13/03/2025 09:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/02/2025 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:42:24 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/11/2024 17:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 10:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2024 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0034650/2024-68acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação ...

18/09/2024 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 08:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação para Operadora TIM

28/08/2024 08:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 20:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 20:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão retro em anexo. 

17/06/2024 20:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 20:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 18:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000197.10.2022 - Solicitante: Leonardo Montenegro Cocentino - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): TIM CELULAR S.A;

10/06/2024 18:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000247.06.2023 - Solicitante: Leonardo Montenegro Cocentino - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

07/06/2024 09:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/03/2022 10:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

29/03/2022 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2022 10:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2022 10:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 10:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 29 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

29/03/2022 10:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 22:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 16:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 05/2019 (SIMP n° 000395-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 06.03.2020;

27/04/2020 16:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 05/2019 (SIMP n° 000395-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 06.03.2020;

22/02/2019 10:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foi encaminhado ao CSMP cópia da portaria de instauração do IC, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025799201995.

20/02/2019 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER, EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 07/2011 (SIMP n° 000395-208/2017), para apuração dos fatos nele relatados. E o faz com a finalidade de subsidiar, ao final, medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas à prevenção e correção de eventuais irregularidades, bem como, se for o caso, a responsabilização do(s) autor(es); NOMEAR a servidora Laís Cristina Neiva de Sousa, ocupante do Cargo de Assessor de Promotor de Justiça, para funcionar como Secretária neste Procedimento de Inquérito Civil, diligenciando o cumprimento das determinações,bem como zelando pelo respeito ao prazo para conclusão do Procedimento; III- DETERMINAR: A autuação da presente Portaria juntamente com os autos do PPIC supracitado, registrando-se no sistema eletrônico (SIMP) e em livro próprio, bem como arquivando-se cópia na pasta respectiva; A afixação de cópia desta Portaria no saguão da sede da Promotoria de Justiça de Gilbués /PI, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, para fins de divulgação e conhecimento público; A remessa, por meio eletrônico, de cópia da presente Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, para conhecimento, conforme disposto no art. 60, §1°, da Resolução n° 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; A remessa de cópia da presente Portaria ao Setor de Publicações do Ministério Público, para fins de publicação na imprensa oficial e divulgação no sítio eletrônico da Procuradoria Geral de Justiça; O cumprimento das diligencias determinadas no despacho de fl. 76. Após o cumprimento das diligências acima mencionadas remeta-se os autos à Assessoria desta Promotoria para para análise do caso e emissão de parecer, bem como, se for o caso, elaboração de minuta de

20/02/2019 10:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2019 10:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

determino sua conversão em Inquérito Civil, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85. Expeça-se portaria de conversão do procedimento.

11/01/2018 11:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo o pedido formulado pelo investigado.

11/01/2018 11:13:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Requerimento da Operadora TIM para extração de cópia dos autos.

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2017 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2017 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual