28/01/2022 09:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologado pelo CSMP

26/01/2022 10:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DARELATORA. JULGADO EM 3.12.2021, NA 1351ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

09/12/2021 17:08:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 10:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2021 09:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 09:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 09:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 09:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 10:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 10:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/07/2021 13:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 12:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2021 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2021 12:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/04/2021 11:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 11:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 11:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/04/2021 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2020 11:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2020 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado conforme despacho para continuidade das diligências

08/10/2020 11:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/10/2020 11:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2020 08:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0297/2020 - Requisita informações atualizadas ao TFD.

19/02/2020 08:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 078/2020 - Notifica o Sr. Tony Viana a prestar informações atualizadas.

19/02/2020 08:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que notifique-se o declarante a fim de prestar informações atualizadas acerca do objeto do presente procedimento, bem como outras providências.

07/06/2019 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de juntada de manifestação da coordenadoria do TFD, por meio do Ofício n° 41/2019

09/05/2019 11:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0592/2019 à COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD requerendo solicitação ao Hospital SARAH de Brasília e/ou a Central Nacional de Regulação, posição do paciente, bem como, a data prevista para a realização do procedimento cirúrgico do paciente e apresente as informações ou providências acerca da compra das passagens.

09/05/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício nº 31/2019, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio

09/05/2019 08:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda do TFD.

15/04/2019 09:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 071/2019 ao Sr. Tony Anderson para comparecer a esta Promotoria.

15/04/2019 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0492/2019 à COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD requerendo informações atualizadas sobre o tratamento do sr. Tony Anderson Ferreira Viana por meio do referido programa.

15/04/2019 09:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 224/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação de prazo do inquérito civil público.

15/04/2019 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO DIA 12.04.2019

15/04/2019 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 64 2016

12/03/2019 11:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 64 2016

28/02/2019 12:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

19/02/2019 09:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 34 2019 - Juntada de Ofícios para Audiência Pública do TFD

07/02/2019 09:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CAODS.

07/02/2019 09:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

memorando 063/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CG-MPPI.

07/02/2019 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 062/2019 - que comunica a realização de audiência pública ao CSMP.

06/02/2019 11:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

06/02/2019 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

29/01/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 033/2019, que notifica o Sr. Tony Anderson à comparecer na 12ª PJ.

26/10/2018 13:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 205/2018 - certidão de tentativa de contato telefônico

26/10/2018 12:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação ao paciente/declarante, objetivando manifestar-se acerca do teor do Ofício Nº 45/2018 originário da Coordenação do TFD.

17/07/2018 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº. 45/2018, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio.

29/06/2018 08:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 415/2018 à Coordenadora do TFD, requisitando informações acerca da existência de serviço no Estado (público ou particular) que realize o procedimento de transplante muscular do qual o paciente Tony Anderson Ferreira Viana necessita.

16/05/2018 09:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício Nº 317/2018 reiterando  informações acerca da existência de serviço no Estado (público ou particular) que realize o procedimento de transplante muscular, do qual o paciente Tony Anderson Ferreira Viana necessita a Coordenadora do TFD.

15/05/2018 11:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 99/2018.

18/04/2018 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 112/2018 a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 4/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

18/04/2018 09:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO n° 48/2018.

18/04/2018 07:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição interna

16/04/2018 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 180/2017 - Solicitação de informações à Coordenação do TFD.

16/04/2018 09:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

14/03/2018 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO DO PACIENTE

05/03/2018 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação n° 24/2018 Inquérito Civil Público n° 4/2017.

18/01/2018 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação n° 12/2018 ao Sr.TONY ANDERSON FERREIRA VIANA para Comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias úteis, objetivando prestar informações atualizadas acerca do objeto do Inquérito Civil Público Nº 4/2017.

04/08/2017 12:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: PUBLICAÇÃO DE PORTARIA.

24/07/2017 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração - TONY ANDERSON FERREIRA VIANA.

10/07/2017 10:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 135/2017 visando o comparecimento do paciente è 12ª PJ

02/06/2017 10:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 017/17, oriundo da DUCARA - SESAPI.

09/05/2017 08:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 07:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 246/2017 à Coordenadora do Tfd, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhamento dos documentos comprobatórios da viagem do paciente Tony Anderson Ferreira Viana, bem como Relatório Médico.

02/05/2017 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

15/03/2017 15:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 125/2017 Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 22/2017 que converte o Procedimento Preparatório Nº 64/2016 em Inquérito Civil Público Nº 4/2017

15/03/2017 15:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 22/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 64/2016 em Inquérito Civil Público Nº 4/2017, a fim de viabilizar procedimento cirúrgico ao paciente Tony Anderson Ferreira Viana, através do Tratamento Fora do Domicílio.

15/03/2017 15:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2017 15:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 17:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENADORA DO TFD

22/02/2017 17:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD

22/02/2017 17:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

06/02/2017 10:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 45/2017

06/02/2017 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 45/2017. Tendo em vista teor desta certidão, reitere-se expediente. Comunique-se com o declarante do procedimento para obtenção de informações atualizadas.

01/02/2017 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Lista de Postagem de Notificação nº 130/2016.

16/12/2016 07:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE SE AOS AUTOS SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DA REDE SARAH. COMUNIQUE-SE COM O PACIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS QUE TERIAM INFORMADO O TEOR DO CONTEÚDO DA FL. 3.

08/12/2016 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 651/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SARAH KUBITSCHEK

05/12/2016 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO TFD Nº 031/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 031/2016. COMUNIQUE-SE COM O PACIENTE A RESPEITO DO TEOR DO OFÍCIO . COMUNIQUE-SE COM O HOSPITAL SARAH, PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PACIENTE.

24/11/2016 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2017.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO O FIM DO PRAZO CONCEDIDO AO TFD PARA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS PARA O CASO EM TELA

21/11/2016 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Objetivo: viabilização do procedimento cirúrgico do qual o paciente TONY ANDERSON FERREIRA VIANA necessita.

17/11/2016 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 288/2016. Reitere-se expediente. Teresina, 17/11/2016

08/11/2016 13:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 114/2016 - Destinado a Coordenadora do TFD a fim de comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120 telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), às 9:00 horas do 14 de novembro de 2016, objetivando prestar informações atualizadas acerca do encaminhamento do paciente TONY ANDERSON FERREIRA VIANA para a realização de procedimento cirúrgico no Hospital Angelina Caron situado no estado do Paraná .

08/11/2016 13:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFIQUE -SE SE HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 594/2016. NOTIFIQUE-SE A COORDENADORA DO TFD PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.

28/10/2016 16:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 594/2016 - TFD - REITERAR, solicitação de informações atualizadas do caso em tela, notadamente quanto à aprovação e ao agendamento, mencionados no Ofício TFD Nº 23/2016

28/10/2016 16:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Receituário Médico. Teresina, 27/10/2016

28/10/2016 16:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos CERTIDÃO N° 271/2016. Reitere-se Ofício. Teresina, 26/10/2016.

03/10/2016 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 540/2016 à Coordenadora do TFD, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas do caso em tela, notadamente quanto à aprovação e ao agendamento mencionados no Ofício TFD Nº 23/16 (cópia em anexo).

03/10/2016 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Oficie-se ao TFD para obtenção de informações atualizadas do caso em tela, notadamente quanto à aprovação e ao agendamento mencionados no Ofício TFD Nº 23/16.

03/10/2016 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 226/2016.

03/10/2016 11:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão Nº 226/2016. Após, voltem estes para análise.

03/10/2016 08:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 30/09/16: Junte-se aos autos Ofício TFD nº 23/16. Comunique-se com o declarante a respeito do teor deste ofício.

27/09/2016 08:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª P Nº 528 2016 - REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS AO TFD EM RELAÇÃO AO PACIENTE ANDERSON FERREIRA VIANA.

21/09/2016 07:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO Nº 201/2016. REITERE-SE O EXPEDIENTE.

19/09/2016 11:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2016 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 475/2016 - TFD - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências em relação ao caso (cópia do Termo de Declaração em anexo).

25/08/2016 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 186/2016 - CAODS

25/08/2016 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

25/08/2016 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2016 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2016 09:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração - TONY ANDERSON FERREIRA VIANA

25/08/2016 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual