27/04/2023 12:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/04/2023 12:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/02/2023 16:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

07/02/2023 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Encerrado o prazo para apresentação de Embargos.

07/02/2023 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 09:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA 11ª SESSÃO - 2022

26/01/2023 14:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO

26/01/2023 12:54:28 • ATOS COMUNS » Voto

05/12/2022 12:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 15:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE -  11ª PAUTA DE JULGAMENTO DA JURCON DO ANO 2022.

29/11/2022 15:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

PAUTA 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA JURCON - ANO 2022.

27/10/2022 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2022 14:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 09:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2022 18:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Homologação da Decisão de Arquivamento.

06/06/2022 11:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 11:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/06/2022 11:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 13:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 10:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2022 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC CELEBRADO

07/02/2022 16:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 16:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 16:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 16:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 16:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 16:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 16:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 16:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 08:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 09:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 09:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 09:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 09:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 07:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 07:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 07:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 10:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 13:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 14:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 14:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 13:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 09:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 12:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 12:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 12:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 12:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 11:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 11:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 10:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 15:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2021 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 09:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA - 13/02/2020

08/01/2020 14:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação para fornecedores comparecer à audiência e juntar documentos

08/01/2020 14:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho designando audiência

08/01/2020 14:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 13:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 13:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa

REMETO OS AUTOS PARA A INSTÂNCIA DE 1º GRAU PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA APRECIAÇÃO.

04/12/2019 11:26:56 • ATOS COMUNS » Voto

DECISÃO COLEGIADA (REMETER OS AUTOS PARA A INSTÂNCIA DE 1º GRAU)

22/11/2019 12:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o processo havia sido incluído na pauta do dia 28/06/2019 4ª sessão de julgamento Jurcon/2019, porém a sessão foi adiada conforme ata publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO III - Nº 483 Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Publicação: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019. Diante disso, o julgamento do presente processo foi colocado na pauta da 5ª Sessão de Julgamento do dia 13/09/2019, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico ANO III - Nº 476 Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 Publicação: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019.

06/09/2019 12:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NO DIA 13.09.2019 (5ª SESSÃO DA JURCON/2019)

03/07/2019 12:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PROCURAÇÃO ADVOGADOS: ALBERTO CID RIBEIRO DIAS E HANNA LEAL RIBEIRO DIAS

24/05/2019 14:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2019 10:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO da Coordenação determinando a remessa dos autos à JURCON, para reexame, mediante a interposição de recurso administrativo, apresentado tempestivamente pelos fornecedores.

16/05/2019 09:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Recurso - ÔMEGA CONSTRUTORA LTDA, protocolado no dia 26/04/2019.

15/05/2019 09:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Recurso - IMOBILIÁRIA RR, protocolado no dia 26/04/2019.

26/04/2019 12:53:52 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Autos devolvidos nesta data.

23/04/2019 09:49:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga dos autos efetuada pela advogada ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB-PI 5029 com endereço profissional à Rua Visconde da Parnaíba, 3319 - Horto. Tel. 99521-9633.

23/04/2019 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 11:10:04 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Devolução dos autos nesta data.

17/04/2019 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:27:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada pelo advogado Antonio Claudio Portela Serra e Silva, com escritório situado à Rua Tabelião José Basílio, 2041-Telefone 3234 8000- OAB 3683/PI

01/04/2019 11:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao centro de distribuição para aguardar recurso ou pagamento de multa.

01/04/2019 11:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de decisão de nº72 e 73.

01/04/2019 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão de aplicação de multa no valor de R$ 230.000,00 em face do Fornecedor Imobiliária RR e de R$ 550.000,00 em face do Fornecedor Ômega Construtora LTDA.

01/04/2019 11:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Juntada de Parecer

09/07/2018 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência realizada no dia 05/07/2018.

03/05/2018 14:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência realizado em 03/05/2018

18/04/2018 12:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência realizada em 18/04/2018

23/11/2017 08:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 22/11/2017.

23/11/2017 08:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 05/10/2017.

23/11/2017 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA 31/08/2017.

23/11/2017 08:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DEFESA ADMINISTRATIVA DA IMOBILIÁRIA R.R CONSTRUÇÕES.

31/10/2017 11:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do fornecedor

04/10/2017 09:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual