15/04/2025 12:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

04/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2897403)
Limite para manifestação: 23/04/2025 - 23:59

26/03/2025 08:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/03/2025 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2025 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

21/02/2025 08:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

21/02/2025 08:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2025 07:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão Virtual.

23/01/2025 12:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 12:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2024 11:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

16/10/2024 11:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2024 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

16/10/2024 11:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2024 12:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 12:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11526788)
Limite para manifestação: 15/10/2024 - 23:59

07/10/2024 10:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Damasceno Carvalho Sousa - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

02/10/2024 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ         Processo n° 0801019-81.2021.8.18.0135 Recorrentes:...

26/09/2024 10:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2024 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11034824)
Limite para manifestação: 16/08/2024 - 23:59

07/08/2024 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   PROCESSO Nº: 0801019-81.2021.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO(S): [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REU: VA...

07/08/2024 08:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2024 14:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM AUDIÊNCIA RATIFICANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA E PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉUS NA FORMA DO ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CP

25/07/2024 14:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 1. OITIVA DA VÍTIMA 2. OITIVA DE TESTEMUNHA DO MP 3. INTERROGATÓRIO DOS RÉUS

13/07/2024 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (10757406)
Limite para manifestação: 22/07/2024 - 23:59

10/07/2024 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   PROCESSO Nº: 0801019-81.2021.8.18.0135. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). ASSUNTO: [Furto]. AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ...

08/07/2024 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 09:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2024 12:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ         Autos de nº 0801019-81.2021.8.18....

10/06/2024 16:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (10300464)
Limite para manifestação: 13/06/2024 - 23:59

06/06/2024 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 13:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2024 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (9380182)
Limite para manifestação: 20/02/2024 - 23:59

06/02/2024 14:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   PROCESSO Nº: 0801019-81.2021.8.18.0135. CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121). ASSUNTO: [Prisão em flagrante]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE P...

06/02/2024 13:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 13:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2024 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (9309299)
Limite para manifestação: 22/02/2024 - 23:59

01/02/2024 10:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PÍAUÍ/PI   PROCESSO Nº: 0801019-81.2021.8.18.0135. CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121). ASSUNTO: [Prisão em flagrante]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE ...

30/01/2024 13:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 13:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 21:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/02/2022 12:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4286004

22/02/2022 12:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Sistema (4286004)
Limite para manifestação: 14/03/2022 - 23:59

22/02/2022 12:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2021 23:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

17/09/2021 23:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática