21/08/2019 14:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme certidão de folhas 88, que homologa o arquivamento deste procedimento.

21/08/2019 14:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI

19/08/2019 12:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2019 12:43:26 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a imediata elaboração e a oportuna implemen­tação de Plano Municipal de Atendimento So­cioeducativo, no município de Passagem Franca do Piauí ¿ PI. Acostamento de docu­mentação pelo município ora representado, confirmando a implementação do aludido pla­no municipal, para fins de promover ações ar­ticuladas nas áreas de educação, saúde, as­sistência social, cultura, para os adolescentes que pratiquem ato infracional. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

08/07/2019 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 09:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de protocolo de IC com promoção de arquivamento remetido ao CSMP para apreciação. Por óbvio deixo de juntar nos autos físicos.

22/05/2019 10:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de Publicação da Promoção de arquivamento do presente procedimento.

21/05/2019 09:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

17/05/2019 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

17/05/2019 11:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, do arquivamento do presente procedimento,faço juntada do comprovante de envio de comunicação de arquivamento deste procedimento ao CSMP.

17/05/2019 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem para cumprimento de diligências.

17/05/2019 10:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

07/05/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria. Barro Duro, 11 de junho de 2018

11/06/2018 10:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, data faço a juntada do OFICIO N. 411/2018-GAB/SEJUS. oriundo da Secretaria de Estado da Justiça do Piaui, com assunto sobre o OFICIO/PJBD N. 200/2018.

11/06/2018 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 08:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Assessor oficiante nesta Promotoria.

01/06/2018 08:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta, data faço a juntada da correspondência do envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, que foi enviada para o Presidente do CONANDA-PI, no qual comprova que tentaram entregar 3 (três) vezes ao destinatário e não conseguiram constando assim informações na AR

01/06/2018 08:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta, data faço a juntada da AR do envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, que foi enviada para o Presidente do CONANDA-PI, no qual comprova que tentaram entregar 3 (três) vezes ao destinatário e não conseguiram constando assim informações na AR

01/06/2018 08:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 12:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Assessor oficiante nesta Promotoria.

30/05/2018 12:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 131/2018, uma vez que recebido no dia 12.04.2018, sendo o último dia do prazo a data 25.04.2018. Dou fé. Barro Duro, 30 de maio de 2018.

30/05/2018 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da segunda parte da resposta do OFICIO/PJ N. 130/2018, oriunda do CRAS de Passagem Franca do Piaui. 30 de maio de 2018.

30/05/2018 12:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 130/2018, obteve resposta a qual foi juntada a primeira parte as fls. 38/58. Qual veio cmo resposta também para o OFICIO/PJ N. 131 Dou fé. Barro Duro, 30 de maio de 2018.

24/05/2018 13:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR para comprovar o recebimento do OFICIO N. 200/2018, 24 de maio de 2018

24/05/2018 13:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR para comprovar o recebimento do OFICIO N. 194/2018, 24 de maio de 2018

10/05/2018 13:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 200/2018, 10 de maio de 2018

10/05/2018 13:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, 10 de maio de 2018

10/05/2018 13:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 194/2018, 10 de maio de 2018

09/05/2018 08:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data,faço a juntada do OFICIO N. 02/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do PIAUÍ, 09 de maio de 2018

07/05/2018 09:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data , faço a juntada do Oficio/PJ N. 201/2018. 07 de maio de 2018

07/05/2018 08:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 200/2018, 07 de maio de 2018

04/05/2018 08:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 194/2018, 04 de maio de 2018

23/04/2018 09:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 160/2018. Barro Duro, 23 de abri de 2018

23/04/2018 09:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 159/2018. Barro Duro, 23 de abri de 2018

23/04/2018 09:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 158/2018. Barro Duro, 23 de abri de 2018

23/04/2018 09:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 152/2018. Barro Duro, 23 de abri de 2018

23/04/2018 09:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 147/2018. Barro Duro, 23 de abri de 2018.

23/04/2018 09:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 144/2018. Barro Duro, 23 de abri de 2018.

16/04/2018 14:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) 7) AUTUE-SE, RUBRIQUE-SE E NUMERE-SE a presente portaria de instauração de Inquérito Civil, arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça; 8) ENVIE-SE cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional (CAODIJ), à Justiça da Infância e da Juventude local; ao(s) CREA(S), porventura existente(s), CRAS, CAPS porventura existente(s), e entidades que executam programas de atendimento socioeducativo em meio aberto do Município de PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (PI); ao CEDCA/PI; ao CONANDA; à Secretaria de Direitos Humanos, noticiando a instauração deste Inquérito Civil (a fim de garantir a publicidade da atuação ministerial); 9) REMETAM-SE cópia desta PORTARIA ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), via e-mail institucional, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 10) ENCAMINHE-SE arquivo, no formato Word, da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI); 11) AFIXE-SE cópia da presente Portaria no mural da PJ no Fórum Local, para fins de publicidade do ato e amplo controle social. CUMPRAM-SE as determinações supra no prazo máximo de 05 (cinco) dias, e com as respostas da Municipalidade nos autos, tornem conclusos. Barro Duro, 06 de abril de 2018 (...)

16/04/2018 14:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

(...) Competindo ao Ministério Público, por força da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a fiscalização de políticas públicas para a criança e o adolescente, o Órgão Ministerial/Promotoria de Justiça de Barro Duro, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, com fundamento no art. 37, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, vem requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de Passagem Franca do Piauí (PI) já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Informo que a presente requisição visa instruir o Inquérito Civil nº 11/2018, instaurado para se averiguar a implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em Passagem Franca do Piauí (PI). (...)

16/04/2018 14:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

(...) Cabendo ao Ministério Público, por força da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a fiscalização de políticas públicas para a criança e o adolescente, vimos, por meio deste, com fundamento no art. 37, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de Passagem Franca do Piauí (PI) já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Informo que a presente requisição visa instruir o Inquérito Civil nº 11/2018, instaurado para se averiguar a implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em Passagem Franca do Piauí (PI). (...)

12/04/2018 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 20/2018, 12 de abril de 2018

12/04/2018 10:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática