03/06/2022 13:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

31/05/2022 12:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:30:17 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/11/2021 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, procedimento para ser encaminhando ao CSMP

03/11/2021 10:50:26 • ATOS COMUNS » Anexação

03/11/2021 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/04/2021 11:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, procedimento para ser encaminhando ao CSMP

28/04/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 09:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

27/04/2021 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2021 15:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 11:53:07 • ATOS COMUNS » Anexação

09/04/2021 11:47:39 • ATOS COMUNS » Anexação

11/02/2020 13:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) a realização de pesquisa, a fim de que sejam identificados os advogados habilitados no escritório Carvalho e Lopes Advogados Associados; b) seja efetuada busca no sistema THEMIS WEB, verificando: 1- Nas ações relacionadas ao Município de Barra d'Alcântara, se há petições assinadas pelos advogados vinculados ao escritório contratado nos anos de 2013 e 2014; 2- Nas ações relacionadas ao gestor investigado ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA, se há petições assinadas pelos advogados ao escritório contratado nos anos de 2013 e 2014. c) seja notificado o denunciante MARDÔNIO SOARES LOPES para que preste informações atualizadas, indicando testemunhas a serem ouvidas, que possam comprovar a não prestação de serviços ou a prestação de serviços de forma pessoal ao gestor; d) seja efetuada busca no sistema do TCE/PI, verificando nos relatórios expedidos pela DFAM, se houve análise dos contratos firmados entre o município de Barra d'Alcântara e o escritório de advocacia.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

21/05/2019 11:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Seção Judiciária do Piauí - SECAD 7314528 em resposta ao Ofício 187/2018 do Ministério Público do Piauí.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2018 11:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 16615/2018 - PJPI/TJPI/SEJU

20/11/2018 12:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE, e entregues pessoalmente à Promotora Francisca Sílvia.

14/11/2018 09:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187/2018 ao Diretor do Foro da DIREF, solicitando informações sobre as causas nos anos de 2013 e 2014, nas quais o escritório de advocacia ¿CARVALHO E LOPES ADVOGADAS ASSOCIADAS¿ atuou em defesa do Município de Barra D'Alcântara ou mesmo do gestor, ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, pessoalmente.

14/11/2018 08:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186/2018 ao Presidente do TRE/PI, solicitando informações sobre as causas nos anos de 2013 e 2014, nas quais o escritório de advocacia ¿CARVALHO E LOPES ADVOGADAS ASSOCIADAS¿ atuou em defesa do Município de Barra D'Alcântara ou mesmo do gestor, ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, pessoalmente.

14/11/2018 08:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2018 ao Presidente do TJPI, solicitando informações sobre as causas nos anos de 2013 e 2014, nas quais o escritório de advocacia ¿CARVALHO E LOPES ADVOGADAS ASSOCIADAS¿ atuou em defesa do Município de Barra D'Alcântara ou mesmo do gestor, ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, pessoalmente.

13/11/2018 08:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópias dos pagamentos realizados ao escritório de advocacia ¿CARVALHO E LOPES ADVOGADAS ASSOCIADAS¿, no exercício de 2014, obtidas através de consulta ao Sistema Sagres do TCE/PI.

13/08/2018 09:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Temo de juntada de cópias dos pagamentos realizados ao escritório de advocacia ¿CARVALHO E LOPES ADVOGADAS ASSOCIADAS¿, no exercício de 2013, obtidas através de consulta ao Sistema Sagres do TCE/PI.

13/08/2018 09:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 09:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2018 de instauração de Inquérito Civil nº 03/2018.

13/08/2018 08:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a correção da taxonomia deste feito, com a confecção de portaria e autuação como Inquérito Civil no SIMP.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

11/06/2018 08:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

11/06/2018 08:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática