Acompanhamento de Processos

Processo: 000396-058/2019

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Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2019 08:34:57
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 21:40:34
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000237-08.2019.8.18.0029

IP n° 006.473/2019

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Importunidade Sexual

Partes

Autoridade:

17ª Delegacia De Policia

Indiciado:

Antonio José Moura Da Silva

Histórico de Movimentações

25/04/2025 17:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11454688)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

30/09/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/11/2023 21:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

21/09/2023 14:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

21/09/2023 14:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

04/09/2023 19:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/08/2023 14:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

17/05/2023 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

17/05/2023 09:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

17/05/2023 09:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/08/2019 08:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este PARQUET denuncia ANTÔNIO JOSÉ MOURA DA SILVA, (¿MUDO DE RAIMUNDO LIMA¿) como incurso nos arts. 215-A em relação à Maria Clara, Klessandra e Celmara e 218-A do CP em relação à Maria Heloísa. Requer ainda: a) a instauração de incidente de insanidade mental do denunciado, nos termos dos arts. 149 a 154, do CPP.

14/08/2019 08:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35