21/05/2021 11:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo CSMP/PI.

20/05/2021 11:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 11:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/04/2021 18:04:31 • ATOS COMUNS » Voto

13/04/2021 19:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 10:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2021 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 10:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 10:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 12:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/02/2021 08:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/01/2021 13:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 13:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 13:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 09:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 08:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 11:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 11:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 13:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 16:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 16:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 21:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2020 21:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2020 21:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

22/05/2020 21:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

14/01/2020 14:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 07/2020

14/01/2020 14:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 06/2020

19/12/2019 11:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/04, dando ciência ao CACOP/MPPI, bem como remetendo Portaria nº 22/2019 (Inquérito Civil nº 399-164/2017) , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2019.

19/12/2019 11:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/04, dando ciência ao CACOP/MPPI, bem como remetendo Portaria nº 22/2019 (Inquérito Civil nº 399-164/2017) , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2019.

19/12/2019 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 17:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

12/11/2019 17:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CIÊNCIA CSMP

12/11/2019 17:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Determina a instauração de IC a partir do presente Procedimento Preparatório

12/11/2019 10:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2019 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 09:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 09:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 11:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Notificação nº 100/2018

18/07/2018 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 11:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 11:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão - não apresentação de resposta pelo notificado

17/07/2018 11:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor CLAYSON AMARAL RODRIGUES, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifeste sobre documentação anexa. Batalha (PI), 30 de maio de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

30/05/2018 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Tendo em vista que transcorreu o prazo inicial de conclusão do Procedimento Preparatório em epígrafe, prorrogo o feito por mais 90 (noventa) dias, nos termos do que autoriza o normativo inserto na Res. Nº 23/2007, Art. 2º, § 6º, vez que pendente ainda manifestação sobre documentação juntada nos autos. E, em atenção ao contraditório e ampla defesa, manifeste-se o requerido acerca dos documentos de fls. 83/84, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

30/05/2018 08:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 10:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 04 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

04/04/2018 10:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 110/2018, referente ao requerimento de cópias dos contracheques percebidos pelo Sr. Clayson Amaral Rodrigues. Batalha-PI, 04 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

04/04/2018 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 10:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 110/2018 ¿ 2ª PJB P. P. nº 399-164/2017 Batalha (PI), 14 de março de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório em epígrafe, instaurado para apurar possível acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da Sr.Clayson Amaral Rodrigues. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, e com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V da Constituição Estadual, 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93, e 26, I, ¿b¿ da Lei 8.625/93, REQUISITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ficha funcional e cópia dos contracheques percebidos pela servidor CLAYSON AMARAL RODRIGUES (técnico agrícola e médico veternário), no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, bem como tabela informativa do montante de valores auferidos no mesmo período. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/03/2018 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Converter os autos da Notícia de Fato nº 000399-164/2017 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo:

15/03/2018 09:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

15/03/2018 09:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 12:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

19/12/2017 12:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº s.n/2017 do Vereador Clayson Amaral Rodrigues, em resposta a Notificação nº 150/2017 da 2ª PJB. Batalha-PI, 19 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

28/11/2017 10:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº: 150/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o senhor CLAYSON AMARAL RODRIGUES, residente à Rua Luis Castro, Bairro Matadouro, nesta cidade, a prestar esclarecimentos por escrito ou pessoalmente, num prazo de 15 (quinze) dias úteis, junto a este órgão, sobre possível acúmulo ilegal de cargos ou funções (vereador/ comissionado), junto a Prefeitura Municipal de Batalha. Batalha (PI), 08 de novembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

28/11/2017 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 13:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ref. NF n°: 000399-164/2017 Vistos, Trata-se de peças de informação que tratam de possível acúmulo ilegal de cargos ou funções (vereador/comissionado), no qual se juntam elementos mínimos de convicção em desfavor do Vereador Clayson Amaral Rodrigues. Assim, autue-se como Noticia de Fato, notificando-se o Requerido para que este se manifeste, em 15(quinze) dias úteis, por escrito ou pessoalmente, sobre os fatos relatados. Cumpra-se Batalha-PI, 08 de novembro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

08/11/2017 13:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática