07/08/2017 12:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP, Caixa XI.

14/06/2017 10:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 06/2016 (SIMP nº 000396-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: requerimento de medicamentos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Endereço da declarante não encontrado. Inércia da interessada. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

07/04/2017 09:25:25 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Requerimento de medicamentos para a paciente Maria Elizette Pereira da Conceição.

30/03/2017 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 16:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 16:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 09:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 124/2017 enviado ao CSMP.

08/03/2017 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 14:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Protocolo SIMP nº. 000396-090/2015 Procedimento Preparatório nº. 06/2016 VISTO EM CORREIÇÃO EM 02/03/2017 DESPACHO CONSIDERANDO-SE que o Procedimento Preparatório referido supra já se encontra arquivado por determinação de fls. 20/21; CONSIDERANDO-SE que em correição ordinária verificou-se que não houve a remessa ao CSMP/PI prevista pelo Ofício Circular nº. 04/2017 ¿ CGMP/PI, fulcrado no artigo 9º, §1º, da Lei 7347/85, artigo 10, §1º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e artigo 39, §1º, da Resolução CPJ nº. 01/08; CONSIDERANDO-SE que a comunicação à interessada restou prejudicada por impossibilidade de encontrá-la e que somente em setembro de 2016 é que se teve notícia de seu endereço atual em Tamboara ¿ PR; RESOLVE Ratificar a decisão de extinção e arquivamento do presente. DETERMINO: Pelo necessário saneamento dos autos, remeta-se ao CSMP/PI os presentes autos para fins de apreciação da extinção e arquivamento por falta de interesse da autora no prosseguimento. Ademais, seu novo domicílio é em comarca diversa da que oficia este membro ministerial, conforme pesquisa via SIEL. Arquive-se. Comunique-se. Cumpra-se. Picos, 02 de março de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Picos

23/02/2017 09:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/02/2017 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2016 08:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto K - O Pasta II.

05/09/2016 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO Versam os autos sobre NOTÍCIA DE FATO, protocolizada sob o número 396-090/2015, para fins de fornecimento de medicamento para a senhora MARIA ELIZETE PEREIRA DA CONCEIÇÃO. A Notícia foi aberta em 18/07/2015, após colheita de termo de declaração da parte interessada. Houve notificação da Secretaria de Saúde para fornecimento dos medicamentos pugnados (fl. 05). A Farmacêutica responsável prestou esclarecimentos (fl. 08). Determinada a notificação da interessada, esta restou impossível visto que não foi localizada em seu endereço (fls. 10/11). Oficiado ao TRE para fins de localização da interessada, igualmente não sobreveio resposta. Em consulta ao SIEL-TRE, verifica-se que interessada mudou-se para o Estado do Paraná. Diante disso, verifica-se falta de interesse da parte na obtenção dos medicamentos inicialmente pugnados perante o Ministério Público. Considerando que para regular seguimento dos procedimentos administrativos do interesse da parte faz-se imprescindível que mantenha seus dados atualizados e resida na área de atribuição da 3ª Promotoria não há como dar seguimento ao presente feito. Isto posto, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente por falta de interesse superveniente. Dê-se baixa no SIMP. Cumpra-se. Picos (PI), 01 de setembro de 2016. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

05/09/2016 08:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

12/05/2016 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2016 09:57:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 11/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 69/2016 de fl. 18. CONCLUSÃO Em 11/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/04/2016 09:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 69/2016 enviado ao TRE de Picos.

25/04/2016 09:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia da publicação da Portaria nº 06/2016, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 13 de abril de 2016, às fls. ___/___.

12/04/2016 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 06/2016.

12/04/2016 09:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2016 09:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2015 10:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/12/2015 10:19:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar a Sra. Maria Elizette Pereira, tendo em vista que o nº da casa não foi encontrado e os moradores da rua não souberam informar o endereço da oficiada.

26/10/2015 11:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2015 enviado a Maria Elizette.

26/10/2015 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.09 nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante para proceder ao pedido junto à Farmácia, conforme exposto."

26/08/2015 12:15:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 188/2015, enviado à Secretária de Saúde de Picos, no qual requisitava fornecimento de medicamentos à paciente MARIA ELIZETTE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

05/08/2015 09:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício nº 09/2015 da Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Picos.

26/07/2015 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2015 enviado para a Farmácia de Componente Especializado.

26/07/2015 11:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

26/07/2015 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.05 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para fornecer os medicamentos em tela."

16/07/2015 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

16/07/2015 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Elizette.

16/07/2015 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual