Acompanhamento de Processos

Processo: 000398-170/2024

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/06/2024 13:04:28
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 09:57:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotor:

Promotoria:

Afonso Aroldo Feitosa Araujo (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Jardim Do Mulato

Histórico de Movimentações

11/07/2025 14:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

SIMP 000398-170/2024 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho retro, o destinatário encaminhou a documentação solicitada, atendendo a requisição ministerial - v...

07/07/2025 16:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2025, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: despacho retro

07/07/2025 16:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

12/05/2025 15:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

12/05/2025 15:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

07/05/2025 15:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

07/05/2025 15:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/05/2025 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

26/03/2025 18:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 08/2025/PJR-MPPI   SIMP Nº 000398-170/2024   CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuados e registr...

26/03/2025 18:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2025 18:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

26/03/2025 18:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NF 29/2024 convertida em PP 08/2025

26/03/2025 17:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

03/02/2025 13:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 29/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 0003978-170/2024)   DESPACHO Vistos,   Em virtude da certidão retro (ID: 61289525), REITERE-SE o expediente ID. 59477423. Decorrido o prazo ...

21/01/2025 12:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 29/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 000398-170/2024) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação desta Notícia de Fato (30 dias), bem c...

21/01/2025 11:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/08/2024 06:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

22/07/2024 08:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTIFICAÇÃO RECEBIDA.

15/07/2024 17:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

15/07/2024 17:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

13/06/2024 13:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 28/2024/PJR-MPPI   (SIMP nº 000398-170/2024)       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuados e...

13/06/2024 13:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

13/06/2024 13:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

13/06/2024 13:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

13/06/2024 13:06:16 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTÍCIA DE FATO Nº 29/2024       NOTICIADO: PREFEITURA DE JARDIM DO MULATO-PI         ASSUNTO: APURAR POSSÍVEL VIOLAÇÃO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011)       ...

13/06/2024 13:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

13/06/2024 13:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48