27/07/2022 14:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2022 10:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 10:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP: 000395-174/2018   DESPACHO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Havendo a homologação do arquivamento do presente Inquérito Ci...

15/07/2022 10:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Promotor de Justiça.   (assinado digitalmente) ...

05/07/2022 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

14/06/2022 08:41:51 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 08:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 15:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 15:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

17/05/2022 15:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil Público n.º 038/2020 (ID. 53352986) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1097, página 18, disponibilizad...

17/05/2022 09:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na Promoção de Arquivamento, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) NOT. N.º 130/20...

16/05/2022 08:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/04/2022 09:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 14:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2022 14:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 038/2020 SIMP: 000395-174/2018 OBJETO: INVESTIGAR SUPOSTA INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 206, INCISO VI, DA CF/88, ART. 3.º, INCISO VIII, DA LEI DE DIRETRIZES E BASE...

21/02/2022 12:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/02/2022 14:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2022 12:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 12:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/12/2021 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2021 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/12/2021 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 09:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 09:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 15:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 21:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 07:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 07:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2021 07:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

05/11/2021 15:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2021 13:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 13:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 13:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 13:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 14:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 14:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 14:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 14:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 13:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 11:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 11:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 10:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2020 08:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 14:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 10:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 09:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 13:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 12:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 11:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 11:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2020 15:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2020 15:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2020 15:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/09/2020 14:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 14:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

09/09/2020 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 13:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 13:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 11:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2020 09:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 09:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 14:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 14:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 14:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 14:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 13:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 12/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), CERTIFICO que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 94-v do presente PP nº 23/2019, desentranhando os documentos determinados no despacho retro e realizando a juntada dos mesmos no procedimento respectivo, fazendo a devida renumeração das páginas e expedindo ainda o ofício nº 143/2020 destinado ao Secretário Municipal de Administração de São João da Fronteira. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/03/2020 13:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

12/03/2020 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município requisitando informações acerca do ofício de fl. 97.

12/03/2020 13:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que as páginas 93/94 não tem correlação com esse procedimento, razão pela qual determino sua extração e juntada ao procedimento respectivo.

12/03/2020 12:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 16:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 30/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

17/02/2020 16:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 88, entreguei Ofício nº 30/2020 ao Oficial de Diligências para entrega ao destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 08:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 30/2020.

30/01/2020 08:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo por base a certidão de fl. 87 determino a reiteração do ofício nº 619/2019. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 28 de janeiro de 2020.

17/01/2020 08:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 152 retro, encaminhando ofício nº 12/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/01/2020 08:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE FL. 84.

17/01/2020 08:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Após, aguarde em secretaria resposta ao ofício nº 619/2019. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 16 de janeiro de 2020.

08/01/2020 11:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/01/2020 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 79-v dos autos, expedindo o ofício nº 619/2019. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

03/12/2019 10:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

03/12/2019 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município solicitando informações de quando serão realizadas as eleições para diretor, vice e coordenador dos estabelecimentos de ensino do município de São João da Fronteira/PI.

03/12/2019 10:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 14:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 044/2019 - SINDICATO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

22/11/2019 14:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 043/2019 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

22/11/2019 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCESSO: PP nº 23/2019 CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 59-v e expedi o ofício nº 574/2019. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

19/11/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, ENCAMINHA a Vossa Senhoria o ofício nº 192/2019, enviado pelo Secretário de Educação de São João da Fronteira e REQUISITA que se manifeste sobre as informações nele constantes, no prazo de 10 (dez) dias.

19/11/2019 09:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao SINDSERPUM-SJFPI para que informe sobre o ofício de fl. 57.

19/11/2019 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 11:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 192/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

11/11/2019 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 11:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 49 retro, referente ao Procedimento Preparatório Nº 23/2019, encaminhando ofício nº 498/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/10/2019 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 498/2019 - MPE - 2ª PJP.

