25/01/2017 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

24/05/2016 11:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Submetidos a julgamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1201ª Sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 06 de maio de 2016, obtiveram suas promoções de arquivamento homologadas, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos Relatores.

25/04/2016 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 108/2016 - Remessa de Procedimentos Preparatórios para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

25/04/2016 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento - Não havendo outras providências a serem adotadas, e ante o desinteresse da parte reclamante, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

09/03/2016 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Arquive-se o presente procedimento por desinteresse da parte reclamante. Junte- se aos autos a Certidão nº 42/2016.

20/01/2016 12:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 17/2016 - SÍLVIO FARIAS DOS SANTOS - objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório 54/2015 (SIMP:397-027/2015).

01/12/2015 07:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 77 2015

25/11/2015 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2015 - Finalidade: Comparecimento do Sr. Silvio Farias dos Santos à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI / CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) úteis, a fim de prestar informações acerca do Procedimento Preparatório Nº 54/2015 (viabilização de procedimento cirúrgico no Hospital São Marcos)

25/11/2015 13:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

NOTIFICA-SE O DECLARANTE PARA O COMPARECIMENTO NA 12ª PJ, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PP Nº 54/2015.

24/11/2015 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

29/09/2015 14:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2015 09:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2015 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2015 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2015 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/09/2015 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

02/09/2015 09:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2015 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2015 09:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual