Acompanhamento de Processos

Processo: 000397-435/2025

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/03/2025 12:33:06
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 22:32:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Raimunda Pereira Paiva- Diretora Patronato

Histórico de Movimentações

31/10/2025 08:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/10/2025 17:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000397-435/2025   DESPACHO Determino que a assessoria verifique, após análise da documentação acostada, os pontos consignados na recomendação e cujo cump...

29/10/2025 11:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000397-435/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...

15/10/2025 07:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 3262/2025.397-435/2015/SURCM-MPPI

13/10/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Em virtude do retorno das férias.

26/09/2025 07:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/09/2025 13:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, considerando que este estagiário adentrará em seu período de férias - 29/09 até 13/10 - procedo com a devolução dos procedimentos para posterior redistribuição. Do que para constar, lavro ...

22/09/2025 12:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Registros da Capacitação Profissional, referente ao SIMP 000397-435/2025.  

22/09/2025 11:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP:000397-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º 3262/2025.397-435/2015/SURCM-MPPI à 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR-PI, foi devidamen...

22/09/2025 10:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP:000397-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º 3260/2025.397-435/2015/SURCM-MPPI foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), via e-mail, confor...

22/09/2025 10:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000397-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 3260/2025.397-435/2015/SURCM-MPPI à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE C...

22/09/2025 10:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000397-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 3262/2025.397-435/2015/SURCM-MPPI à 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO D...

16/09/2025 07:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO nº. 2771/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI

08/09/2025 07:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000113.09.2025 - Solicitante: Patrícia Parente Alves - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

04/09/2025 08:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFICIO N.2770/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI

01/09/2025 08:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/08/2025 16:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ciente do acatamento dos termos da recomendação e das medidas adotadas. Segundo se observa, a comercialização, a importação e a propaganda do cigarro eletrônico, seus acessórios e refis, é proibida ...

29/08/2025 10:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

 PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO OFÍCIO N.º 2772/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Tutelar de Campo Maior-PI

27/08/2025 12:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

LINK DA PALESTRA- RESPOSTA OF nº 2773  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/surcampomaior/Eh-BTNcLRuVEg03mrtWklFABxEs61XOUWcWCBzJ6InSF6Q?e=xeNdpc

26/08/2025 10:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFICIO N.2771/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI

25/08/2025 10:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.2770/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à DIRECAO DO PATRONATO NOSSA SENHORA DE ...

18/08/2025 12:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.2771/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Ca...

18/08/2025 10:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 2773/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI

15/08/2025 11:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO N.2770/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à DIRECAO DO PATRONATO NOSSA SENHORA DE LOURDES...

15/08/2025 11:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO N. 2771/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMPO MA...

14/08/2025 07:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2773/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cam...

13/08/2025 09:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2772/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Tutelar de Campo Maior-PI,...

13/08/2025 08:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2773/2025.397-435/2025/SURCM-MPPI, de remessa à Secretaria Municipal de Sáude de Campo Ma...

29/07/2025 09:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/07/2025 09:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminho o presente protocolo para adoção das providências necessárias à entrega da Recomendação. CM, 29 de julho de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/07/2025 09:15:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

25/07/2025 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

25/07/2025 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2025 10:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/07/2025 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

04/07/2025 11:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/07/2025 13:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

05/06/2025 13:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

03/06/2025 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2025 07:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

25/03/2025 07:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2025 07:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

24/03/2025 13:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000397-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/03/2025 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 12:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31