07/10/2019 09:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 51, realizando a conversão da Notícia de Fato nº 35/2018 em Procedimento Preparatório nº 23/2019. Certifico outrossim, que deixei de abrir vista imediata do referido Procedimento Preparatório, eis que aguarda, no prazo, cumprimento do despacho de fl. 49 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/10/2019 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2019 09:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 43/2019

06/10/2019 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, parágrafos 4º a 7º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou, com a realização das devidas prorrogações da Notícia de Fato; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para instruir o referido procedimento. DETERMINO A CONVERSÃO da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e altere-se o cadastro no SIMP.

17/09/2019 11:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017, tendo sido realizada as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/09/2019 08:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório até 16/10/2019 quando novo ofício deverá ser expedido solicitado informações acerca do referido projeto de Lei. Piracuruca, 16/09/2019

17/09/2019 08:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 14:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício encaminhado pela prefeitura de sjf

16/09/2019 14:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PROCESSO: NF nº 35/2018 CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir com o despacho de fl. 31 dos autos, tendo em vista o recebimento do ofício 141/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal de São João da Fronteira, o qual faço a devida juntada às fls. ______ destes autos, bem como o despacho de fl. 32, deixando para cumpri-lo apenas após deliberação do Promotor de Justiça, caso este procedimento extrajudicial ainda prossiga. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé. Piracuruca (PI), 16 de setembro de 2019.

16/09/2019 14:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, parágrafos 4º a 7º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou, com a realização das devidas prorrogações da Notícia de Fato; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para instruir o referido procedimento. DETERMINO A CONVERSÃO da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE.

16/09/2019 14:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Noticia de Fato Nº 35/2018, tendo como assunto apurar notícia de processo seletivo para a ocupação dos cargos de diretor das Unidades Escolares do Município de São João da Fronteira. Do exposto, determina-se que os autos aguardem em secretaria por 30 dias. Após, oficie-se novamente a prefeitura com vias a obter informações acerca do cumprimento da meta 19 ou para que informe qual a data da realização da próxima sessão . Cumpra-se.

16/09/2019 14:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 16:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em secretaria por 30 dias. Após, oficie-se novamente a prefeitura com vias a obter informações acerca do cumprimento da meta 19 ou informações acerca da data da próxima sessão. Piracuruca, 09/08/2019.

09/08/2019 16:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 11:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 130/2019 Prefeitura de São João da Fronteira

07/08/2019 11:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 10:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2019 - MPE - 2ª PJP.

12/07/2019 10:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se novamente o município de São João da Fronteira para que informe o cumprimento do relatado às fls. 24. Piracuruca, 25/06/2019.

12/07/2019 10:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o decurso do prazo solicitado pelo município. Piracuruca, 25/06/2019.

12/07/2019 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 14:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 095/2019 - Prefeitura Municipal de São João da Fronteira -PI

12/06/2019 14:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Senhoria, encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que, INFORME: A) quais medidas adotadas para cumprimento da meta 19 da lei municipal de São João da Fronteira 154/2015; Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

23/05/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Ao Município de SJF, para que, informe quais medidas adotadas para cumprimento da meta 19 da lei municipal 154/15. Piracuruca, 20/05/2019

23/05/2019 11:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 14:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 08:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

19/02/2019 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 13:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Roberto Pereira Soeiro, vem NOTIFICAR,JOSIVALDO WILTON ALVES, na cidade de Piracuruca-PI, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca da existência de outros meios de prova do fato ocorrido (vídeos, áudios, documentos, testemunhas que presenciaram o fato, etc.), a fim de tratar da Notícia de Fato n° 35/2018 que tem como assunto apurar notícia de processo seletivo para ocupação dos cargos de diretor das Unidades Escolares do Município de São João da Fronteira. Piracuruca-PI, 15 de Janeiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça Designado Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

15/01/2019 12:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Do exposto, determina-se: a) a NOTIFICAÇÃO do Noticiante JOSIVALDO WILTON ALVES, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca da existência de outros meios de prova do fato ocorrido (vídeos, áudios, documentos, testemunhas que presenciaram o fato, etc.). Atendida, ou não, a notificação dentro do prazo acima estipulado, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 15 de Janeiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça Designado

15/01/2019 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 14:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática