novas deliberações. A fim de ser observado o art. 2º, §6º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, deve ser realizado o acompanhamento de prazo inicial de 90 (noventa) dias para conclusão do presente Procedimento Preparatório, mediante certidão nos autos após o seu transcurso. Cumpra-se. Arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta 2ª Promotoria de Justiça.

25/01/2018 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se em Procedimento Preparatório Oficie-se ao Centro de Apoio sobre a possibilidade de ação de improbidade em face da inércia do gestor municipal. 24.01.2017 Ricardo de Almeida Prado Filho

10/10/2017 10:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 336/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Francisco Eudes Gomes da Silva

10/10/2017 10:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de Piracuruca-PI

10/10/2017 09:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e pelo artigo 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO para apurar notícia de ruas não recuperadas e registros das tubulações do saneamento básico sem tampas ou quebradas em razão da paralisação da obra de expansão da rede de águas e esgotos e saneamento básico em Piracuruca-PI. Deixo de instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por reputar não presentes os documentos essenciais. Deixo de requisitar, de imediato, a instauração de Inquérito Policial por ausência de laudo pericial ou outra prova da materialidade delitiva. Determino a expedição de ofício ao noticiante, bem como ao Município de Piracuruca, para que informem se as irregularidades praticadas pela AGESPISA persistem.

10/10/2017 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho (Substituido por Luana Azeredo Alves) - Tipo de Distribuição: Automática