Acompanhamento de Processos
Processo: 000399-182/2023
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PP n° 12/2024
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representante:
Pedro Antonio Barroso De Oliveira
Representado:
Dario Halisson De Sousa Leão
Antônio Rodrigues Filho
14/05/2025 10:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Rejanete. No ato, a depoente esclareceu ter exercido a função de secretária de turismo entre 2017 e 2020, afirmando que Dário Halisson era servidor e...
14/05/2025 10:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Rejanete.
14/05/2025 10:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/05/2025 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Pedro Pereira de Mecedo. No ato, o depente esclareceu ter exercido o cargo de secretário do turismo em Pedro II entre janeiro de 2021 a dezembro de 2...
14/05/2025 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Pedro Pereira de Macedo.
14/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/05/2025 08:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que as audiências com Sávia Almeida e Rejanete Lima foram remarcadas para os dias 04 e 05 de junho, respectivamente, pois coincidiram com audiências judiciais. Pedro II, 1...
14/04/2025 08:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°28/2025 dirigida a Pedro Macêdo.
14/04/2025 08:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°27/2025 dirigida a Rejanere Lima.
14/04/2025 08:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°24/2025 dirigida a Sávia Almeida
20/03/2025 12:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos resposta do Cartório da 12ª zona ao Ofício n°551/2024/2PJPII. Pedro II, 20 de março de 2025. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
20/03/2025 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Aguarde-se a resposta do chefe de Cartório por mais cinco dias corridos. Agende-se a oitiva de quem exerceu o cargo de secretário do turismo entre 2016 e 2023. Determino a oitiva de Sávia e Gisl...
19/03/2025 13:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 19 de março de 2025. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
19/03/2025 13:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, até o momento, não houve resposta formal ao Ofício n°551/2024/2PJPII. De qualquer modo, junto aos autos link para acesso ao áudio encaminhado a esta unidade pelo Chefe do...
14/03/2025 08:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos resposta da Assessoria Jurídica de Pedro II ao Ofício n°551/2024/2PJPII, encaminhada ao e-mail institucional em 13/03/2025. Pedro II, 14 de março de 2025. Alessandra Po...
13/03/2025 12:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que solicitei ao chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral e ao Dr. Bruno Correia Lima respostas aos expedientes desatendidos, conforme comprovantes em anexo. Pedro II, 13 de mar...
25/12/2024 12:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Após o recesso, determino que a secretaria mantenha contato com a chefia de cartório da 12ª Zona, solicitando resposta ao expediente que lhe fora dirigido. No que se refere ao expediente não respon...
09/12/2024 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 09 de dezembro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
09/12/2024 09:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos Ofícios n°551 e 552/2024/2PJPII. Pedro II, 09 de dezembro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
11/11/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que Maria Vilma de Oliveira Sousa não foi localizada para entrega da notificação n°141/2024. Segundo informações coletadas pelo colaborador Edmundo Tadashi, nem mesmo a secretá...
08/11/2024 09:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°141/2024 dirigida à Maria Vilma.
07/11/2024 10:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°552/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II
07/11/2024 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°551/2024 dirigido ao Carttório da 12ª zona eleitoral.
07/11/2024 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certiffico que foram encaminhadas ao Sr. Marcos Campelo cópias das gravações das audiências realizadas com Jaira Veras e João Júnior, mediante assinatura do Termo de Compromisso, em observ...
06/11/2024 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certiffico que foram encaminhadas ao Sr. Bruno Correia Lima cópias das gravações das audiências realizadas com Jaira Veras e João Júnior, mediante assinatura do Termo de Compromisso, em obs...
05/11/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, até a presenta data, os Ofícios n°311/2024/2PJPJ e 312/2024/2PJPJ não foram atendidos. Pedro II, 05 de novembro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
30/10/2024 12:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravações com Jaira Fernanda e João Júnior https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcRmqbQoNjVCmNnJj26FhlsBHqfuo-zuBGjF_dLdT_ECfQ?e=6r1R...
30/10/2024 12:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2024 12:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/10/2024 10:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/10/2024 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Jaira Fernanda Veras, turismóloga da Secretaria do Turismo. Esclareceu a condição de servidora efetiva e com trabalho na Secretaria do Turismo desde ...
29/10/2024 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Jaira Fernanda Veras.
29/10/2024 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com João Alves Pereira Júnior, servidor comissionado junto à Secretaria do Turismo. No ato, o depoente declarou exercer cargo comissionado de gerente de ...
29/10/2024 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com João Alves Pereira Júnior.
29/10/2024 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2024 09:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que encaminhei cópia dos autos do presente procedimento ao advogado Marcos Campelo, por e-mail, conforme comprovante em anexo. Pedro II, 18 de outubro de 2024. Alessandra Po...
15/10/2024 08:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/10/2024 10:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°113/2024 dirigida à Jaira Fernanda
03/10/2024 09:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°112/2024 dirigida à João Alves Júnior
20/08/2024 17:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste procedimento preparatório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar as diligências abaixo indicadas.
Cancelo a determinação da oitiva que estava marcada para hoje.
Determino a oitiva de servidores da Secretaria do Turismo que trabalhem no referido órgão pelo menos desde 2021.
PII, 20 de agosto de 2024.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
20/08/2024 17:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em face da extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste procedimento preparatório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar as diligência...
20/08/2024 12:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/08/2024 12:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encontrei informações no site da Câmara dos Deputados sobre o cargo de Secretário Parlamentar. Conforme consta no site, os cargos em comissão de secretariado pa...
31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/07/2024 14:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação n°78/2024 dirigida à Sávia Oliveira
11/07/2024 14:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°312/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II
11/07/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°311/2024 dirigido ao Cartório Eleitoral
20/06/2024 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Em depoimento, Dário Halisson esclareceu a condição de servidor efetivo do Município de Pedro II (técnico em enfermagem), tendo assumido o cargo em 2015. Esclareceu ter sido inicialmente lotado no ...
19/06/2024 13:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 19 de junho de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
19/06/2024 13:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°247/2024. Pedro II, 19 de junho de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
07/06/2024 09:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°247/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II.
10/05/2024 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando que o expediente apresentado em resposta pela municipalidade não apresentou todas as informações solicitadas, determino seja novamente solicitada a lotação do servidor desde 2017. Com e...
10/05/2024 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 10 de maio de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
10/05/2024 10:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°97/2024. Pedro II, 10 de maio de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
07/05/2024 10:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°179/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II
07/05/2024 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/05/2024 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 39/2024 no Diário do MPPI.
02/05/2024 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria n° 39/2024 de instuaraçaõ do Procedimento Preparatório n° 12/2024
02/05/2024 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2024 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/05/2024 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/04/2024 07:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Seja encaminhado o OFICIO nº 97/2024/2ªPJPII à senhora prefeita, informando a ausência de resposta pelo secretário de administração e renovando os termos da solicitação à alcaide. PII, 30 de abril ...
29/04/2024 11:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 29 de abril de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
29/04/2024 11:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico a ausência de resposta ao Ofício n°97/2024 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II. Pedro II, 29 de abril de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
15/03/2024 10:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°97/2024 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II
15/03/2024 10:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Dário Halisson: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EahP4Q-I9WRAt03tAxRVwqwBl5mGfuITg5_0nW6FRRgCQQ...
12/03/2024 14:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Dário Halisson. No ato, o depoente esclareceu a condição de servidor efetivo do Município de Pedro II (técnico em enfermagem), tendo assumido o cargo ...
12/03/2024 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com Dário Halisson.
12/03/2024 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 12:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
27/02/2024 08:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite n°20/2024 dirigido à Dário Hálisson
23/02/2024 15:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Compareceu na sede desta unidade, Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, relatando que Antônio Rodrigues Filho e Dario Halisson de Sousa Leão, servidores da Prefeitura de Pedro II, rec...
23/02/2024 14:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/12/2023 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/11/2023 13:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/11/2023 13:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico a juntada de link da audiência realizada com Tatiana Galvão, secretária de saúde de Pedro II. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfXkDXUxIMdNjMFsRuuEg-EBl...
24/11/2023 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se o link da audiência hoje realizada com Tatiana Galvão, secretária de saúde. No ato, a secretária esclareceu que desconhece o vínculo do servidor Dário Halisson de Sousa Leão, técnico em en...
24/11/2023 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com a secretária de saúde.
24/11/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/11/2023 15:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 21 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial
21/11/2023 15:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que a Sra. Tatiana Galvão entrou em contato com a secretaria desta unidade, solicitando redesignação da audiência marcada para 22 de novembro corrente às 11h, pois estará particip...
07/11/2023 09:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°518/2023 dirigido à Sec. Saúde de Pedro II
11/10/2023 08:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/10/2023 08:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2023, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, a fim de ultimar as diligências especificadas abaixo, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Redesigne a audiência com a Secretária de Saúde. PII, 10 de outubro de 2023.CRISTIANO FARIAS PEIXOTO Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba Respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II Portaria PGJ/PI nº 3999/2023
11/10/2023 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
11/10/2023 08:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/10/2023 15:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/09/2023 15:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que a secretária de saúde de Pedro II informou a impossibilidade de participar da audiência marcada para esta data, razão pela qual o ato será redesignado para data oportuna....
19/09/2023 12:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho de id. 57067604, realizei pesquisa no sistema Sagres Folha, do TCE/PI, acerca dos pagamentos realizados a Antônio Rodrigues Filho em 2021 e 20...
19/09/2023 11:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Link para acesso à gravação da audiência com Joeide Jane Barros Marques: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZqvrf0dsUJAqhgFLB3KwlMBskOQdEPdo6TdRH5Ybp5l_g?e=XVegu8
19/09/2023 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a coordenadora dos ACS, Joeide Jane Barros. No ato, a depoente esclareceu que, desde fevereiro último, Antônio Filho vem trabalhando como ag...
19/09/2023 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência com a coordenadora dos ACS, Joeide Jane Barros.
19/09/2023 11:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/09/2023 12:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que realizei busca por Dário Halisson de Sousa Leão no CNES, mas a pesquisa não encontrou resultados, conforme comprovante anexo. Pedro II, 18 de setembro de 2023. ...
13/09/2023 12:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/09/2023 12:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite Convite n° 85/2023 encaminhado para Tatiana Martins Galvão Benício Pedro II, 13 de setembro de 2023 Emanuel Lima Estagiário
13/09/2023 12:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite Convite n° 86/2023 encaminhado para Joeide Jane Barros Marques. Pedro II, 13 de setembro de 2023 Emanuel Lima Estagiário
13/09/2023 12:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/09/2023 15:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, pesquisas realizadas pela secretaria e assessoria desta unidade revelaram que Antônio Rodrigues Filho vem acumulando a remuneração de vereador com a de agente comunitário de saúde ...
01/09/2023 15:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/09/2023 13:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, durante consulta realizada no TCE/PI, Sagres Folha, localizei o nome de Antônio Rodrigues Filho (CPF:218.954.368-18), como servidor do município de Pedro II, ocupando o c...
01/09/2023 12:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Para cumprimento do despacho ID:56781830.
01/09/2023 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
01/09/2023 12:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/08/2023 15:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico a juntada dos dados dos servidores Antônio Rodrigues Filho e Dario Halison de Sousa Leão, coletados no Portal da Transparência da Prefeitura de Pedro II e Câmara dos Deputados...
30/08/2023 17:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Compareceu na sede desta unidade, Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, relatando que Antônio Rodrigues Filho e Dario Halisson de Sousa Leão, servidores da Prefeitura de Pedro II, rec...
30/08/2023 08:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 30 de agosto de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial
30/08/2023 08:17:23 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
ATENDIMENTO AO PÚBLICO Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, compareceu à sede de promotorias de justiça de Pedro II em 29/08/2023, relatando que Antônio Rodrigues Filho e Dario Hal...
30/08/2023 08:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2023 08:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48