21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

02/04/2025 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 13:02:20 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2025 13:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2025 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 09:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 09:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação para o município de Barreiras do Piauí.

04/11/2024 09:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o município de Barreiras do Piauí.

04/11/2024 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo.

21/10/2024 10:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 08:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 08:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 12:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 10:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 15:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

28/04/2022 15:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2022 15:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2022 15:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 15:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2022 15:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 28 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

28/04/2022 15:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 15:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2022 15:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000694-208/2017 foi desapensado.

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 16:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 19:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/03/2020 10:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: - PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2014 (SIMP nº 000394-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.05.2015 a 06.05.2016; 06.05.2016 a 06.05.2017; 06.05.2017 a 06.05. 2018; 06.05.2018 a 06.05. 2019; 06.05.2019 a 06.05. 2020;

20/03/2020 10:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: - PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2014 (SIMP nº 000394-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.05.2015 a 06.05.2016; 06.05.2016 a 06.05.2017; 06.05.2017 a 06.05. 2018; 06.05.2018 a 06.05. 2019; 06.05.2019 a 06.05. 2020;

20/03/2020 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2018.
Justificativa da prorrogação: - PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2014 (SIMP nº 000394-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.05.2015 a 06.05.2016; 06.05.2016 a 06.05.2017; 06.05.2017 a 06.05. 2018; 06.05.2018 a 06.05. 2019; 06.05.2019 a 06.05. 2020;

20/03/2020 10:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2017.
Justificativa da prorrogação: - PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2014 (SIMP nº 000394-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.05.2015 a 06.05.2016; 06.05.2016 a 06.05.2017; 06.05.2017 a 06.05. 2018; 06.05.2018 a 06.05. 2019; 06.05.2019 a 06.05. 2020;

20/03/2020 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2016.
Justificativa da prorrogação: - PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2014 (SIMP nº 000394-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.05.2015 a 06.05.2016; 06.05.2016 a 06.05.2017; 06.05.2017 a 06.05. 2018; 06.05.2018 a 06.05. 2019; 06.05.2019 a 06.05. 2020;

20/03/2020 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

- PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2014 (SIMP nº 000394-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.05.2015 a 06.05.2016; 06.05.2016 a 06.05.2017; 06.05.2017 a 06.05. 2018; 06.05.2018 a 06.05. 2019; 06.05.2019 a 06.05. 2020;

29/01/2020 11:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000694-208/2017 foi apensado.

12/04/2018 13:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 065/2018 prorrogando, por 01(um) ano, o prazo para conclusão do Inquérito Civil nº 08/2014 SIMP nº (000394/2017).

11/04/2018 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a expedição de portaria de prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil.

11/04/2018 10:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2017 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2017 09:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática