18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 17:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos nº 0000273-03.2019.8.18.0077 [SIMP 000398-205/2019]   MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Ex...

28/06/2023 17:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 12:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida nas fls. 139/146, que julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou os réus Sebastiana Letícia dos Santos Rodrigues e Givaldo Moreira Soares Junior, nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/06.

16/12/2019 09:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 09:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2019 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de SEBASTIANA LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES e GIVALDO MOREIRA SOARES JÚNIOR, já qualificados nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, em concurso de pessoas, nos termos que seguem:

22/11/2019 10:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 14:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2019 15:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público manifesta-se pelo retorno dos autos ao juízo competente para que reitere ofício ao Instituto de Criminalística, determinando prazo para que proceda ao envio do laudo definitivo de constatação de substância entorpecente, sob pena de o responsável pelo órgão incorrer em crime de desobediência, e após, com a devida juntada do laudo, que sejam os autos encaminhados a este Órgão Ministerial para apresentação de alegações finais.

01/11/2019 09:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2019 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 29/10/2019

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2019 12:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em audiência dia 24/09/2019. O ministério público se manifestou oralmente.

24/09/2019 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

êm 24/09/2019

11/07/2019 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de GIVALDO MOREIRA SOARES JUNIOR, brasileiro, união estável, filho de Ana Rita da Rocha e Givaldo Moreira Soares, data de nascimento 01/06/1995, residente e domiciliado na Rua Geovana Barbosa, bairro Bela Vista, Uruçuí-PI; e SEBASTIANA LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES, brasileira, união estável, CPF nº 030.328.963-55, RG nº 2783530, filha de Valdenia Maria dos Santos e Francisco Soares Rodrigues, data de nascimento 20/01/1997, residente e domiciliada na Avenida Pista Pouso, s/n, bairro Aeroporto, próximo à Delegacia de Polícia, pela prática delituosa a seguir expendida:

10/07/2019 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 10 de julho de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório

10/07/2019 10:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa dos denunciados, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal. Uruçuí/PI, 08 de julho de 2019 [Assinado digitalmente] Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

10/07/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000399-205/2019 foi apensado.

01/07/2019 10:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática