Acompanhamento de Processos
Processo: 000395-095/2018
Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
0800129-42.2018.8.18.0073
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Exequente :
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Executado:
Manoel Oliveira Galvao
27/10/2025 06:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/09/2025 15:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Manifestação.
18/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14484946)
Limite para manifestação: 08/09/2025 - 23:59
06/08/2025 14:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
06/08/2025 14:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
28/01/2025 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Termo de Ajustamento de Conduta.
02/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12065216)
Limite para manifestação: 16/12/2024 - 23:59
22/11/2024 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Inserida no PJE.
21/10/2024 13:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
21/10/2024 13:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
04/06/2024 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Inserida no PJE
20/09/2023 11:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/07/2023 10:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/07/2023 13:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/06/2023 09:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
14/06/2023 09:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
22/08/2022 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/08/2022 12:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/08/2022 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
10/08/2022 08:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
07/07/2020 15:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/05/2019 09:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, vem, respeitosamente, requerer a intimação do requerido para comprovar o cumprimento dos termos avençados, haja vista ter decorrido os prazos estipulados nas Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta. É o que requer.
02/05/2019 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
04/07/2018 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Faço remessa dos autos ciência de decisão PJe.
04/07/2018 09:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
04/07/2018 09:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Faço remessa doas autos com CIÊNCIA DE SENTENÇA.
04/07/2018 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2018 09:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55