Acompanhamento de Processos
Processo: 000397-168/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801421-32.2021.8.18.0049
Procuradora:
Procuradoria:
Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
Apelado:
Delegacia Regional De Elesbão Veloso
Apelante:
Maria Do O Do Nascimento
17/07/2025 12:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/07/2025 15:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2025 14:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
10/07/2025 14:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/03/2025 16:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO/PI AUTOS DE PROCESSO Nº 0801421-32.2021.8.18.0049 RECORRENTE: MARIA DO Ó NASCIMENTO LIMA...
06/03/2025 16:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
25/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12733633)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59
01/11/2024 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ciência tomada por Jaime Rodrigues D Alencar - Intimação (11810088)
Limite para manifestação: 13/11/2024 - 23:59
01/11/2024 11:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO/PI Autos de processo nº 0801421-32.2021.8.18.0049 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...
22/10/2024 10:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
22/10/2024 10:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O MM Juiz de Direito, por fim, proferiu despacho em concordância com o parecer ministerial retro.
22/10/2024 10:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Na ocasião, o membro do MP emitiu parecer pela procedência da denuncia, por entender comprovada a autoria e materialidade dos fatos, em consonância com o testemunho da vítima, das testemunhas e laudo ...
22/10/2024 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
No dia 22 de outubro de 20234, foi realizada Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ por crimes contra o idoso, sendo realizada a oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório da réu.
22/10/2024 09:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/10/2024 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ciência tomada por Jaime Rodrigues D Alencar - Intimação (11670149)
Limite para manifestação: 28/10/2024 - 23:59
17/10/2024 11:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO/PI Autos de processo nº 0801421-32.2021.8.18.0049 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU...
07/06/2024 17:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/03/2023 19:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
lançado no pje
22/03/2023 19:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/08/2021 08:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
09/08/2021 08:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2021 08:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24