Acompanhamento de Processos

Processo: 000399-182/2023

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/08/2023 08:11:18
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 15:09:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PP n° 12/2024

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Pedro Antonio Barroso De Oliveira

Representado:

Dario Halisson De Sousa Leão
Antônio Rodrigues Filho

Histórico de Movimentações

14/05/2025 10:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Rejanete.  No ato, a depoente esclareceu ter exercido a função de secretária de turismo entre 2017 e 2020, afirmando que Dário Halisson era servidor e...

14/05/2025 10:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Rejanete. 

14/05/2025 10:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/05/2025 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Pedro Pereira de Mecedo.  No ato, o depente esclareceu ter exercido o cargo de secretário do turismo em Pedro II entre janeiro de 2021 a dezembro de 2...

14/05/2025 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Pedro Pereira de Macedo. 

14/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/05/2025 08:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico que  as audiências com Sávia Almeida e Rejanete Lima foram remarcadas para os dias 04 e 05 de junho, respectivamente, pois coincidiram com audiências judiciais.  Pedro II, 1...

14/04/2025 08:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°28/2025 dirigida a Pedro Macêdo.

14/04/2025 08:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°27/2025 dirigida a Rejanere Lima.

14/04/2025 08:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°24/2025 dirigida a Sávia Almeida

20/03/2025 12:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos resposta do Cartório da 12ª zona ao Ofício n°551/2024/2PJPII.  Pedro II, 20 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

20/03/2025 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Aguarde-se a resposta do chefe de Cartório por mais cinco dias corridos.  Agende-se a oitiva de quem exerceu o cargo de secretário do turismo entre 2016 e 2023. Determino a oitiva de Sávia e Gisl...

19/03/2025 13:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/03/2025 13:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico que, até o momento, não houve resposta formal ao Ofício n°551/2024/2PJPII. De qualquer modo, junto aos autos link para acesso ao áudio encaminhado a esta unidade pelo Chefe do...

14/03/2025 08:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos resposta da Assessoria Jurídica de Pedro II ao Ofício n°551/2024/2PJPII, encaminhada ao e-mail institucional em 13/03/2025.  Pedro II, 14 de março de 2025.  Alessandra Po...

13/03/2025 12:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que solicitei ao chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral e ao Dr. Bruno Correia Lima respostas aos expedientes desatendidos, conforme comprovantes em anexo.  Pedro II, 13 de mar...

25/12/2024 12:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Após o recesso, determino que a secretaria mantenha contato com a chefia de cartório da 12ª Zona, solicitando resposta ao expediente que lhe fora dirigido.  No que se refere ao expediente não respon...

09/12/2024 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 09 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/12/2024 09:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos Ofícios n°551 e 552/2024/2PJPII.  Pedro II, 09 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

11/11/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que Maria Vilma de Oliveira Sousa não foi localizada para entrega da notificação n°141/2024.  Segundo informações coletadas pelo colaborador Edmundo Tadashi, nem mesmo a secretá...

08/11/2024 09:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°141/2024 dirigida à Maria Vilma.

07/11/2024 10:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°552/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II

07/11/2024 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°551/2024 dirigido ao Carttório da 12ª zona eleitoral.

07/11/2024 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certiffico que foram encaminhadas ao Sr. Marcos Campelo  cópias das gravações das audiências realizadas com Jaira Veras e João Júnior, mediante assinatura do Termo de Compromisso, em observ...

06/11/2024 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certiffico que foram encaminhadas ao Sr. Bruno Correia Lima cópias das gravações das audiências realizadas com Jaira Veras e João Júnior, mediante assinatura do Termo de Compromisso, em obs...

05/11/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que, até a presenta data, os Ofícios n°311/2024/2PJPJ e 312/2024/2PJPJ não foram atendidos.  Pedro II, 05 de novembro  de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

30/10/2024 12:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravações com Jaira Fernanda e João Júnior https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcRmqbQoNjVCmNnJj26FhlsBHqfuo-zuBGjF_dLdT_ECfQ?e=6r1R...

30/10/2024 12:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 12:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/10/2024 10:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/10/2024 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Jaira Fernanda Veras, turismóloga da Secretaria do Turismo.  Esclareceu a condição de servidora efetiva e com trabalho na Secretaria do Turismo desde ...

29/10/2024 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Jaira Fernanda Veras. 

29/10/2024 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com João Alves Pereira Júnior, servidor comissionado junto à Secretaria do Turismo.  No ato, o depoente declarou exercer cargo comissionado de gerente de ...

29/10/2024 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com João Alves Pereira Júnior. 

29/10/2024 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2024 09:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que encaminhei cópia dos autos do presente procedimento ao advogado Marcos Campelo, por e-mail, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 18 de outubro de 2024.  Alessandra Po...

15/10/2024 08:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/10/2024 10:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°113/2024 dirigida à Jaira Fernanda

03/10/2024 09:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°112/2024 dirigida à João Alves Júnior

20/08/2024 17:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste procedimento preparatório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar as diligências abaixo indicadas. Cancelo a determinação da oitiva que estava marcada para hoje. Determino a oitiva de servidores da Secretaria do Turismo que trabalhem no referido órgão pelo menos desde 2021. PII, 20 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

20/08/2024 17:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em face da extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste procedimento preparatório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar as diligência...

20/08/2024 12:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/08/2024 12:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encontrei informações no site da Câmara dos Deputados sobre o cargo de Secretário Parlamentar. Conforme consta no site, os cargos em comissão de secretariado pa...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2024 14:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação n°78/2024 dirigida à Sávia Oliveira

11/07/2024 14:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°312/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II

11/07/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°311/2024 dirigido ao Cartório Eleitoral

20/06/2024 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em depoimento, Dário Halisson esclareceu a condição de servidor efetivo do Município de Pedro II (técnico em enfermagem), tendo assumido o cargo em 2015.  Esclareceu ter sido inicialmente lotado no ...

19/06/2024 13:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 19 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/06/2024 13:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°247/2024.  Pedro II, 19 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

07/06/2024 09:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°247/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II.

10/05/2024 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando que o expediente apresentado em resposta pela municipalidade não apresentou todas as informações solicitadas, determino seja novamente solicitada a lotação do servidor desde 2017. Com e...

10/05/2024 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 10 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

10/05/2024 10:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA  Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°97/2024.  Pedro II, 10 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

07/05/2024 10:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°179/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II

07/05/2024 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/05/2024 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 39/2024 no Diário do MPPI.

02/05/2024 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria n° 39/2024 de instuaraçaõ do Procedimento Preparatório n° 12/2024

02/05/2024 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/05/2024 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/04/2024 07:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Seja encaminhado o OFICIO nº 97/2024/2ªPJPII à senhora prefeita, informando a ausência de resposta pelo secretário de administração e renovando os termos da solicitação à alcaide.  PII, 30 de abril ...

29/04/2024 11:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 29 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/04/2024 11:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a ausência de resposta ao Ofício n°97/2024 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II.  Pedro II, 29 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

15/03/2024 10:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°97/2024 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II

15/03/2024 10:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Dário Halisson: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EahP4Q-I9WRAt03tAxRVwqwBl5mGfuITg5_0nW6FRRgCQQ...

12/03/2024 14:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Dário Halisson. No ato, o depoente esclareceu a condição de servidor efetivo do Município de Pedro II (técnico em enfermagem), tendo assumido o cargo ...

12/03/2024 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Dário Halisson. 

12/03/2024 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2024 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2024 12:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

27/02/2024 08:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°20/2024 dirigido à Dário Hálisson

23/02/2024 15:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Compareceu na sede desta unidade, Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, relatando que Antônio Rodrigues Filho e Dario Halisson de Sousa Leão, servidores da Prefeitura de Pedro II, rec...

23/02/2024 14:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2023 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/11/2023 13:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/11/2023 13:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a juntada de link da audiência realizada com Tatiana Galvão, secretária de saúde de Pedro II.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfXkDXUxIMdNjMFsRuuEg-EBl...

24/11/2023 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Tatiana Galvão, secretária de saúde.  No ato, a secretária esclareceu que desconhece o vínculo do servidor Dário Halisson de Sousa Leão, técnico em en...

24/11/2023 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a secretária de saúde. 

24/11/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/11/2023 15:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 21 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

21/11/2023 15:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que a Sra. Tatiana Galvão entrou em contato com a secretaria desta unidade, solicitando redesignação da audiência marcada para 22 de novembro corrente às 11h, pois estará particip...

07/11/2023 09:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°518/2023 dirigido à Sec. Saúde de Pedro II

11/10/2023 08:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/10/2023 08:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2023, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, a fim de ultimar as diligências especificadas abaixo, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Redesigne a audiência com a Secretária de Saúde. PII, 10 de outubro de 2023.CRISTIANO FARIAS PEIXOTO Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba Respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II Portaria PGJ/PI nº 3999/2023

11/10/2023 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

11/10/2023 08:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/10/2023 15:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/09/2023 15:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO    Certifico que a secretária de saúde de Pedro II informou a impossibilidade de participar da audiência marcada para esta data, razão pela qual o ato será redesignado para data oportuna....

19/09/2023 12:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao despacho de id. 57067604, realizei pesquisa no sistema Sagres Folha, do TCE/PI, acerca dos pagamentos realizados a Antônio Rodrigues Filho em 2021 e 20...

19/09/2023 11:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Link para acesso à gravação da audiência com Joeide Jane Barros Marques: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZqvrf0dsUJAqhgFLB3KwlMBskOQdEPdo6TdRH5Ybp5l_g?e=XVegu8  

19/09/2023 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a coordenadora dos ACS, Joeide Jane Barros. No ato, a depoente esclareceu que, desde fevereiro último, Antônio Filho vem trabalhando como ag...

19/09/2023 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a coordenadora dos ACS, Joeide Jane Barros.

19/09/2023 11:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/09/2023 12:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO    Certifico que realizei busca por Dário Halisson de Sousa Leão no CNES, mas a pesquisa não encontrou resultados, conforme comprovante anexo.   Pedro II, 18 de setembro de 2023.   ...

13/09/2023 12:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/09/2023 12:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

              Convite  Convite n° 85/2023 encaminhado para Tatiana Martins Galvão Benício               Pedro II, 13 de setembro de 2023               Emanuel Lima                Estagiário 

13/09/2023 12:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

             Convite  Convite n° 86/2023 encaminhado para Joeide Jane Barros Marques.               Pedro II, 13 de setembro de 2023               Emanuel Lima                Estagiário 

13/09/2023 12:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/09/2023 15:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segundo se observa, pesquisas realizadas pela secretaria e assessoria desta unidade revelaram que Antônio Rodrigues Filho vem acumulando a remuneração de vereador com a de agente comunitário de saúde ...

01/09/2023 15:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/09/2023 13:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico que, durante consulta realizada no TCE/PI, Sagres Folha, localizei o nome de Antônio Rodrigues Filho (CPF:218.954.368-18), como servidor do município de Pedro II, ocupando o c...

01/09/2023 12:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Para cumprimento do despacho ID:56781830.

01/09/2023 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2023 12:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/08/2023 15:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico a juntada dos dados dos servidores Antônio Rodrigues Filho e Dario Halison de Sousa Leão, coletados no Portal da Transparência da Prefeitura de Pedro II e Câmara dos Deputados...

30/08/2023 17:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Compareceu na sede desta unidade, Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, relatando que Antônio Rodrigues Filho e Dario Halisson de Sousa Leão, servidores da Prefeitura de Pedro II, rec...

30/08/2023 08:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 30 de agosto de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

30/08/2023 08:17:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ATENDIMENTO AO PÚBLICO Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, compareceu à sede de promotorias de justiça de Pedro II em 29/08/2023, relatando que Antônio Rodrigues Filho e Dario Hal...

30/08/2023 08:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2023 08:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48