10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2019 14:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cumpridas as condições acertadas pelo autor do fato e o Estado acusação, não pode este mais buscar responsabilizar aquele, pois adimplente. Assim, o Ministério Público Estadual opina pela declaração de extinção de punibilidade quanto ao fato sobre o qual versa o caderno procedimental em lume, com esteio no parágrafo único do art. 84 c/c § 5º do art. 89 da lei nº 9.099/95.

18/03/2019 14:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2019 12:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2019 12:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Não aceita a proposta de transação pelo interessado, ou não sendo possível fazê-la, o Ministério Público Estadual oferecerá em audiência a denúncia oral, instaurando-se a ação penal, nos termos da legislação específica.

17/08/2018 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 082/2018 - 1ªPJP - C.S.M.P.

17/08/2018 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ex positis, o Parquet se inclina pela remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Civil e Criminal desta Comarca, para que seja feita a proposta de transação penal ao investigado Jefferson Paulo Ribeiro Soares.

05/06/2018 08:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA Ofício nº 003/2018 - Conselho Tutelar

28/05/2018 12:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício nº 316/CART/2018 ¿ Delegacia de Polícia de Piracuruca.

28/05/2018 11:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 049/2018 - Delegacia de Polícia

28/05/2018 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 044/2018 - Conselho Tutelar

25/05/2018 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Após a adoção das medidas supra, retornem os autos à Promotoria de Justiça para fins de análise das informações coletadas.

19/04/2018 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

06/12/2017 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 12:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA Certidão - Gerência de Polícia Administrativa Disciplinar

27/10/2017 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 194/2017 - Jefferson Paulo

27/10/2017 10:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina-se seja o investigado Jefferson Paulo Ribeiro Soares, agente de Polícia Civil lotado na Delegacia de Polícia de Piracuruca, notificado a apresentar histórico de sua conduta profissional como agente de polícia civil ou documento equivalente, de modo a demonstrar se já foi punido disciplinarmente por conduta vedada ou incompatível com as funções, se já respondeu a procedimento pela prática de algum crime, se recebeu condecorações, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

02/10/2017 13:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA - JEFFERSON PAULO

02/10/2017 13:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins de direito, que na data de hoje, realizei a alteração do investigado do presente Procedimento Investigatório Criminal para Jefferson Paulo Ribeiro Soares, sendo feita a mudança de capa, bem como registrado no SIMP.

18/09/2017 13:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA. Defesa - Cícero Cardoso de Brito

11/09/2017 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 145/2017 - Cícero Cardoso de Brito

11/09/2017 11:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Maria Edileuza Machado.

06/09/2017 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 144/2017 - Procurador Geral de Justiça

06/09/2017 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação - Maria Edileuza Machado

06/09/2017 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 012/2017

06/09/2017 10:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Notícia de Fato nº 014/2017 convertida no PIC nº 006/2017

30/08/2017 12:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta. Ofício 429/2017 - Delegacia de Polícia de Piracuruca.

30/08/2017 12:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 136/2017 - Delegado de Polícia

30/08/2017 12:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

¿ oficie-se à Delegacia de Polícia, para que informe quem estava de plantão na Delegacia de Polícia no dia 10 de julho de 2016 e qual o procedimento que vem sendo adotado pelos plantonistas em casos que tais, especialmente se é comum a praxe de apreender adolescentes, sem informar ao responsável legal ou acionar o Conselho Tutelar, mantendo-o durante a noite em uma cela da Delegacia de Polícia, sob suspeita de um ato infracional cometido sem violência ou grave ameaça, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

30/08/2017 12:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática