09/01/2023 18:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/01/2023 18:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 18:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:46:03 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

22/08/2022 09:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2022 09:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 09:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 397/2022

23/06/2022 13:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2022 13:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 13:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/06/2022 07:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 07:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

31/05/2022 16:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 16:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 15:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 12:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2013, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

25/05/2022 10:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

19/05/2022 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2022 08:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 17:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 17:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 101/2022

01/04/2022 11:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

31/03/2022 12:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 13:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO 

15/03/2022 13:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

15/03/2022 10:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 10:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 11:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 08:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 08:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 09:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/10/2021 13:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 08:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

28/07/2021 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2021 12:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 11:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 09:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 21:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2021 12:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 11:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 11:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 11:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 15:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 09:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 16:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2020 16:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2020 16:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

a) A conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/03; b) Remessa aos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para que seja anexada a mídia acima mencionada.

08/04/2020 16:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 15:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2020 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:45:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

06/12/2019 10:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 14:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/11/2019 14:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remete os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público

05/11/2019 14:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

COMUNICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO NOTICIANTE

05/11/2019 13:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Promoção de arquivamento, com remessa integral dos autos aos Conselho Superior do Ministério Público

05/11/2019 13:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/11/2019 13:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Fotos da vistoria realizada nas Unidades de Saúde

05/11/2019 13:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo repassado, equivocadamente, para a Promotoria de Justiça Eleitoral - 45ª Zona Eleitoral . Francisco de Assis Alves da Silva (MAT 388)

05/11/2019 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 10:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos do PP n° 398.164/2017,quer foi feito vistoria nos postos de atendimentos de saúde de Batalha e foi constatado que todos estão funcionando e que em especial o posto de saúde do bairro Vila Kolping passou por reformas no ano de 2017,mas que já esta Funcionando regularmente.

30/07/2018 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho do ano de 2018, às 14 h, na sala da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha, presente o Dr. Antonio Charles Ribeiro de Almeida, Promotor de Justiça, compareceu o Sr. RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, presidente do SINDSERM à época da denúncia, residente e domiciliado na Rua Matias Quaresma de Melo, 575, Santa Fé I, nesta Cidade de Batalha ¿ PI, iniciou-se a presente audiência. Inicialmente, foi apresentado o conteúdo da mídia digital inserida às fls. 10 do presente procedimento. Então, sob reperguntas, o depoente disse o seguinte: o que mais chamou a atenção do SINDSERM na época do procedimento de demissão dos servidores estáveis é que o Município de Batalha possuía servidores não efetivos, temporários, ou contratados, ou seja sem concurso público e não os demitia; que, ao contrário, só tentava demitir servidores concursados; que também foi constatado na época, pelo SINDSERM, que o Município de Batalha possuía gastos com os recursos do FUNDEB e outras fontes que poderiam ser diminuídos, o que aumentaria a possibilidade de manter o pagamento dos servidores estáveis e não demití-los, como o caso de uma nota de aluguel mensal no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); que esse pagamento foi feito para o Sr. Fernando, pai do assessor jurídico da Prefeitura à época, o Dr. Daniel da Costa Araújo; que também o Município passava por sérios problemas administrativos como a paralisação de obras na área da saúde e educação; que na reportagem se citam obras creche e postos de saúde paralisadas; que o SINDSERM não tinha acesso junto à Prefeitura de quem seriam as pessoas ou empresas responsáveis por essas obras; que não tinham como obter informações sobre o por que de estarem paralisadas; que a administração não respondia aos questionamentos informais nem verbalmente e nem através de documentos; que o SINDSERM entendeu que poderiam ser reduzidos outros gastos ao invés de demitir servidores para cumprir o índice da LRF; que acha que o SINDSERM possuía e encaminhou para o Ministério Público as notas comprobatórias desses alugueres; Nada mais. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA Vice-Presidente do SINDSERM Batalha

26/07/2018 10:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 07:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 15:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

20/06/2018 15:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO, a comparecer a sede da Promotoria de Justiça de Batalha, em Audiência Extrajudicial, em 20/06/2018, às 15:00h, a fim de prestar esclarecimentos verbais sobre irregularidades apontadas no pagamento de alugueres e suspensão de obras com recursos em caixa, no município de Batalha. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 15 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

15/06/2018 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, a comparecer a sede da Promotoria de Justiça de Batalha, em Audiência Extrajudicial, em 20/06/2018, às 15:00h, a fim de prestar escolarecimentos verbais sobre irregularidades apontadas no pagamento de alugueres e suspensão de obras com recursos em caixa, no município de Batalha. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 15 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

15/06/2018 11:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, verifica-se que pendentes se encontram diligências imprescindíveis para a conclusão das investigações. Desse modo, com fucro no Art. 2º, §6º, da Resolução CNMP nº 23/2017, prorrogo por mais 90 (noventa) dias o presente feito ¿ encaminhe0se ofício ao CSMP/PI. Quanto as diligências, designo o dia 20/06/2018, às 15:00h para oitiva dos Senhores Raimundo Nonato Firme da Silva e José Luis Teixeira de Carvalho para prestar esclarecimentos sobre os fatos mencionados na representação podendo apresentar documentos. Cumpra-se. Batalha (PI), 15 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

15/06/2018 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 08:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

01/06/2018 08:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO nos presentes autos, da não realização das Audiências Extrajudiciais, com os Senhores Raimundo Nonato Firme da Silva e José Luis Teixeira de Carvalho e que serão notificados em data posterior.

01/06/2018 08:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando da não realização das Audiências Extrajudiciais, com os Senhores Raimundo Nonato Firme da Silva e José Luis Teixeira de Carvalho e que serão notificados em data posterior.

01/06/2018 08:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 11:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar irregularidades apontadas no pagamento de alugueres e suspensão de obras com recurso em caixa, no âmbito do Município de Batalha/PI.

16/02/2018 09:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Requer o MP a prorrogação do prazo por mais 90 dias para conclusão do feito.

15/01/2018 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 11:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº: 161/2017 Referente a NF: 000398-164/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Sr. RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, a prestar informações atualizadas de denúncia sobre supostas irregularidades em pagamentos de alugueres e suspensão de obras com recursos em caixa, no ambito deste municipio de Batalha-PI As informações devem ser prestadas no dia 20/11/2017, às 12:00h, na sede do Ministério Público de Batalha, situado à Av. Cel. Messias Melo, 214, Centro, Batalha-PI. Batalha (PI), 14 de novembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/11/2017 11:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº: 160/2017 Referente a NF: 000398-164/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Sr. JOSÉ LUIS TEXEIRA DE CARVALHO, a prestar informações atualizadas de denúncia sobre supostas irregularidades em pagamentos de alugueres e suspensão de obras com recursos em caixa, no ambito deste municipio de Batalha-PI As informações devem ser prestadas no dia 20/11/2017, às 12:00h, na sede do Ministério Público de Batalha, situado à Av. Cel. Messias Melo, 214, Centro, Batalha-PI. Batalha (PI), 14 de novembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/11/2017 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ref. P.P. Nº: 000398-164/2017 Vistos, Insta-se no Sistema como Procedimento Preparatório. Notifiquem-se os Senhores José Luis Teixeira de Carvalho e Raimundo Nonato Firme da Silva para que compareçam a este órgão no dia 20/11/2017, às 12h para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados. Cumpra-se. Batalha-PI, 16 de novembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/11/2017 09:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática