04/07/2019 12:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

04/07/2019 12:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:31:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar queimadas realizadas em terrenos localizados entre as Avenidas Rochelane Fortes Said, Av. Professora Zaira Freire Araújo e a rua Dra. Priscila Almeida, Casa Gurupi, Teresina.

16/04/2019 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 11:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº.165/2019

19/02/2019 08:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 193/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

14/02/2019 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

14/02/2019 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

11/04/2018 09:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO: Não Havendo razões para ajuizamento de Ação Civil Pública ou celebração de TAC, resta a este órgão ministerial determinar o arquivamento do presente procedimento, através de termo de arquivamento. [D2]

12/03/2018 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 219/2018 - SDU/SUDESTE [B1]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

22/01/2018 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Senhor Superintendente, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no uso de suas atribuições legais, comparece a presença de Vossa Senhoria para dizer e requerer o que segue: 1. Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil acima mencionado, que tem como objetivo de apurar a realização de queimadas realizadas constantemente entre as Avenidas Rochelane Fortes Said e Professora Zaira Freire Araújo e a Rua Dra. Priscila Almeida, Casa Gurupi, Teresina/PI, fato que tem causado graves danos à saúde da população circunvizinha e ao meio ambiente. 2. Conforme informações prestadas pela SDU-SUDESTE, através do Ofício nº 193/2016, foi realizada a identificação e notificação dos proprietários dos terrenos ¿para que, em um prazo de 30 dias, cumpram o Código de Posturas do Município no tocante à manutenção da área, bem como a construção de muro e calçada, bem como a construção de muro e calçada¿. 3. Assim, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial REQUISITA a Vossa Senhoria que, no prazo de até 10 (dez) dias, realize as seguintes diligências: a) Seja realizada vistoria in loco, informando a atual situação em que se encontra a área em comento, encaminhando as constatações a esta Promotoria; b) Seja informado se os proprietários dos terrenos notificados realizaram o cumprimento das notificações expedidas e, caso negativo, quais as providências que foram adotadas pela Superintendência. 4. Cumpre destacar a Vossa Senhoria que a presente requisição já foi realizada através do Ofício nº 770/2017-24ªPJ, a qual não foi atendida até o presente momento. 5. Por fim, advertimos que a recusa, o retardamento ou a omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/85 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/92, ensejando a adoção de medidas judiciais legais em caso de não atendimento. Atenciosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça [loc. B1]

22/01/2018 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000396-172/2015 EM INQUÉRITO CIVIL.

22/01/2018 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho vistos, diante da informação certificada à fl. 34 dos autos, determino seja procedida a reiteração do mencionado expediente.

25/10/2017 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 770/17 à SDU - Sudeste requisitando diligências [B2].

15/09/2017 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Membro no dia 08 de junho de 2017.

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000396-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Queimadas. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta prática irregular de queimadas em terrenos localizados entre as avenidas Rochelane Fortes Said e Professora Zaira Freire Araújo. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:20:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de suposta prática irregular de desmatamento e queimadas em terrenos localizados na área verde VI e institucional II do loteamento Angélica. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU/SUDESTE) para que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, preste informações sobre o cumprimento ou não das notificações encartadas às fls. 44-49 dos autos, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no exercício do poder de polícia no caso sub oculi, tendo em vista as irregularidades apontadas nos referidos documentos, vez que a omissão poderá acarretar responsabilização civil e criminal, bem como ato de improbidade administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92.

06/02/2017 09:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

07/12/2016 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 961/2016 À SDU-SUDESTE [ LOCAL B1]

07/12/2016 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO 592/2016

07/12/2016 09:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça.

07/12/2016 09:53:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HOU MANIFESTAÇÃO AO QUE FOI REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO 592/2016

13/07/2016 12:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de oficio [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/07/2016 10:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 592/2016 à SDU/SUDESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/07/2016 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se á SDU-SUDESTE para que Informe se os proprietário notificados às fls. 46/49 adotaram as providências solicitadas.

12/05/2016 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 12 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

12/05/2016 10:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 193/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE protocolizado sob o nº 9783/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/04/2016 08:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0221/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/04/2016 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 0221/2016 Ao Gerente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

05/04/2016 08:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO: Reitere-se ofício encartado nas fls. 35.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

10/11/2015 14:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual