Acompanhamento de Processos
Processo: 000396-208/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 11/2012
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Promotoria De Justiça Da Comarca De Gilbués-pi
Representado:
Municipio De Gilbues
17/07/2025 11:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico/Juntada de comprovante de notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 30 de julho de 2025. Deixo de notificar a empresa de limpeza pública porque não consta nos autos.
20/05/2025 12:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico neta data, encaminhamento de decisão de arquivamento VIA SEI Nº 19.21.0196.0018331/2025-07 ao Conselho Superior do Minitério Público do Piauí e a CACOP.
14/05/2025 14:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio ao email do diário no dia 14/05/2025.
18/03/2025 18:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
REFERÊNCIA: SIMP Nº 000396-208/2017 DESPACHO (Visto em correição) Trata-se de Inquérito Civil que apura eventuais responsabilidades decorrentes de irregularidades na contratação de em...
18/03/2025 18:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/11/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/11/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
08/08/2024 09:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Arquivamento em anexo
05/08/2024 09:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA no cargo de prefeito foi na gestão de 2...
29/02/2024 16:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000396-208/2017 ( ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. ( ) Procedi...
29/02/2024 16:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2023 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/03/2022 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
31/03/2022 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 09:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 09:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2022 09:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 31 de março de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
31/03/2022 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/03/2021 19:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/03/2021 18:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/03/2021 18:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
03/04/2020 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE
CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº
011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO
RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01
ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a
30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a
30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a
30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a
30.10.2020;
03/04/2020 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2012 (SIMP nº 000396-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 30.10.2013 a 30.10.2014; 30.10.2014 a 30.10.2015; 30.10.2015 a 30.10.2016; 30.10.2016 a 30.10.2017; 30.10.2017 a 30.10.2018; 30.10.2018 a 30.10.2019; e 30.10.2019 a 30.10.2020;
22/02/2019 14:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que nesta data foi encaminhado ao CSMP e ao CACOP, cópia da portaria de prorrogação por 1 ano do IC nº 011/2012, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010026623201951.
15/02/2019 15:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
15/02/2019 15:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
15/02/2019 15:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/12/2018 20:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
ofício 181/2018 em cumprimento ao Despacho de fls. 27
05/12/2018 20:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/05/2018 09:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Despacho exarado em 21 de março de 2018, determinando a expedição de ofício requisitório, à Prefeitura Municipal de Gilbués-PI.
30/05/2018 09:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/10/2017 08:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
06/10/2017 08:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2017 08:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56