23/03/2021 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos arquivados na caixa 02/2021.

23/03/2021 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 09:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 12:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 12:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 12:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/02/2021 15:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 11:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 11:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 13:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 09:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/02/2021 09:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 09:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 11:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 09:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 10:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/01/2021 10:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/12/2020 23:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/12/2020 22:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, considerando a necessidade de realizar algumas diligências, prorroga-se este procedimento para que seja concluído no prazo de um ano.

10/12/2020 12:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/12/2020 09:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 09:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 07:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 12:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 12:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 12:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 12:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 11:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 16:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 13:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2020 13:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 12:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 11:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 12:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 15:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 14:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 14:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 14:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2020 20:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 15:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 15:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 15:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 10:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 11:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 10:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2020 18:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2020 13:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2020 09:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 09:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 08:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 08:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2020 15:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 15:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2020 10:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2020 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 08:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 08:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 10:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 15:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 15:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 13:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 15:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2020 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2020 09:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 11:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

14/05/2020 11:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 0317/2020 Certifico que o despacho de 12.03.2020 foi cumprido integralmente conforme segue: - Ofício nº 795/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao CMDCA de Picos, recebido em 06.04.2020, sem apresentação de resposta como consta na certidão nº 0316/2020; - Ofício nº 796/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS à 1ª PJ Picos, encaminhado na forma de registro de atendimento ao público nº 000803-361/2020. Considerando que o procedimento foi encaminhado para a secretaria há 60 dias, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº 931/2019.

14/05/2020 10:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 0316/2020 Certifico que até a presente data não houve resposta/manifestação ao ofício nº ofício nº 795/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

06/04/2020 14:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do ofício nº 795/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS via e-mail, recebido em 06.04.2020.

06/04/2020 12:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do ofício nº 796/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS na forma de registro de atendimento ao público.

16/03/2020 10:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho retro cumprido nesta data.

16/03/2020 10:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 796/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

16/03/2020 10:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 795/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

12/03/2020 18:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

14/02/2020 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos à Promotora de Justiça, com minuta de despacho pronta. Picos-PI, 14/02/2020. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

05/02/2020 08:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/02/2020 08:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 30.11.2019 foi cumprido conforme segue: - Item a) Ofício nº 1626/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS, com resposta juntada em 09.12.2019. Posteriormente, a prefeitura de Picos encaminhou o ofício nº 32/2020-PGM/ PICOS, juntado aos autos em 24.01.2020. - Item b) Ofício nº 1627/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS, reiterado uma vez na forma do Ato PGJ nº931/2019, sem apresentação de resposta como consta na certidão retro. Considerando que não há outras diligências pendentes, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria para despacho.

05/02/2020 08:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao ofício nº 237/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

24/01/2020 09:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 032/2020-PGM/PICOS.

22/01/2020 10:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 237/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebido em 21.01.2020.

21/01/2020 08:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 237/2020-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

21/01/2020 08:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que até a presente data não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofício nº 1627/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

09/12/2019 12:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 1626/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

09/12/2019 12:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento dos ofícios nº 1626 e 1627/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebidos em 06.12.2019.

02/12/2019 13:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1627/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

02/12/2019 13:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1626/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

30/11/2019 07:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2019 12:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista o retorno da Promotora de Justiça, que encontrava-se em gozo de férias, nesta data, faço os autos conclusos para análise.

30/10/2019 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 747/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS. Pelos mesmos motivos expostos na certidão de 23.10.2019 faço estes autos conclusos.

30/10/2019 11:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 750/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

30/10/2019 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Por solicitação da servidora.

23/10/2019 09:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

23/10/2019 09:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria para deliberação sobre a necessidade de reiteração dos ofícios nº 747 e 750/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS, expedidos para dar cumprimento ao Despacho constante na Recomendação nº 26/2019, tendo em vista que a referida recomendação trata de requisições ministeriais não respondidas no prazo concedido. Sem diligências pendentes.

23/10/2019 09:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofícios nº 747 e 750/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS.

15/10/2019 12:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento dos ofícios nº 747 e 750/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebidos em 11.10.2019.

08/10/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 750/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

08/10/2019 08:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 747/2019-000396-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

07/10/2019 12:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de Recomendação para publicação em DOE.

24/09/2019 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de encaminhamento da Recomendação ao seu destinatário.

24/09/2019 00:33:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação.

18/09/2019 14:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2019 07:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

09/09/2019 09:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

09/09/2019 09:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO E CONCLUSÃO. Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofícios nº 166 e 168/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS. Considerando que os ofícios expedidos para cumprimento do despacho de 04.06.2019 foram reiterados por duas vezes sem envio de resposta, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça para nova deliberação.

04/09/2019 14:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

23/08/2019 09:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento dos ofícios nº 166 e 168/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebidos em 19.08.2019.

19/08/2019 10:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 168/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS

19/08/2019 10:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 166/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS

19/08/2019 10:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo.

19/08/2019 10:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico.

25/07/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PA 63/2019-B - SIMP 000396-089/2019 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios nº 13 e 14/2019/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ-PICOS, ambos recebidos em 23.07.2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 25 de julho de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

16/07/2019 10:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 14/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS

16/07/2019 10:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 13/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS

16/07/2019 09:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PA 63/2019-B SIMP 000396-089/2019 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 395/2019-2ªPJP de fl. 22; 2.Ofício Nº 394/2019-2ª PJP. E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 16 de julho de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

11/07/2019 15:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (PA n° 63/2019-B, SIMP 000396-089/2019) Em 05/06/2019, eu, Francisca Barros Dantas ______________, servidora cedida lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos,às fls.18/21, Ofício n° 14/2019 do CMDCA de Picos e Ofício n° 67/2019 do Conselho Tutelar de Picos.

04/06/2019 10:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 395/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 04 de junho de 2019. Senhora Luísa Maria Pereira Cunha Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos Assunto: Ofício requisitório- PA n° 63/2019-B(SIMP 000396-089/2019) Senhora Presidente, Requisita-se a remessa de informações acerca das providências adotadas para apurar o fato ocorrido com o carro do Conselho Tutelar de Picos, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir do recebimento da requisição, bem como encaminhe-se cópia do procedimento já realizado por Vossa Senhoria. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

04/06/2019 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 394/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 04 de junho de 2019. Senhor José Walmir de Lima Prefeito de Picos/PI Assunto: Ofício requisitório- PA n° 63/2019-B(SIMP 000396-089/2019) Senhor Prefeito, Requisita-se a Vossa Excelência que remeta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir do recebimento da requisição, o que segue: a) Cópia do documento do veículo do Conselho Tutelar de Picos e informe a que título estava com Fagner de Sousa Feitosa; b) Cópia dos documentos pertinentes à relação de trabalho de Fagner junto ao Município de Picos: caráter de contratação, tempo de serviço, declaração de bens do servidor; c) Informe-se qual a situação atual dos veículos do Conselho Tutelar de Picos, visto que é do conhecimento desta Promotoria de Justiça que o Conselho Tutelar está sem veículo para realizar suas diligências, haja vista ter havido apreensão pela PRF do outro veículo do órgão. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

04/06/2019 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 75/2019

04/06/2019 10:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO A presidente do Conselho Tutelar de Picos comunicou a esta Promotoria de Justiça o envolvimento do carro do conselho tutelar em acidente automobilístico, na madrugada de domingo para segunda-feira. Na notícia há informação de que o veículo não estaria em serviço e estava sendo utilizado para fins particulares. Foi anexada à informação a Res. 04, de 27 de abril de 2017, do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente, que regulamenta o uso do veículo do conselho tutelar. Isto posto, o Ministério Público determina: a) seja aberto Procedimento Administrativo para apurar a irregularidade no uso de veículo do conselho tutelar; b) seja oficiado ao Município a fim de que apresente cópia do documento do veículo e informe a que título o veículo estava com Fagner de Sousa Feitosa; que encaminhe cópia dos documentos pertinentes à relação de trabalho de Fagner junto ao Município: caráter da contratação; tempo de serviço; declaração de bens do servidor e informe qual a situação atual dos veículos do conselho tutelar visto que é do conhecimento desta Promotoria que o Conselho Tutelar está sem veículo para realizar suas diligências, haja vista ter havido apreensão pela PRF do outro veículo do órgão; c) seja oficiado à Presidente do CMDCA para fins de informar as medidas que estão sendo adotadas para apurar o ocorrido e encaminhe cópia do procedimento já realizado. Dê-se urgência ao caso em tela. Picos-PI, 04 de junho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

04/06/2019 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual