11/06/2025 11:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

11/06/2025 11:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do PARECER Nº 99/2025 do CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 517/2025-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE...

02/04/2025 10:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 517/2025-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro de Apoio...

02/04/2025 10:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

02/04/2025 10:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 517/2025-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro de A...

25/02/2025 21:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2025 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

07/02/2025 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/12/2024 13:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 13:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 18 de dezemb...

18/12/2024 13:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 1826/2024-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP.   Parnaíba (PI), 18 de dezembro de 2024   Maria Fernanda de Almeida S...

13/12/2024 12:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios Nº. 1825/2024-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 1826/2024-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovantes ane...

13/12/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação do prazo dos autos, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60404481.   Parnaíba (PI), 13 de dezembro de 2...

13/12/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2025, por MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Certifico a prorrogação por mais 01 (um) ano, o prazo de tramitação dos presentes autos, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

13/12/2024 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/12/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 1825/2024-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 1826/2024-000397-055/2019-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, conforme determin...

13/12/2024 09:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que na data de 09 de outubro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaí...

09/10/2024 11:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

09/10/2024 11:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 13:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2024 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

30/09/2024 11:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

10/06/2024 12:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 12:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000397-055/2019 DESPACHO ID 58918175 1542/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ, encaminhado via aplicativo de mensagens RESULTADO NEGATIVO - ID 59125506

10/06/2024 12:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO Ofício Nº.1542/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

22/05/2024 16:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

20/05/2024 12:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/05/2024 13:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/02/2024 09:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos para fins de renovação do prazo de 60 dias a fim de espera por manifestação do destinatário de expediente

15/02/2024 09:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de expediente via aplicativo de mensagens

02/02/2024 11:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a mudança de endereço do Senhor (a) Diretor (a) da QUALIFICAR-CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI.

19/01/2024 08:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento em razão de retorno de férias do servidor a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

09/01/2024 14:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000397-055/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422801066BR, o Ofício Nº. 1542/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ, endereçado a (o) Senhor (a...

09/01/2024 14:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 08:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1542/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

10/11/2023 16:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

07/11/2023 12:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

03/11/2023 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/08/2023 09:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 08:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/07/2023 12:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 12:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961451   reitere-se os termos do Ofício Nº. 500/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ e-mail: qualificarcapacitar@gmail.com .. manifestação no sentido negativo.. I...

19/07/2023 12:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO AO Ofício Nº. 1122/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

19/07/2023 08:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1122/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

19/07/2023 08:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1122/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

12/06/2023 09:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução ao servidor a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

18/05/2023 10:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000397-055/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 500/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ, que havia sido encaminhado via AR YJ462854098BR. Parnaíba, 18 d...

18/05/2023 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 16:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

04/05/2023 12:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue minuta para correção em sharepoint. 

02/05/2023 11:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/04/2023 10:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PRAZO EM SECRETARIA EXPIRADO

17/04/2023 10:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55214383   realize-se a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior doMinistério Público do Estado do Piauí, haja vista o decurso do prazo do artigo ...

17/04/2023 09:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 500/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

05/04/2023 08:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 500/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

20/03/2023 14:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO FEITO

15/03/2023 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 322/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ COM ANEXOS VIA SEI - PROCESSO N 19.21.0706.0008727/2023-53

15/03/2023 09:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 322/2023/397-055/2019-SUPJP-1PJ

17/02/2023 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2023 10:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/02/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/01/2023 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 11:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54631596   a) acatando-se os termos da Nota Técnica Nº. 03/2021 - CACOP-MPPI,seja realizada a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministéri...

09/01/2023 11:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ainda não houve decisão no do Processo 19.21.0706.0031552/2022-22 via SEI com Ofício N. 3512/2022/397-055/2019 -SUPJP em anexo

17/11/2022 08:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0031552/2022-22 via SEI com Ofício N. 3512/2022/397-055/2019 -SUPJP em anexo

14/11/2022 10:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3565/2022/397-055/2019-SUPJP

27/10/2022 23:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

27/10/2022 11:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/10/2022 09:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/10/2022 08:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 08:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54085702 reitere-se os termos do Ofício Requisitório Nº. 1260/2022/397-055/2019-SUPJP, endereçado à empresa QUALIFICA RESULTADO NEGATIVO, por ausência de r...

30/08/2022 11:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2592/2022/397-055/2019-SUPJP  

30/08/2022 11:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2592/2022/397-055/2019-SUPJP

01/08/2022 20:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

29/07/2022 13:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

28/07/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

30/05/2022 09:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53349299   com cópia da portaria de instauração do presente procedimento, renove-seos termos do Ofício Nº. 32-07/2019/397-055/2019 endereçado à empresa QU...

30/05/2022 09:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1260/2022/397-055/2019-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 19.05.2022

29/04/2022 10:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1260/2022/397-055/2019-SUPJP

29/04/2022 10:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1260/2022/397-055/2019-SUPJP

28/04/2022 15:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 15:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2022 12:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO PARA RAIMUNDO WILSON JR

12/04/2022 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

04/04/2022 10:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

31/03/2022 12:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/03/2022 08:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 08:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico - no que se refere à diligência constante do DESPACHO ID 34509338 - o que segue:   Sejam solicitados por meio do site eletrônico da referida empresa:http://www.unvereador.com.br/faleCono...

17/03/2022 08:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 15:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 21:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 13:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

14/01/2022 08:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

06/12/2021 09:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 09:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 08:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 11:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 13:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 12:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 10:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 13:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 13:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 08:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 08:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/10/2021 20:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

20/09/2021 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

20/09/2021 09:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 09:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

09/03/2021 00:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2023.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 023/2007.

09/03/2021 00:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/03/2021 19:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 15:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 15:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 08:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligências em observância ao ATO 931/2019.

23/09/2020 11:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 14:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos autos ofício Nº. 051/2020, e anexos do gabinete da Câmara Municipal em resposta ao ofício nº 66/2020/397-055/2019, e para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

10/02/2020 09:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que há em aberto prazo de resposta ao Ofício nº 66/2020/397-055/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que o prazo para cumprimento das diligências em Secretaria Unificada se encerrou, razão pela qual devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

04/02/2020 09:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 241-SU-PHB-MPPI, endereçado à QUALIFICAR - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA , encaminhado via Correios, AR BI914151711BR, retornou com a informação ¿não existe o nº¿, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 09:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço do destinatário, o expediente adiante nominado: 1) Ofício nº 66/2020/397-055/2019-SUPJP, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 10:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 241-SU-PHB-MPPI, endereçado à QUALIFICAR - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA , foi encaminhado via Correios, AR BI914151711BR, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 09:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2020/397-055/2019-SUPJP.

21/01/2020 09:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente adiante nominado: 1) Ofício nº 66/2020/397-055/2019-SUPJP, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/01/2020 16:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

18/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o RECEBIMENTO - dia 06.12.2019 - do seguinte expedientes OFÍCIO Nº 240 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI pelo destinatário

18/12/2019 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a EXPEDIÇÃO dos seguintes expedientes: OFÍCIO Nº 240 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI e OFÍCIO Nº 241¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI, e envio deste Via E-mail e daquele em mãos ao motorista ministerial responsável pelo envio

18/12/2019 09:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à QUALIFICAR-CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

18/12/2019 09:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (PI)

28/11/2019 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2019 08:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

26/11/2019 08:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

09/08/2019 14:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada

09/08/2019 12:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Oficio 318/2018 do Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba.

09/08/2019 10:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de arquivos.

05/08/2019 09:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

05/08/2019 09:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação do Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, através de ofício Nº. 318/2019, acerca do Ofício Nº. 34-07/2019/397-055/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

01/08/2019 12:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o representante do INSTITUTO TIRADENTES e o representante da empresa QUALIFICAR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS não compareceram na sede do Ministério Público em Parnaíba, para as respectivas oitivas designadas para a data 31 de Julho de 2019. Ato contínuo, certifico a ausência do representante do INSTITUTO TIRADENTES na oitiva marcada por esta Promotoria, devido a sua não disponibilidade financeira, tendo em vista que a cidade se localiza acerca de 2.600km da sua residência e do seu domicílio laboral. Certifico ainda a ausência do representante da Empresa QUALIFICAR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, em virtude da não entrega dos ofícios devido a inconsistência do endereço do destinatário.

01/08/2019 12:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, os envelopes com o ofício Nº. 32-07/2019/397-055/2019, bem como Notificação Nº. 03-07/2019/397-055/2019, ambos endereçados a Empresa QUALIFICAR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça, em vista da inconsistência do endereço do destinatário.

01/08/2019 11:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi expedido Ofício Nº 32-07/2019/397-055/2019, bem como notificação Nº. 03-07/2019, ambos endereçados a Empresa QUALIFICAR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS e ao seu representante respectivamente.

30/07/2019 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação do INSTITUTO TIRADENTES, acerca do Ofício 33-07/2019/397-055/2019, bem como da Notificação Nº 04-07/2019, através de mídia digital com informações e documentos em relação aos fatos investigados,

22/07/2019 11:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº. 34-07/2019, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

19/07/2019 09:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos termo de depoimento do Sr. Everaldo Valdomiro Chagas na data de 17 de Julho de 2019, com documentação em anexo, contendo 19 folhas.

19/07/2019 09:46:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Depoimento do Sr.Everaldo Valdomiro Chagas,acerca do SIMP Nº. 00037-055/2019, na data de 17 de julho de 2019.

19/07/2019 09:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o termo de abertura do segundo volume do SIMP Nº. 000397--055/2019, para apurar eventuais irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, envolvendo o pagamento fraudulento de diárias a vereadores e assessores em decorrência em cursos em outros estados, durante o ano de 2018.

19/07/2019 09:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encerramento do primeiro volume dos presentes autos, contendo 313 folhas, incluindo esta.

19/07/2019 09:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

17/07/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

17/07/2019 11:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi cumprido o Despacho, fls.289/290, expedido notificação ao Sr. Everaldo Valdomiro Chagas, sendo o mesmo não encontrado no endereço fornecido na ficha de atendimento, porém o mesmo foi localizado através de contato telefônico no qual confirmou presença para prestar informações sobre os fatos narrados no procedimento em lume.

12/07/2019 09:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 34-07/2019, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-Pi, solicitando informações.

12/07/2019 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 33-07/2019, endereçado ao Diretor da empresa INSTITUTO TIRADENTES - LTDA, solicitando informações e documentos.

12/07/2019 09:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 32-07/2019, endereçado ao Diretor da empresa Qualificar-Capacitação e Treinamento - LTDA-ME, solicitando informações de documentos.

12/07/2019 09:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Nº 04-07/2019, endereçada ao Sr. Angelo Chequer, a fim de que preste esclarecimentos sobre os fatos narrados acerca do Inquérito Civil Nº 397-055/2019.

12/07/2019 09:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Nº 03-07/2019, endereçada ao Sr. Clésio Mucio Drumond, a fim de que preste esclarecimentos sobre os fatos narrados acerca do Inquérito Civil Nº 397-055/2019.

12/07/2019 09:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Nº 02-07/2019, endereçada ao Sr. Everaldo Valdomiro Chagas, a fim de que preste informações sobre os fatos narrados acerca do Inquérito Civil Nº 397-055/2019.

10/07/2019 09:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando Nº. 06-07/2019, endereçado a Coordenadora do Centro de apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

08/07/2019 12:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 06--07/2019, encaminhado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

08/07/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicado Portaria Nº 02-07/2019 no DOEMPPI, Nº. 433, pág.9/10, convertendo a Notícia de Fato Nº 397-055/2019 em Inquérito Civil Público.

08/07/2019 10:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2019 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2019 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria Nº 02-07/2019, convertendo a notícia de fato Nº 397-055/2019 em Inquérito Civil Público.

08/07/2019 10:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofícios.

08/07/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

28/06/2019 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 10:46:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Vereador Geraldinho, acompanhado da procuradora, com solicitação de informações acerca do andamento do procedimento, em razão da juntada de documentos por parte da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.

31/05/2019 10:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos Ofício Nº 239/2019, com cópia de certificado em anexo, em resposta ao Ofício Nº 68-05/2019 endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.

31/05/2019 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a expedição do Ofício Nº 68-05/2019, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

27/05/2019 12:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 68-05/2019 encaminhado ao Sr. José Geraldo Alencar Filho - Presidente da Câmara de Parnaíba-PI, solicitando informações e documentos.

23/05/2019 14:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para expedição de ofício à Câmara Municipal, a fim de que junte documento referente ao Vereador João Batista Oliveira dos Santos, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 09:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos manifestação sobre o Ofício 33-03/2019/397-055/2019, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.

03/04/2019 15:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de NF em 90 dias, nos termos da Res. CNMP 174/2017.

03/04/2019 15:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

01/04/2019 14:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 33-03/2019, endereçado ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

29/03/2019 08:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 33-03/2019/13-065/2016, endereçado ao Exmo. Sr. José Geraldo Alencar Filho, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

29/03/2019 08:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de Notícia de Fato, objetivando a apuração de eventuais irregularidades no pagamento de diárias para Vereadores do Município de Parnaíba, relacionadas à realização de cursos em outros estados.

26/02/2019 08:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática