12/01/2021 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/12/2020 19:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 12:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 09:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/12/2019 11:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 89-91, expedi o ofício nº 11-355/2019 - GPJAB, numerado a fls. 92-93, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 94, digitalizei o procedimento sendo inserido no respectivo SIMP, procedi a mudança do procedimento no SIMP para eletrônico, bem como procedi ao arquivamento do presente.

05/12/2019 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE DESPACHO POR E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI

05/12/2019 11:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 11-355-2019 - GPJAB

05/12/2019 11:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO DIGITALIZADO

04/12/2019 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

1 - Publicar a decisão; 2- Promover a movimentação no SIMP de todos os atos 3- Digitalizar todo o procedimento 4- Certificar a digitalização, mudando o procedimento para integralmente eletrônico. 5 - Encaminhar para o CSMP via e-doc; 6- Arquivar na Promotoria/SIMP

04/12/2019 11:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 15:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

decisão de arquivamento. publicar. remeter ao CSMP via edoc. digitalizar integralmente os autos.

21/11/2019 15:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 08:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 11/09/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO

11/09/2019 08:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 11/09/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 34, realizei diligências para verificar se os sites das câmaras municipais estão ativos e sendo atualizados. 1 - Câmara Municipal de Água Branca/PI, numerado a fls. 35-47; 2 - Câmara Municipal de Hugo Napoleão/PI, numerado a fls. 48-60; 3 - Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí/PI, numerado a fls. 61-72; 4 - Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí/PI, numerado a fls. 73-87.

11/09/2019 07:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 10/09/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 34, realizei diligências e verifiquei algumas informações a seguir: 4 - Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí/PI: Pelo endereço eletrônico (www.olhodaguadopiaui.pi.leg.br) verifiquei que o site encontra-se ativo, ao acessamos a aba Transparência o site direciona para o acesso as guias (Receitas, Despesas, Servidores, Licitações, Contratos, Relatórios, Legislação). Nas abas Receitas, Despesas e Servidores consegui consultar informações apenas referente ao ano de 2018. Nas abas Licitações e Contratos aparecem o campo para pesquisa, mas não consegui fazer nenhuma consulta e nem importar nenhuma informação. Em Relatórios apenas RGF - Relatório da Gestão Fiscal de ano 2018, e não consegui informações quanto ao RREO ¿ Execução Orçamentária e Balanço Geral e nem importar nenhuma informação.

11/09/2019 07:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 10/09/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 34, realizei diligências e verifiquei algumas informações a seguir: 3 - Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí/PI: Pelo endereço eletrônico (www.lagoinhadopiaui.pi.leg.br) verifiquei que o site encontra-se ativo, com abas referente à Câmara, Processo Legislativo, Leis e Transparência. Ao acessamos a aba Transparência o site direciona para o acesso as guias (Receitas, Despesas, Servidores, Licitações, Contratos, Relatórios, Legislação). Nas abas Receitas, Despesas e Servidores consegui consultar informações. Nas abas Licitações e Contratos aparecem o campo para pesquisa, mas não consegui fazer nenhuma consulta e nem importar nenhuma informação. Em Relatórios apenas RGF - Relatório da Gestão Fiscal de anos 2017, 2018 e 2019, e não consegui informações quanto ao RREO ¿ Execução Orçamentária e Balanço Geral e nem importar nenhuma informação.

11/09/2019 07:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 10/09/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 34, realizei diligências e verifiquei algumas informações a seguir: 2 - Câmara Municipal de Hugo Napoleão/PI: Pelo endereço eletrônico (portal.cmhugonapoleao.com.br) verifiquei que o site encontra-se ativo, com abas referente ao Planejamento Orçamentário, Receitas e Despesas, Relatório da LRF, Legislação, Organograma, Publicações, Licitações, Contratos e e-SIC. Na aba Receitas e Despesas em guias Receitas, Despesas, Pessoal (Servidores) e Transferências consegui consultar informações, já nas guias Terceiro Setor e Convênios aparecem o campo para pesquisa, mas não consegui fazer nenhuma consulta e nem importar nenhuma informação, na guia Prestação de contas (balanço) apareceu a seguinte informação: ¿A pesquisa não retornou resultados. Pode ser que a Entidade selecionada realmente não tenha dados publicados para serem mostrados para a opção selecionada. Pode ser que e Entidade selecionada mantenha um Portal da Transparência próprio, e por isso os dados devem pesquisados no Portal da Entidade.¿ Na aba publicações houve publicação de uma Portaria nº 01/2018, mas não consegui efetuar o download. Na aba Licitações só encontrei algumas inexigibilidades, mas nenhuma outra informação. Na aba Contratos encontrei alguns de 2018. E nenhuma informação quanto ao Planejamento Orçamentário (PPA, LOA e LDO). Em Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal apenas um RGF - Relatório da Gestão Fiscal e não consegui efetuar o download.

11/09/2019 07:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 10/09/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 34, realizei diligências e verifiquei algumas informações a seguir: 1 - Câmara Municipal de Água Branca/PI: Pelo endereço eletrônico (www.aguabranca.pi.leg.br) verifiquei que o site encontra-se ativo, com abas referente à Câmara, Processo Legislativo, Leis e Transparência. Na aba Transparência em guia Orçamento e Finanças consta Portal 2019 e anos Legislativos (2018, 2017 e 2016), ao acessamos Portal 2019 o site direciona para o acesso as guias (Receitas, Despesas, Pessoal, Licitações e Contratos, Patrimônio, Convênios). Nas abas Receitas, Despesas, Pessoal (Servidores) e Transferências consegui consultar informações, já nas abas Licitações e Contratos, Patrimônio e Convênios aparecem o campo para pesquisa, mas não consegui fazer nenhuma consulta e nem importar nenhuma informação, nas abas Prestação de contas (balanço) e Planejamento Orçamentário (PPA, LDO e LOA) aparecem a seguinte informação: ¿A pesquisa não retornou resultados. Pode ser que a Entidade selecionada realmente não tenha dados publicados para serem mostrados para a opção selecionada. Pode ser que e Entidade selecionada mantenha um Portal da Transparência próprio, e por isso os dados devem pesquisados no Portal da Entidade.¿

09/08/2019 11:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EM 06/08/2019 - DESPACHO PARA CUMPRIMENTO.

19/06/2019 09:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em 19/06/2019 - Concluso para despacho.

19/06/2019 09:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/06/2019 - JUNTO aos autos o ofício nº 39/2019 da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí, numerado a fls. 31, e o ofício nº 19/2019 da Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí, numerado a fls. 32.

19/06/2019 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/06/2019 - Ofício nº 19-2019 da Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí, numerado a fls. 32.

19/06/2019 09:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/06/2019 - Ofício nº 39-2019 da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí, numerado a fls. 31.

10/06/2019 11:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/06/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento do r. despacho de fls. 27/verso, expedi os ofícios nº 06-115/2019-GPJAB e 06-116/2019-GPJAB, numerado a fls. 28-29.

24/05/2019 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EM 21/05/2019 - DESPACHO PARA CUMPRIMENTO.

24/05/2019 11:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 11:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

06/12/2018 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2018 11:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

04/07/2018 11:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Dia 20/06/2018, reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí e com o representante da Câmara Municipal de Olho Hugo Napoleão

14/06/2018 09:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício resposta da Câmara Municipal de Hugo Napoleão

14/06/2018 09:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2018 09:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº72.2018.CSMP _IC 01.2018

07/06/2018 09:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº71.2018.CACOP _IC 01.2018

07/06/2018 09:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº70.2018.Câmara Municipal de Olho D'Água

07/06/2018 09:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº69.2018.Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí

07/06/2018 09:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº68.2018.Camara Municipal_Hugo Napoleão

07/06/2018 09:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº67.2018.Câmara Municipal_ Água Branca

07/06/2018 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Portaria nº 04/2018 - Despacho para expedição de ofícios

06/06/2018 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática